Medidas de Reintegração Social Brasileiras: Reflexões Sobre a Sua Eficiência a Partir dos Dados de Reingresso ao Sistema Prisional

O sistema penal brasileiro realmente fracassou? Todos parecem ter uma resposta pronta: diz-se que o Brasil vive a impunidade, que as prisões apenas formam novos criminosos, que as penas não funcionam e que a criminalidade cresce sem controle. Essas afirmações são repetidas diariamente por políticos, pela mídia e pela sociedade, mas poucas vezes alguém faz a pergunta mais importante. Os dados realmente confirmam tudo isso? Esta obra propõe uma investigação rigorosa sobre o sistema penal brasileiro, afastando-se de discursos ideológicos e de opiniões intuitivas para analisar aquilo que realmente pode ser medido. A partir de pesquisas empíricas, estatísticas oficiais, decisões judiciais e estudos científicos, o leitor é conduzido por uma reflexão crítica sobre a função das penas, as políticas de reintegração social, a realidade do sistema prisional e os índices de reingresso ao sistema criminal.

Sobre o Autor

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio I

Prefácio II

Lista de Abreviaturas e Siglas

Introdução



CAPÍTULO 1

O SISTEMA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO A PARTIR DE SUAS FUNÇÕES E
FINALIDADES

1.1 A Semântica de Função e Finalidade

1.2 A Função do direito penal

1.3 A Finalidade das Penas

1.4 As Teorias da Finalidade da Penas em Espécie

1.5 A Teoria Mista ou Eclética

1.6 A Função das medidas de reintegração social

1.7 As Medidas de Reintegração Social Anteriores à Prisão

1.8 As Medidas de Reintegração Social Prisionais

1.9 As Medidas de Reintegração Social aos Regressos

1.10 Primeiras Conclusões sobre o Sistema Penal Brasileiro



CAPÍTULO 2

A DIFERENÇA SUTIL ENTRE REINCIDÊNCIA E O REINGRESSO

2.1 A Reincidência Legal

2.2 O Problema do uso do termo Reincidência em Pesquisas

2.3 A Definição de Reingresso usado neste Livro

2.4 O que define a eficiência de uma medida de reintegração social

2.5 Algumas Críticas e Discussões

2.6 A integração entre as teorias sobre a finalidade da pena, o
instituto do reingresso e a eficácia das medidas de reintegração
social



CAPÍTULO 3

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, PARTE 1: AS MEDIDAS
DE REINTEGRAÇÃO ANTES DA PRISÃO E OS TIPOS PENAIS

3.1 A Taxa de Crimes onde a Pena foi fixada Acima do Mínimo Legal

3.2 A Taxa de Eficácia dos Institutos Despenalizadores

3.3 A Construção da Motivação Criminal a partir dos Tipos Penais
que levam à Prisão

3.4 Os Motivos que Mitigam a Prisão

3.5 A Conclusão sobre os Critérios que Impedem a Prisão

3.6 A Relação entre os Tipos Penais e a Probabilidade de Prisão

3.7 Os Dados sobre o Perfil Criminal dos Presos (Os Tipos
Cometidos)

3.8 Organizando os Dados sobre os Tipos Penais

3.9 A Conclusão sobre os Dados de Tipos, Penas, Taxas, Motivação e
Violência



CAPÍTULO 4

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, PARTE 2: A PRISÃO E
SUAS GARANTIAS

4.1 Uma Breve Análise Econômica sobre as Penitenciárias

4.2 Os Direitos e Garantias Prisionais

4.3 A População Carcerária, as Vagas e os Tipos de Presídios

4.4 Os Servidores Públicos e a Assistência à Saúde na Prisão

4.5 Os Dados sobre a Assistência Jurídica Prisional

4.6 A Educação nas Prisões

4.7 O Trabalho, as Visitas e outras Assistenciais Sociais
Prisionais

4.8 A Religião nas Penitenciárias

4.9 A Análise sobre as Prisões Brasileiras



CAPÍTULO 5

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, PARTE 3: O PERFIL
SOCIOECONÔMICO DOS PRESOS

5.1 O Tempo de Cumprimento da Pena

5.2 A Faixa Etária dos Presos

5.3 A Cor/Raça/Etnia dos Presos comparada com a Relação
Demográfica Nacional

5.4 Os Presos e suas Famílias

5.5 O Nível de Escolaridade dos Presos

5.6 O Perfil de um “Preso Médio” ou um “Preso Esperado” no Brasil



CAPÍTULO 6

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, PARTE 4: O
REINGRESSO NO SISTEMA PRISIONAL

6.1 A Visão Extensiva dos Trabalhos sobre “Reincidência” no
Histórico Brasileiro

6.2 Os Projetos Sociais voltados aos Egressos

6.3 A Conglobação de todos os Dados Avaliados



Conclusão

Novos Questionamentos

Referências