*Previsão de envio a partir do dia 18/02/2024
A presente obra se propõe a servir de ferramenta prática aos atores do sistema de justiça que buscam aplicar a abordagem da Justiça Restaurativa na esfera criminal federal. Apesar de o Conselho Nacional de Justiça ter, por meio da Resolução nº 225/2016, estimulado a implantação pelos tribunais brasileiros de programas de Justiça Restaurativa orientados a aprimorar as formas de resposta às demandas sociais relacionadas às questões de conflitos e violências, as especificidades da maioria dos crimes federais, cujas vítimas são indeterminadas e os danos difusos, geram resistência a esse movimento no âmbito federal, visto que o modelo restaurativo de fazer justiça possui enfoque justamente na vítima e na reparação do dano.
Em face desse contexto adverso e desafiador, a autora buscou investigar como pode ocorrer a adoção da Justiça Restaurativa na esfera criminal federal, reunindo referencial teórico e observando várias sessões restaurativas em três subseções judiciárias federais do Brasil com competência criminal.
“Os desafios da justiça restaurativa são vários, e parecem ainda maiores quando se trata dos crimes de competência da justiça federal. Todavia, é justamente de trabalhos como este que mais precisamos.”
(ACHUTTI, Daniel, Apresentação)
“Nesta obra, Cristina Albuquerque Vieira convida o leitor à permanente reflexão sobre o papel dos atores do sistema de justiça. Munida de coragem, descortina novas possibilidades para o tratamento do fenômeno criminal, deixando, entre suas valiosas contribuições, a esperança em uma nova Justiça Criminal.”
(FERRAZ, Tais Schilling, Prefácio)
*Previsão de envio a partir do dia 18/02/2024
A presente obra se propõe a servir de ferramenta prática aos atores do sistema de justiça que buscam aplicar a abordagem da Justiça Restaurativa na esfera criminal federal. Apesar de o Conselho Nacional de Justiça ter, por meio da Resolução nº 225/2016, estimulado a implantação pelos tribunais brasileiros de programas de Justiça Restaurativa orientados a aprimorar as formas de resposta às demandas sociais relacionadas às questões de conflitos e violências, as especificidades da maioria dos crimes federais, cujas vítimas são indeterminadas e os danos difusos, geram resistência a esse movimento no âmbito federal, visto que o modelo restaurativo de fazer justiça possui enfoque justamente na vítima e na reparação do dano.
Em face desse contexto adverso e desafiador, a autora buscou investigar como pode ocorrer a adoção da Justiça Restaurativa na esfera criminal federal, reunindo referencial teórico e observando várias sessões restaurativas em três subseções judiciárias federais do Brasil com competência criminal.
“Os desafios da justiça restaurativa são vários, e parecem ainda maiores quando se trata dos crimes de competência da justiça federal. Todavia, é justamente de trabalhos como este que mais precisamos.”
(ACHUTTI, Daniel, Apresentação)
“Nesta obra, Cristina Albuquerque Vieira convida o leitor à permanente reflexão sobre o papel dos atores do sistema de justiça. Munida de coragem, descortina novas possibilidades para o tratamento do fenômeno criminal, deixando, entre suas valiosas contribuições, a esperança em uma nova Justiça Criminal.”
(FERRAZ, Tais Schilling, Prefácio)
SOBRE A AUTORA
AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
PANORAMA DOUTRINÁRIO E NORMATIVO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
1.1 Conceito
1.2 Princípios e Valores
1.3 Origem: a partir dos primórdios da experiência canadense
1.4 Cenário normativo internacional e nacional sobre a Justiça Restaurativa
1.5 Paradigma retributivo frente o paradigma restaurativo: uma troca de lentes
CAPÍTULO 2
MOVIMENTO RESTAURATIVO E SUA PRÁTICA MEDIANTE DIVERSOS MODELOS
2.1 Contextualização do movimento restaurativo
2.2 Enfoque sistêmico para o conflito criminal
2.3 Justiça Restaurativa na prática e suas diferentes metodologias
2.3.1 Mediação Vítima Ofensor
2.3.2 Conferência Grupo Familiar
2.3.3 Círculo de Construção de Paz
CAPÍTULO 3
CRIMINALIDADE FEDERAL E OS DESAFIOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
3.1 Principais características desafiadoras à JR presentes na maioria dos crimes federais
3.2 Caminhos para trabalhar simbolicamente a dimensão da vítima
3.3 Descrição das sessões restaurativas observadas
3.4 Representações dos entrevistados
3.4.1 Metodologia Restaurativa ideal para os crimes federais
3.4.2 Dimensão da vítima nos crimes federais
3.4.3 Conteúdo do acordo restaurativo
3.4.4 Papel da Justiça Restaurativa na ambiência criminal federal
3.5 Como está sendo proporcionada, na prática, a dimensão da vítima
3.6 Outros desafios encontrados
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-655-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 5 |
| Tipo do Livro | Impressão |
| Páginas | 223 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Janeiro/2024 |
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Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário e Constitucional. Procuradora da Fazenda Nacional entre 2000 e 2002. Juíza Federal Substituta, do TRF4, desde 2002. Formadora da ENFAM, Nível I. Mestre pela ENFAM, em 2022, com a dissertação “Justiça Restaurativa aplicada à criminalidade federal”. Facilitadora de Círculos de Construção de Paz. Instrutora do curso de sensibilização em Justiça Restaurativa, do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF4. Coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal do RS (CEJURE/RS). Integrante da Comissão de Justiça Restaurativa da AJUFE. Integrante do Grupo de Pesquisa da ENFAM, acerca da representatividade feminina no Poder Judiciário. Coautora do Relatório AMB/ENFAM sobre o Perfil das Magistradas no Poder Judiciário Brasileiro. Coautora do Relatório ENFAM sobre a representatividade feminina no Conselho Nacional de Justiça.
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