Justiça Multiportas na Prática: Desafios do Tratamento Adequado de Conflitos no Judiciário

Vivemos uma era de intensa judicialização e crescente complexidade nas relações sociais. Nesse cenário, o modelo tradicional centrado exclusivamente na decisão judicial já não responde, com eficiência, às demandas por soluções rápidas, adequadas e efetivas. Este livro apresenta uma análise clara e atual da Justiça Multiportas e da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos, demonstrando como a mediação, a conciliação e outros métodos consensuais vêm transformando o acesso à justiça no Brasil. A obra explora os fundamentos do acesso à justiça, a Reforma do Judiciário, o papel do Conselho Nacional de Justiça e a estrutura institucional que sustenta essa política pública, incluindo NUPEMECs e CEJUSCs. Com base em dados empíricos e na experiência prática do sistema judiciário, o autor examina a efetividade dessas medidas e sua integração ao planejamento estratégico do Judiciário. Voltado a advogados, magistrados, servidores, mediadores e demais operadores do Direito, este livro oferece compreensão crítica e aplicação prática sobre o tratamento adequado de conflitos, contribuindo para uma atuação jurídica mais eficiente, moderna e alinhada às exigências contemporâneas de acesso à ordem jurídica justa.

Sobre a Autora

Agradecimentos

Apresentação

Prefácio

Introdução



CAPÍTULO 1

O ACESSO À JUSTIÇA: DA DEMOCRACIA AO ABARROTAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO

1.1 O acesso à justiça sob a perspectiva de Cappelletti e Garth

1.2 Os reflexos das “ondas” de acesso à justiça na Constituição Federal
de 1988

1.3 Da democratização à excessiva judicialização

1.3.1 Processo e Conflito: A Jurisdição como ponto de partida
tradicional de solução de conflitos

1.3.2  A Crise do Judiciário

1.4 Reforma do Poder Judiciário: a busca pela prestação jurisdicional
eficiente



CAPÍTULO 2

O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO À ORDEM JURÍDICA JUSTA

2.1 Justiça Multiportas: dos meios de solução à adequação dos mecanismos
aos conflitos

2.2 Do acesso à Justiça por meio dos mecanismos autocompositivos de
resolução de conflitos

2.2.1 Da negociação, mediação e conciliação



CAPÍTULO 3

A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS

3.1 Bases introdutórias sobre políticas públicas e a relação com o     
       Direito

3.2 Da instituição e objetivos da política pública de tratamento
adequado de conflitos de interesses

3.3 Estrutura da Política

3.4 A institucionalização da Mediação e da Conciliação: CPC/15 e a Lei
13.140/15

3.5 Do índice de Conciliação e Meta 3 do CNJ

3.6 Considerações parciais sobre o cumprimento dos objetivos: entre o
tratamento adequado dos conflitos e a diminuição do acervo



Conclusão

Referências

Posfácio