Ativismo Judicial, Judicialização Autocontenção nas Cortes Brasileira e Portuguesa

*Previsão de envio a partir do dia 16/08/2025

Quando o Judiciário ultrapassa os limites da lei, é ativismo ou proteção dos direitos fundamentais? Em um contexto jurídico cada vez mais marcado pela complexidade das interações entre os Poderes do Estado e os direitos fundamentais, a obra "Ativismo Judicial, Judicialização e Autocontenção nas Cortes Brasileira e Portuguesa" propõe uma profunda e instigante reflexão sobre o papel do Judiciário nas democracias contemporâneas. Helda Lima Meireles conduz uma análise comparativa inovadora entre Brasil e Portugal, explorando os limites, riscos e potencialidades do ativismo judicial e da judicialização da política, sem descuidar da imprescindível necessidade de autocontenção por parte das cortes constitucionais.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

NOÇÕES E CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO ATIVISMO JUDICIAL

CAPÍTULO 2

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A SEPARAÇÃO DE PODERES

2.1 O princípio estruturante da separação de poderes

2.2 Novo modelo de separação de poderes e jurisdição constitucional

CAPÍTULO 3

ATIVISMO X JUDICIALIZAÇÃO X AUTOCONTENÇÃO

3.1 Modelos de aplicação do direito durante o absolutismo, o positivismo jurídico e o neoconstitucionalismo: A aposta contemporânea nos Princípios e nos critérios de ponderação de interesses

3.2 Distinções conceituais dos preceitos abordados

3.3 Possíveis exemplos da ocorrência do ativismo nas Cortes Brasileira e Portuguesa

3.4 Instrumentos apontados pela doutrina brasileira como métodos de controle do ativismo judicial

3.4.1 Diálogo institucional

3.4.2 A nova Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro

3.4.3 Inovações do Código de Processo Civil de 2015

CAPÍTULO 4

ASPECTOS ESPECÍFICOS DE ATIVISMO NA SEARA PROBATÓRIA, DIANTE DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO

4.1 Aquisição processual

4.1.1 Extensão dos poderes inquisitórios do Juiz no Brasil

4.1.2 O artigo 411 do CPC Português

4.2 Repartição dinâmica do ônus da prova

4.2.1 Brasil – antes e depois do CPC de 2015

4.2.2 Portugal – discussão quanto à repartição dinâmica do ônus probatório

4.2.3 Valoração da prova

4.2.3.1 O artigo 371 do CPC Brasileiro e o princípio da persuasão racional da prova

4.2.3.2 O Sistema Misto Lusitano (artigo 607, n. 5 do CPC)

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS