*Previsão de envio a partir do dia 08/05/2025
Há questões que são fundamentais para a vida humana. O acesso à água potável é uma delas, pois é garantia da vida e deve estar acessível a todos. No entanto, a exploração econômica da água na indústria, na mineração e na agricultura, bem como a sua poluição, vem implicando a sua escassez. Como esta questão deve ser equacionada? A presente obra revela uma certa cegueira dos operadores jurídicos em geral, relacionada ao processo de fragilização dos direitos fundamentais. Ela explora como os poderes selvagens do mercado podem influenciar a criação e o desenvolvimento de políticas públicas, causando conflitos entre os diversos entes que formam uma federação e criando espaços onde podem atuar de forma livre.
*Previsão de envio a partir do dia 08/05/2025
Há questões que são fundamentais para a vida humana. O acesso à água potável é uma delas, pois é garantia da vida e deve estar acessível a todos. No entanto, a exploração econômica da água na indústria, na mineração e na agricultura, bem como a sua poluição, vem implicando a sua escassez. Como esta questão deve ser equacionada? A presente obra revela uma certa cegueira dos operadores jurídicos em geral, relacionada ao processo de fragilização dos direitos fundamentais. Ela explora como os poderes selvagens do mercado podem influenciar a criação e o desenvolvimento de políticas públicas, causando conflitos entre os diversos entes que formam uma federação e criando espaços onde podem atuar de forma livre.
SOBRE O AUTOR
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O MODELO TEÓRICO DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA
1.1 Caracteres básicos do Constitucionalismo Garantista
1.2 A igualdade e a promoção dos direitos dos mais vulneráveis
1.3 Os “poderes selvagens” e a proteção dos bens fundamentais sociais
1.4 A proposta de um constitucionalismo global
CAPÍTULO 2
SURGIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DOS ESTADOS FEDERAIS
2.1 O surgimento dos estados federais
2.2 As federações e seus caracteres
2.3 A necessidade de uma teoria dos conflitos federativos
2.4 O federalismo nos dias atuais
CAPÍTULO 3
A EXPLORAÇÃO DA ÁGUA: DE RES NULLIUS A BEM FUNDAMENTAL
3.1 Do Capitalismo Liberal clássico ao Estado Social
3.2 Os “novos” capitalismos do século XXI
3.3 Água: de bem a mercadoria
3.4 A proteção da água enquanto bem fundamental
CAPÍTULO 4
OS CONFLITOS FEDERATIVOS E A PROTEÇÃO DA ÁGUA
4.1 A Análise do Discurso de Michel Pêcheux
4.2 Conflitos federativos sobre a água nos Estados Unidos
4.3 Conflitos federativos sobre a água na Alemanha
4.4 Conflitos federativos sobre a água na Argentina
4.5 Conflitos federativos sobre a água no Brasil
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-101-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 211 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | abril/2025 |
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Doutor em Direito (Direito e Sociedade) pela Universidade La Salle; Mestre em Direito (Direitos Humanos) pelo Centro Universitário Ritter dos Reis; Especialista em Direito de Família Contemporâneo e Mediação pela Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Professor da Faculdade Brasileira de Inovação
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