ORGANIZADORAS
AUTORES
CAPÍTULO I
Ana Flávia Cardoso Sordi
Glorya MAria Oldemburg de Miranda
DIREITO CONTRATUAL
A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS DE REPRODUÇÃO HUMANA
ASSISTIDA NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO
Introdução
1 Conceito e espécies de reprodução humana assistida
2 Negócios jurídicos reprodutivos
3 Função social dos contratos de reprodução humana assistida
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO II
Ana Carolina Casagrande Nalin Ferraz
Desirée Silva Nascimento
A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE E O TESTAMENTO VITAL
Introdução
1 Autonomia da vontade; autonomia privada; autodeterminação
2 Diretivas antecipadas de vontade
2.1 Testamento vital no brasil
2.2 Testamento vital no direito estrangeiro
2.2.1 Testamento vital nos Estados Unidos
2.2.2 Testamento vital na Espanha
2.2.3 Testamento vital em Portugal
2.2.4 Testamento vital na Itália
2.2.5 Testamento vital em Porto Rico
2.2.6 Testamento vital na Argentina
2.2.7 Testamento vital no Uruguai
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO III
Brenda Carolina Mugnol
Francisco Tadeu Lima Garcia
Stella Maris Guergolet de Moura
REDES CONTRATUAIS: ASPECTOS CONCEITUAIS NO PANORAMA
NEGOCIAL PÓS-MODERNO
Introdução
1 Redes contratuais e o direito negocial pós-moderno
2 A teoria das redes contratuais
2.1Conceitos importantes
2.2 Função social do contrato versus redes contratuais
2.3 Contratos coligados
3 Jurisprudência e casos concretos
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO IV
Germano Matheus Codognotto da Cunha
Keiti Michele Caperuci da Silva
Maria Eduarda Gobbo Andrades
A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS
RELAÇÕES BIOJURÍDICAS DE TERAPIA GENÉTICA: REFLEXÕES
SOBRE PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE
Introdução
1 Terapia genética
2 Aplicação do código de defesa do consumidor na relação contratual de terapias
genômicas, reflexões sobre o princípio da vulnerabilidade
2.1 Caracterização da vulnerabilidade
3 O princípio da vulnerabilidade em concreto, conforme tese apresentada pela
professora Maria Cristina de Cicco, no XIII Simpósio do Direito do Consumidor,
promovido pela OAB/Londrina
3.1 Ética
3.2 Publicidade
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO V
João Antonio Sartori Júnior
A AUTONOMIA PRIVADA E O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA
DE BENS
Introdução
1 Autonomia privada
1.1 Negócios jurídicos contemporâneos
2 Regime da separação obrigatória de bens
2.1 Regime de Bens da Pessoa acima de 70 anos
3 Súmula 377 do STF
3.1 Possibilidade de Pacto Antenupcial mais restritivo
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO VI
Rodrigo Serra Pereira
Contratos existenciais e negócios jurídicos
Introdução
1 Contrato e negócio jurídico
2 Interesses patrimoniais e extrapatrimoniais nos contratos
3 Etimologia e definição de contratos existenciais
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO VII
Isabela Prado Riechel
Rita de Cassia Resquetti Tarifa Espolador
JULGADOS
A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA NEGOCIAL E DO
PACTA SUNT SERVANDA EM DETRIMENTO DA REVISÃO JUDICIAL
DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS NO JULGAMENTO DO RECURSO
ESPECIAL Nº 1.799.039 – SP (2018/0251472-7)
Introdução
1 Breve apresentação do acórdão em análise
2 Autonomia negocial: importância da liberdade nos contratos
3 Força obrigatória dos contratos: necessidade de coexistência com a possibilidade de
revisão contratual
4 A excepcionalidade da intervenção judicial nos contratos empresárias
presumidamente paritários
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO VIII
Leticia Maria Pereira Siqueira
Vanessa Manganaro de Araujo Almeron
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS FUTUROS
FRENTE A SOCIEDADE DE RISCOS: UM CONTRAPONTO A
JURISPRUDÊNCIA NACIONAL
Introdução
1 A preservação do meio ambiente na sociedade de risco
2 A responsabilidade civil objetiva como mecanismo legislativo de mitigação dos
riscos ambientais no Brasil
2.1 A Responsabilidade Civil e o Meio Ambiente
3 A responsabilização civil por danos ambientais futuros e a jurisprudência
nacional
3.1 O Posicionamento dos Tribunais Brasileiros em face a Responsabilidade Civil por
Danos Ambientais Futuros
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO IX
Luana de Biasi Zancheti
Maria Júlia Correa Pacagnan
TRANSFUSÃO DE SANGUE E TESTEMUNHA DE JEOVÁ: ESTUDO DE
CASO Nº 1005760-63.2020.8.26.0566
Introdução
1 Por que Testemunhas de Jeová recusam a transfusão sanguínea?
2 Os direitos fundamentais envolvidos no caso
3 O Código Civil e os Direitos da personalidade
3.1 Implicações penais
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO X
Gustavo Henrique Chagas
Guilherme Augusto Girotto
O DIREITO CIVIL COMO AGENTE IMPEDITIVO DA VIOLÊNCIA
NORMATIVA GERADA A PARTIR DA MATRIX HETEROSSEXUAL
Introdução
1 Foucault e a incitação do discurso
2 A implementação perversa
3 Distinção sexo – gênero
3.1 Atos performativos de gênero e a matriz heterossexual
4 Violência normativa
5 Duas ideias, um mesmo pensamento
6 O direito civil-constitucional
7 Caso Sandro
8 Caso concreto de união estável reconhecida
Considerações finais .
Referências
CAPÍTULO XI
Humberto Harb Mori
Maria Gabriela Staut
O TEMA 692 DO STJ E A CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA EM
DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS: ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E A
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Introdução
1 Os benefícios previdenciários e as tutelas provisórias de urgência de natureza
antecipada à luz da dignidade da pessoa humana
2 Devolução de benefícios previdenciários: natureza alimentar, (i)rrepetibilidade e boa-fé à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
3 Efeitos práticos da devolução dos valores recebidos pelo beneficiário por revogação
da tutela provisória de urgência: garantia ao mínimo existencial
Considerações finais
Referências
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Advogada. E-mail: juliana.pavao@hotmail.com
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora do Mestrado em Direito Negocial e da Graduação da Universidade Estadual de Londrina. Coordenadora do Projeto de Pesquisa “Negócios Biojurídicos: as tecnologias e o Direito Civil”. E-mail: rita.tarifa@gmail.com.
