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Poder Judiciário e Estado de Direito Limites e Possibilidades para uma Jurisdição Democrática. Vol I e Vol II

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O Poder Judiciário nunca esteve tão em voga, do ponto de vista acadêmico, midiático e social. 

No dinâmico cenário político nacional, autoridades jurisdicionais tornaram-se conhecidas, processos passaram a ser divulgados em cada etapa pela mídia, juízes tornaram-se celebridades, em um complexo conjunto de causas e consequências que se retroalimentam no que se convencionou chamar de judicialização da política, ou, em sentido inverso, politização da justiça.

Evidentemente, essas novas relações também geram novos atritos, o que, leva a questionamentos sobre a constitucionalidade dos novos fenômenos e das novas interações jurídico-políticas. Em suma, com cada nova posição assumida pelos atores institucionais, passam-se a questionar os limites e possibilidades que tais atores representam em um Estado Democrático de Direito. 

A presente obra volta seus olhos ao papel do Poder Judiciário na efetivação de uma jurisdição efetivamente democrática. Resultado da pesquisa de dezenas de juristas de variadas instituições, os artigos que compõem esta coletânea representam, fidedignamente, a diversidade e a variedade comuns aos próprios conflitos aqui estudados, cobrindo um amplo espectro de temas, todos ligados entre si pela reflexão sobre o papel e os limites do Poder Judiciário em um Estado Democrático de Direito. 

Assim, busca-se brindar o leitor com uma descrição, embora diversificada, bastante profunda dos impactos e repercussões que as decisões judiciais implicam em um contexto democrático, e, assim, deseja-se que esta obra contribua com a avaliação das possibilidades e a definição dos limites do Judiciário na construção de um Estado que possa ser reconhecido como democrático de direito.

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Autores: Daniel Dela Coleta Eisaqui , Gabriel Vieira Terenzi

*Previsão de envio a partir do dia 14/06/2021


O Poder Judiciário nunca esteve tão em voga, do ponto de vista acadêmico, midiático e social. 

No dinâmico cenário político nacional, autoridades jurisdicionais tornaram-se conhecidas, processos passaram a ser divulgados em cada etapa pela mídia, juízes tornaram-se celebridades, em um complexo conjunto de causas e consequências que se retroalimentam no que se convencionou chamar de judicialização da política, ou, em sentido inverso, politização da justiça.

Evidentemente, essas novas relações também geram novos atritos, o que, leva a questionamentos sobre a constitucionalidade dos novos fenômenos e das novas interações jurídico-políticas. Em suma, com cada nova posição assumida pelos atores institucionais, passam-se a questionar os limites e possibilidades que tais atores representam em um Estado Democrático de Direito. 

A presente obra volta seus olhos ao papel do Poder Judiciário na efetivação de uma jurisdição efetivamente democrática. Resultado da pesquisa de dezenas de juristas de variadas instituições, os artigos que compõem esta coletânea representam, fidedignamente, a diversidade e a variedade comuns aos próprios conflitos aqui estudados, cobrindo um amplo espectro de temas, todos ligados entre si pela reflexão sobre o papel e os limites do Poder Judiciário em um Estado Democrático de Direito. 

Assim, busca-se brindar o leitor com uma descrição, embora diversificada, bastante profunda dos impactos e repercussões que as decisões judiciais implicam em um contexto democrático, e, assim, deseja-se que esta obra contribua com a avaliação das possibilidades e a definição dos limites do Judiciário na construção de um Estado que possa ser reconhecido como democrático de direito.

ISBN 978-65-5959-067-4 | 978-65-5959-066-7
Dimensões 23 x 15.5 x 5
Tipo do Livro Impresso
Páginas 364 | 470
Edição 1 | 2
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Maio/2021
  1. Daniel Dela Coleta Eisaqui
    Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Advogado.
  2. Gabriel Vieira Terenzigabrielvterenzi@gmail.com
    Advogado. Mestrando em Ciência Jurídica na linha de pesquisa Função Política do Direito pela UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Pesquisador vinculado aos Grupos de Pesquisa “Jurisprudência de Direitos Fundamentais” e “Ideologia do Estado e Estratégias Repressivas”. Editor da Revista Científica Antinomias. Pesquisador e autor de obras jurídicas. Membro da Comissão de Assistência Judiciária da 161ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. E-mail: gabrielvterenzi@gmail.com.

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