Direito contratual contemporâneo - Vol. II

Esta obra,
organizada pela Drª. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador e Me. Juliana
Carvalho Pavão, tem como temática o direito negocial na contemporaneidade.
Neste contexto, os capítulos versam sobre discussões atuais e relevantes acerca
dos contratos no atual cenário jurídico.

Este livro
constitui o segundo volume da obra “Direito Contratual Contemporâneo” lançado
no ano de 2019 pela Editora Thoth, sob a mesma organização.

O livro esta
dividido em três eixos principais: Direito Civil Contemporâneo, Globalização,
avanços tecnológicos e direito civil, e Biodireito. Alguns dos temas tratados
na obra são: contratos coligados, compra e venda de safra futura, dano nuclear,
contratos de doação de material genético, consentimento em branco, negócios
biojurídicos, entre outros. Dessa forma, a obra propõe analisar as formas de
contratos sob um enfoque contemporâneo, aplicando os princípios da ordem civil
e um estudo da atual realidade social e tecnológica do Brasil.

A maioria dos
artigos que compõem a obra são resultantes da disciplina “Contratos
Pós-Modernos” do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade
Estadual de Londrina, ministrada pela professora Drª. Rita, que também coordena
projeto de pesquisa na área.

SOBRE AS ORGANIZADORAS

SOBRE OS AUTORES

APRESENTAÇÃO

PARTE I

DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

CAPÍTULO 1

Aguida Caetano da Silva 

Ana Carolina da Silva Viotti

CONTRATOS COLIGADOS E REDES CONTRATUAIS NO DIREITO CONSUMERISTA TEORIA E JURISPRUDÊNCIA

Introdução

1 A teoria das redes contratuais

2 Modalidades atinentes ás relações de consumo

3 Afinidade    jurisprudencial   com  o  desenvolvimento teórico

4 Análise jurisprudencial comparada

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

Eduardo Fernandes Rolam Navarro

UMA DISSECAÇÃO DA COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA SOB O PRISMA DA OPERAÇÃO ECONÔMICA DE UMA COOPERATIVA AGRÍCOLA

Introdução

1 Panorama da teoria geral dos contratos e da compra e venda

1.1 Unificação dos contratos civis e mercantis: breve análise do código civil de 2002

1.2 Principios do direito contratual 

1.2.1 A Autonomia da Privada

1.2.2 Obrigatoriedade dos contratos

1.2.3 Equilíbrio contratual

1.2.4 Função social do contrato

1.3 Classificação

1.3.1 Quanto à tipicidade

1.3.2 Quanto ao risco

1.3.3 Quanto à negociação

1.3.4 Quanto ao grau de poder econômico das partes

1.4 Contratos preliminares

1.4.1 Requisitos dos contratos preliminares

1.4.2 Considerações relevantes

2 Da compra e venda

2.1 Elementos da compra e venda

2.1.1 Do consentimento

2.1.2 Do objeto

2.1.3 Do preço

2.2 A compra e venda de coisa futura

2.3 A compra e venda empresarial

3 considerações iniciais sobre o direito agrário

3.1 Empresa rural x empresa agrária

3.1.1 Empresa rural

3.1.2 Empresa agrícola

4 O funcionamento de uma cooperativa agrícola

4.1 Cooperativa agrícola

4.2 Atividades praticadas pela cooperativa

4.3 O tratamento dos grãos

5 Análise da compra e venda de safra futura

5.1 Uma análise jurídica da compra e venda de safra futura

5.1.1 Requisitos de existência, validade e eficácia

5.1.2 Classificação

5.1.3 Riscos

5.1.4 Revisão

5.2 A operação econômica e seus reflexos no instrumento de contrato

5.2.1 A prestação do vendedor

5.2.2 Qualidade dos grãos

5.2.3 Transgênicos

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 3

Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral 

ILICITUDE DA COBRANÇA POR DISPONIBILIDADE OBSTÉTRICA

Introdução

1 Notas sobre a disponibilidade obstétrica e o que pensam sobre o assunto o Conselho Federal de Medicina, a Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia, a Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Procon/SP

2 Aspectos da vulnerabilidade do consumidor, da boa-fé e da proteção da confiança

3 Ilicitude da cobrança pela disponibilidade obstétrica

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

Glauco Iwersen

TUTELA DA CONFIANÇA: DESDOBRAMENTOS DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUA APLICABILIDADE AOS CONTRATOS CATIVOS DE LONGA DURAÇÃO

Introdução

1 A constitucionalidade do direito civil e a implicação das alterações normativas

2 Tutela da confiança e o princípio da boa-fé objetiva

2.1 Evolução da principiologia contemporânea aos contratos pós-modernos

2.2 Boa-fé objetiva e boa-fé subjetiva

2.3 Desdobramentos da boa-fé Objetiva

2.3.1 Venire Contra Factum Proprium

3 Aplicabilidade  dos desdobramentos da boa-fé aos contratos cativos de longa duração

3.1 Contratos cativos de longa duração

3.1.1 Catividade

3.1.2 Longa duração

4 Consequências decorrentes do comportamento contraditório

5 Análise das decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Paraná

5.1 Plano de saúde

5.2 Contrato bancário

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5

Milton Rodrigo Gonçalves

O CRÉDITO CONSIGNADO: UMA INTERPRETAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE SAQUE VIA CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO À LUZ DA BOA-FÉ

Introdução

1 A boa-fé como parâmetro de interpretação dos negócios jurídicos

2 O crédito consignado

2.1 O desenvolvimento do crédito consignado, no Brasil

2.2 O destinatário habitual do crédito consignado 

2.2.1 O consumidor idoso

2.2.2 A hipervulnerabilidade do consumidor idoso

2.2.3 O superendividamento do consumidor idoso

2.3 Dos contratos de crédito consignado: empréstimo consignado versus cartão de crédito consignado

3 Da coleta de dados de casos concretos de operações de saque em cartões de crédito consignado

4 Da interpretação dos negócios jurídicos de saque no cartão de crédito consignado à luz da boa-fé como forma de perscrutar a real vontade das partes

Conclusão

Referências bibliográficas

PARTE II 

GLOBALIZAÇÃO, AVANÇOS TECNOLÓGICOS E DIREITO CIVIL

CAPÍTULO 6

Américo Ribeiro Magro

A QUESTÃO DA COMPLEXIDADE DO DANO NUCLEAR E A DELIMITAÇÃO DOS INTERESSES LESADOS NOS ACIDENTES RADIOLÓGICOS DE QUALQUER NATUREZA

Introdução

1 Os novos danos e interesses merecedores de tutela

2 O  dano  nuclear:  caracterização,  complexidades e  disciplina reparatória

Conclusão

Referências bibliográficas

CAPÍTULO 7

Gabriela Stefania Batista Ferreira

O CONSUMIDOR E SUAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NA ORDEM ECONÔMICA GLOBALIZADA

Introdução

2  O  direito  do consumidor como direito fundametal

3 A tutela do consumidor na ordem econômica

4 O consumidor e suas relações contratuais na ordem econômica globalizada

Conclusão 

Referências

CAPÍTULO 8

Bruna Lopes Rugila

Gabriel Cavalcante Cortez

ESTIPULAÇÃO DE “ROYALTIES” ORIUNDOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL EM SEDE DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES: FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E REFLEXOS NA POLÍTICA DE BIOSSEGURANÇA

Introdução

1 Propriedade  industrial  e  propriedade  intelectual

1.1 Patente

1.1.1 Patentes de invenção

 1.1.2 Patentes de modelos de utilidade

1.2 Registro

1.2.1 Desenho industrial

1.2.2 Marca

1.3 Direitos autorais

1.4 Proteção “sui generis”

2 “Royalties”

3 Proteção de cultivares

3.1 Titularidade da cultivar

3.1.1 Duração do prazo de proteção

3.1.2 Requisitos para a concessão

3.1.3 Sanções

4 Função social do contrato de estipulação de  percentual  de  “royal-ties”

4.1 Reflexos na política de biossegurança

Conclusão

Referências

PARTE III

BIODIREITO

CAPÍTULO 9

Ana Beatriz Mayumi Akiyama

Jadir Rafael da Silva Filho

O CONSENTIMENTO EM BRANCO OU PLENO CONSENTIMENTO E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

Introdução

1 O consentimento informado e a matriz bioética

2 Consentimento informado

3 Dever de informação e o consentimento informado

4  Termo  de consentimento livre e esclarecido e os requisitos do ato jurídico

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Fernando Ono Martins

EFICÁCIA EXTERNA DOS CONTRATOS BIOJURÍDICOS

Introdução

1  Dos contratos biojurídicos: singularidade do objeto e da vontade

2 Princípio da relatividade: conceito e origem

3 Princípio da relatividade: manifestação de vontade na autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação

4 Eficácia externa dos efeitos dos contratos biojurídicos 

Conclusão

Bibliografia 

CAPÍTULO 11

Gabriel Righi

Stéphany Freiberger Gonzales

O DIREITO DE RECUSA DO CONTRATO DE RESERVA DE HEMOCOMPONENTES E DA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MEIO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE

Introdução

1 Contrato de reserva de hemocomponentes

1.1 Análise jurídica do contrato de reserva de hemocomponentes

2 Considerações relevantes sobre a transfusão de sangue 

2.1 Transfusão de sangue e os Testemunhas de Jeová

2.2 Análise de casos concretos de transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová

3 Conceito de diretivas antecipadas de vontade 

3.1 Diretiva antecipada de vontade como instrumento de garantia do direito de recusa ao contrato de reserva de hemocomponentes

Conclusão 

Referências