Tributos mundiais: o poder supranacional de tributação

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Recentemente um tributarista capixaba sugeriu que o livro “O capital no século XXI” de Thomas Piketty – cujos direitos autorais, com o livro publicado em muitas línguas, foram polpudos – devesse ser chamado de “punição ao capital no século XXI”, porquanto revelaria que as ideias do Piketty estariam mais próximas da utopia de Morus do que das de Karl Marx, em seu livro inolvidável “O Capital”. É dele o livro que estou a apresentar. De sobredobro, Piketty, por mais que tenha tentado, deixa entrever um socialismo romântico em busca de uma poção mágica capaz de solucionar, ao menos em parte, alguns disfunções supostamente decorrentes do capitalismo, o que é inverídico, porque o relativo no histórico mostra que os povos, desde o início da “revolução industrial” nas cidades inglesas, se apresentaram perante o mundo em etapas extremamente diversas no tempo e no espaço: tribalismo, nomadismo, sob o estado de colônias à serviço de potencias europeias ou forçadas por elas a se manterem estáticas fornecedores de matérias primas e mão de obra baratas. Houve até quem na literatura dissesse que a Europa era “um acidente histórico” e outras a chamaram de “a grande prostituta” a dar satisfação a seus povos vendendo à dinheiro graúdo os valores mais caros do mundo ocidental (liberdade, igualdade, fraternidade, progresso e democracia).

Categorias: Direito Tributário
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Autores: Wilson Coimbra Lemke

Recentemente um tributarista capixaba sugeriu que o livro “O capital no século XXI” de Thomas Piketty – cujos direitos autorais, com o livro publicado em muitas línguas, foram polpudos – devesse ser chamado de “punição ao capital no século XXI”, porquanto revelaria que as ideias do Piketty estariam mais próximas da utopia de Morus do que das de Karl Marx, em seu livro inolvidável “O Capital”. É dele o livro que estou a apresentar.
De sobredobro, Piketty, por mais que tenha tentado, deixa entrever um socialismo romântico em busca de uma poção mágica capaz de solucionar, ao menos em parte, alguns disfunções supostamente decorrentes do capitalismo, o que é inverídico, porque o relativo no histórico mostra que os povos, desde o início da “revolução industrial” nas cidades inglesas, se apresentaram perante o mundo em etapas extremamente diversas no tempo e no espaço: tribalismo, nomadismo, sob o estado de colônias à serviço de potencias europeias ou forçadas por elas a se manterem estáticas fornecedores de matérias primas e mão de obra baratas. Houve até quem na literatura dissesse que a Europa era “um acidente histórico” e outras a chamaram de “a grande prostituta” a dar satisfação a seus povos vendendo à dinheiro graúdo os valores mais caros do mundo ocidental (liberdade, igualdade, fraternidade, progresso e democracia).

SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
A TRIBUTAÇÃO COSMOPOLITA
1.1 A soberania estatal
1.2 O fenômeno da supranacionalidade
1.3 O poder (supra)nacional de tributação

CAPÍTULO 2
A TEORIA DA TRIBUTAÇÃO MUNDIAL SOBRE O CAPITAL
Considerações iniciais
2.1 O imposto mundial sobre o capital
2.1.1 Competência tributária
2.1.2 Sujeito ativo
2.1.3 Função
2.1.4 Fato gerador
2.1.5 Base de cálculo
2.1.6 Alíquotas
2.1.7 Sujeito passivo
2.1.8 Lançamento
2.2 Transparência financeira e cooperação internacional
2.2.1 O objetivo de transparência democrática e financeira
2.2.2 A necessidade de cooperação internacional
2.3 Considerações especiais
2.3.1 A lógica da contribuição
2.3.2 A lógica do incentivo

CAPÍTULO 3
OS LIMITES CONSTITUCIONAIS À TRIBUTAÇÃO SUPRANACIONAL
Considerações iniciais
3.1 A soberania fiscal
3.2 A territorialidade dos tributos
3.3 A legalidade tributária
3.4 A vedação da bitributação e do bis in idem
3.5 A vedação do efeito confiscatório
3.6 O sigilo de dados bancários

CONCLUSÃO
POSFÁCIO
REFERÊNCIAS
APÊNDICE

ISBN	978-85-94116-63-5
Dimensões	23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro	Impresso
Páginas	96
Edição	1ª Edição
Idioma	Português
Editora	Editora Thoth
Publicação	Julho/2019

Wilson Coimbra Lemke

Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Faculdade de Direito de Vitória. Graduado em Direito pela Universidade Vila Velha. Advogado e pesquisador.