O Direito no Mercado da Moda: Estudos Transdisciplinares

*Previsão de envio a partir do dia 09/03/2022

O presente livro debate questões relevantes sobre mudanças na sociedade contemporânea, especialmente sobre O DIREITO NO MERCADO DA MODA e os estudos Transdisciplinares que abordam a temática. Esse livro contribui para a divulgação do conhecimento oriundo de pesquisas em diferentes contextos. Os diversos temas apresentam como fio condutor as contribuições acadêmicas dos profissionais de várias instituições de ensino superior e grupos de pesquisas, a obra conta com autores de diversas universidades brasileiras. Leitura ideal para os graduandos, pós-graduandos, jovens advogados e pesquisadores como fonte de consulta para todos aqueles que desejem ter conceitos essenciais do Direito da Moda na sociedade contemporânea. 

ORGANIZADORAS

AUTORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1

MEDIAÇÃO NOS CONTRATOS DO DIREITO DA MODA

Introdução

1 Visão conceitual da mediação de conflitos

1.1 Marcos regulatórios da mediação de conflitos no Brasil

1.2 A mediação no Código de Processo Civil de 2015

2 Os conflitos nos contratos comerciais e empresariais do mercado da moda

3 Vantagens de utilizar a mediação nos contratos do Direito da Moda

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 2

FASHION LAW: O DIREITO APLICADO À MODA

Introdução

1 Breve histórico sobre moda

2 Fashion Law

2.1 No mundo

2.2 No Brasil

3 Inspiração ou cópia: como distinguir isso no mundo da moda?

4 Métodos de proteção da propriedade intelectual

4.1 Patente

4.2 Direito autoral

4.3 Desenho industrial

4.4 Marca

5 Moda e a proteção por meio do Fashion Law

6 Fashion Law e os tribunais

7 Mediação está na moda?

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 3

O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO PARA APRIMORAR AS RELAÇÕES DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA MODA

Introdução

1 As relações de trabalho na indústria da moda

2 O compliance na indústria da moda

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 4

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO FASHION LAW: EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Introdução

1 Direito contemporâneo

1.1 Neoconstitucionalismo

1.2 Fashion Law e a Constituição Federal

1.3 A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas

2 Conflitos de direitos fundamentais

2.1 Solução do conflito e a teoria da ponderação

2.2 Direitos fundamentais nas relações do Fashion Law

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 5

OS DIREITOS DE PERSONALIDADE À LUZ DO FASHION LAW

Introdução

1 Método

2 Discussão

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 6

O VALOR DA MARCA PARA A INDÚSTRIA DA MODA E O MERCADO DE LUXO

Introdução

1 A proteção marcária na indústria da moda

1.1 A proteção conferida pela marca

1.2 Como se adquire a titularidade de uma marca

1.3 A marca na indústria da moda

2 O que representa uma marca em termos de valores

2.1 O valor de uma marca

2.2 Como calcular o valor de uma marca

3 Posicionamentos vinculados à marca e o impacto em seu valor

3.1 Como o posicionamento pode influir no valor da marca

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 7

OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA INDÚSTRIA DA MODA: DO “NOVO” CONSUMO AOS CONTRATOS

Introdução

1 Aspectos gerais das mudanças no perfil do consumo e jurídicos relacionados à pandemia

2 A necessidade de readaptação às relações tradicionais do varejo 

2.1 Das “novas” relações de consumo

2.2 Das alterações contratuais e do contrato do marketplace

3 O que podemos esperar do “novo”?

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 8

SUSTENTABILIDADE NA MODA: TINGIMENTO TÊXTIL COM CORANTES NATURAIS

Introdução 

1 Sustentabilidade na indústria têxtil

2 Tingimento têxtil e tipos de corantes

2.1 Corantes sintéticos e seu impacto ambiental

2.2 Corantes Naturais

2.2.1 Corante extraído da castanha de baru e a fotoproteção

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 9

PROPRIEDADE INTELECTUAL E RESPONSABILIDADE CIVIL NO MUNDO DA MODA

Introdução

1 Direito no mundo da moda

2 Propriedade intelectual e direitos autorais

3 Responsabilidade civil no Fashion Law

4 Perspectiva jurisprudencial acerca dos direitos autorais e responsabilidade civil na moda

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

REPRESSÕES ÀS INFRAÇÕES AO DIREITO MARCÁRIO E COMBATE ÀS FALSIFICAÇÕES NA INDÚSTRIA DA MODA

Introdução

1 Moda e propriedade industrial: um breve panorama na história

1.1 Propriedade intelectual na legislação

1.1.1 Violação ao direito marcário

2 Aspectos da contrafação na moda

3 A moda, contrafações e a Corte

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 11

REGIME TRIBUTÁRIO COMPETITIVO PARA O SETOR TÊXTIL E DE CONFECÇÃO

Introdução

1 Evolução histórica e notas conceituais da indústria da moda: segmentos têxtil e de confecção

1.1 Conceito de moda

1.2 Indústria têxtil e seus precedentes históricos

1.3 Indústria de confecção

1.4 Indústria de facção

1.5 Indústria da moda

2 Panorama da indústria têxtil e de confecção nacional e regime tributário competitivo favorável

2.1 Breves noções acerca da indústria têxtil e de confecção no cenário nacional

2.2 Modelo competitivo de tributação

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 12

FORMAS ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO EMPRESARIAL NA INDÚSTRIA: OS MODELOS DE ORGANIZAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA

Introdução

1 Modelos de organização de natureza pública

1.1 Sociedades de Investimento Mobiliário para Fomento da Economia (SIMFE)

1.1.1 Contributo da IFD (Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A.) na economia e os FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento) 

1.1.1.1 Fundo de Coinvestimento 200M – DL n.º 126-C/2017 

1.1.1.2 Fundo de Capital & Quase Capital - DL n.º 225/2015 (doravante designado por FC&QC)

1.1.1.3 Fundo de Dívida e Garantias – DL n.º 226/20151.1.1.4 Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular – DL n.º 86-C/2016

Considerações finais

2 Modelos de organização de natureza privada: joint ventures agreement, business angels e capital de risco

2.1 Crowdfunding: financiamento colectivo

Considerações finais

2.2 Regime jurídico do capital de risco e da Sociedade de Capital de Risco (SCR)

Considerações finais

2.3 Empreendedorismo social e investimento especializado

Considerações finais

2.4 Business angel

Considerações finais

2.5 Joint venture agreement e outras formas de organização empresarial

Considerações finais

2.5.1 Consórcio

Considerações finais

2.5.2 Agrupamento Complementar de Empresas (ACE) 

2.5.3 Agrupamento Europeu de Interesse Económico (AEIE) 

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 13

A IMPORTÂNCIA DA FORMALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA COMERCIAL DO DIGITAL INFLUENCER

Introdução

1 Os contratos do digital influencer

1.1 O digital influencer

1.2 Conceito e princípios dos contratos

1.2.1 Alguns dos princípios fundamentais aplicados aos contratos

2 A importância da formalização dos contratos realizados entre o digital influencer e as empresas

3 Publicidade nas redes sociais

Conclusão

Referência bibliográfica