*Previsão de envio a partir do dia 29/03/2024
Raffaele Garofalo foi o criador da palavra “criminologia”, tendo sido um dos ícones da Teoria Positiva da Criminologia.
Na presente obra, ele se dedicou exclusivamente à figura da vítima, lançando uma série de ideias precursoras voltadas à sua proteção e reparação pelos danos sofridos. Dentre elas, facilmente se vê a colocação do Ministério Público como representante da vítima no processo penal e a criação de um fundo público para arcar com as despesas derivadas daquela reparação.
É por haver proposto as bases para a ação civil “ex delicto” e para a atuação do Ministério Público “pro victimis” que a presente obra ingressa no rol da coleção “Clássicos do Direito Processual”.
*Previsão de envio a partir do dia 29/03/2024
Raffaele Garofalo foi o criador da palavra “criminologia”, tendo sido um dos ícones da Teoria Positiva da Criminologia.
Na presente obra, ele se dedicou exclusivamente à figura da vítima, lançando uma série de ideias precursoras voltadas à sua proteção e reparação pelos danos sofridos. Dentre elas, facilmente se vê a colocação do Ministério Público como representante da vítima no processo penal e a criação de um fundo público para arcar com as despesas derivadas daquela reparação.
É por haver proposto as bases para a ação civil “ex delicto” e para a atuação do Ministério Público “pro victimis” que a presente obra ingressa no rol da coleção “Clássicos do Direito Processual”.
SOBRE OS ORGANIZADORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO DO TRADUCTOR
PREFÁCIO DO AUCTOR
CAPITULO I
A CRITICA DOS PRINCIPIOS DOMINANTES NA LEGISLAÇÃO E NA JURISPRUDÊNCIA
APPENDICE AO CAPITULO I
BENTHAM E MELCHIORRE GIOIA
CAPITULO II
A REPARAÇÃO COMO SUCCEDANEO DA PENA,SEGUNDO HERBERT SPENCER
CAPITULO III
A MULCTA A FAVOR DA PESSOA LESADA
APPENDICE AO CAPITULO III
Discussões e propostas no Congresso de Anthropologia Criminal de Roma (1885)
Discurso do sr. Henrique Ferri, na camara dos deputados
Relatorio do sr. Barão do Garofalo
O Relatorio do sr. Garofalo ou congresso juridico de Florença sobre reparação dos damnos em materia penal (1891)
| ISBN | 978-65-5959-704-8 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 127 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Fevereiro/2024 |
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Pós-Doutor em Direito Processual Constitucional pela Universitá degli Studi di Firenze. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Especialista e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Professor Titular de Direito Processual Civil da UNISINOS e PUC/RS. Professor Adjunto da UFN. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado) e da UFN. Membro da International Association of Procedural Law. Membro do Instituto Ibero-americano de Derecho Procesal. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual. Membro da Asociación Argentina de Derecho Procesal. Huésped de Honor de la Casa de Altos Estudios de la Universidad Nacional de Córdoba, Universidad Nacional de Córdoba, Argentina. Advogado.
Pós-Doutor em Direito Processual pela UNISINOS. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Professor Associado de Direito Processual Penal da UFRGS. Promotor de Justiça/RS.
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