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Bebê-Doador: Limites e Possibilidades do Negócio Biojurídico

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As biotecnologias estão presentes na vida das pessoas, como as técnicas de reprodução assistida, seleção embrionária e cessão temporária de útero. Hoje é possível combinar o procedimento de fertilização in vitro com seleção embrionária, gerando uma criança compatível para doar células-tronco para um irmão que esteja doente. A criança gerada é chamada de bebê-medicamento, ou, como a obra utiliza, bebê-doador. Essa situação pode parecer uma ficção, mas já existem diversos casos em vários países, inclusive no Brasil. Tendo em vista tal realidade, a obra analisa esse tipo de situação, realizando um estudo sob a ótica do Direito Negocial e estudando diversos ordenamentos estrangeiros. A obra é fruto das pesquisas de mestrado da autora no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), e busca analisar se há necessidade de imposição de limites a esses negócios. 

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Autores: Juliana Carvalho Pavão

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As biotecnologias estão presentes na vida das pessoas, como as técnicas de reprodução assistida, seleção embrionária e cessão temporária de útero. Hoje é possível combinar o procedimento de fertilização in vitro com seleção embrionária, gerando uma criança compatível para doar células-tronco para um irmão que esteja doente. A criança gerada é chamada de bebê-medicamento, ou, como a obra utiliza, bebê-doador. Essa situação pode parecer uma ficção, mas já existem diversos casos em vários países, inclusive no Brasil. Tendo em vista tal realidade, a obra analisa esse tipo de situação, realizando um estudo sob a ótica do Direito Negocial e estudando diversos ordenamentos estrangeiros. A obra é fruto das pesquisas de mestrado da autora no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), e busca analisar se há necessidade de imposição de limites a esses negócios. 

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

EVOLUÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

1.1 Teoria Clássica do Negócio Jurídico

1.2 Negócio jurídico existencial e Negócio biojurídico


CAPÍTULO 2

PRINCÍPIO DA AUTONOMIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS E NO BIODIREITO

2.1 Transformações do princípio da autonomia na seara jurídica

2.2 Biodireito e seus reflexos na autonomia

2.3 Autodeterminação e o biodireito

2.4 Autodeterminação envolvendo incapazes


CAPÍTULO 3

BEBÊS-DOADORES E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA

3.1 Caso dos bebês-doadores e aspectos médicos

3.2 Fatores de justificação para a geração desses indivíduos

3.3 A situação dos bebês-doadores no Brasil e em outros países

3.4 Aspectos éticos e filosóficos da geração do bebê-doador

3.5 Sugestão de proposta de lei - lege ferenda


CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-032-2
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 158
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Abril/2021
  1. Juliana Carvalho Pavãojuliana.pavao@hotmail.com
    Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. E-mail: juliana.pavao@hotmail.com

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