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Desenho de Sistema de Solução de Conflitos Aplicado à Hiperjudicialização

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Nesta sociedade moderna, as relações humanas na vida em comunidade vão ficando cada vez mais complexas, sempre demandando novas maneiras, acrescentadas às existentes, para tornar a convivência mais harmoniosa. Nesta obra, a autora analisa a hiperjudicialização que acomete nosso Judiciário, apresentando soluções por meio de métodos adequados de solução de conflitos, abordando ainda o sistema multiportas e a teoria do desenho de soluções de conflitos, demonstrando exemplo concreto do Banco Estadual de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Trata-se não apenas de estudo para resolver a diversidade de problemas cotidianamente apresentados ao Judiciário, mas também de propostas de solução para que os membros da sociedade possam conviver respeitando limites, cumprindo com seus deveres e tendo seus direitos respeitados.



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Autores: Mariele Zanco Laismann

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Nesta sociedade moderna, as relações humanas na vida em comunidade vão ficando cada vez mais complexas, sempre demandando novas maneiras, acrescentadas às existentes, para tornar a convivência mais harmoniosa. Nesta obra, a autora analisa a hiperjudicialização que acomete nosso Judiciário, apresentando soluções por meio de métodos adequados de solução de conflitos, abordando ainda o sistema multiportas e a teoria do desenho de soluções de conflitos, demonstrando exemplo concreto do Banco Estadual de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Trata-se não apenas de estudo para resolver a diversidade de problemas cotidianamente apresentados ao Judiciário, mas também de propostas de solução para que os membros da sociedade possam conviver respeitando limites, cumprindo com seus deveres e tendo seus direitos respeitados.


SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

TRATAMENTO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

1.1 Hiperjudicialização de conflitos

1.2 Inafastabilidade da tutela jurisdicional

1.3 Origem do Sistema Multiportas

1.3.1 Diretiva nº 52 do CUE

1.3.2 Resolução nº 125/2010 do CNJ

1.3.3 Lei nº 13.105/2015 (Novo CPC)

1.3.4 Lei nº 13.140/2015 (Lei de Mediação)


CAPÍTULO 2

MEDIAÇÃO

2.1 A teoria do agir comunicativo

2.2 Autocomposição

2.3 Mediação

2.3.1 Técnicas de mediação

2.4 Mediador

2.4.1 Aspectos formais do mediador judicial e capacitação adequada


CAPÍTULO 3

ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS

3.1 Teoria do desenho de solução de conflitos (Dispute System Design – DSD)

3.2 Análise da normativa pertinente

3.3 Propostas de renovação do desenho de solução de conflitos


CONCLUSÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5113-174-5
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 99
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação maio/2025
  1. Mariele Zanco Laismann[email protected]
    Mestra em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná UFPR (2021-2023). Pós-graduada em Direito Aplicado (lato sensu) pela Escola de Magistratura do Paraná (2018), oportunidade que recebeu o Prêmio Ary Florêncio Guimarães, como melhor aluna da turma. Pós-graduada em Direito Ambiental pela UNINTER (2012). Graduada em Direito pelo Faculdade Campo Real (PR) 2009. Advogada licenciada na OAB/PR. Atualmente é Assessora Jurídico-Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, atuando junto a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná como Coordenadora de Capacitações Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Nupemec/TJPR. Facilitadora em Justiça Restaurativa (Círculos de Paz) pelo Nupemec/TJPR (2017). Mediadora e Conciliadora Judicial em formação pelo Nupemec/TJPR. Instrutora em formação em Justiça Restaurativa - Círculos de Paz, Círculos de Relacionamento e Sensibilização pelo Nupemec/TJPR (2022). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1807-0114.

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