Direito Probatório - Vol. III

Nos últimos anos, o Direito Probatório deixou de ser um tema à margem do direito processual para ocupar posição central nos debates jurídicos contemporâneos. A crescente valorização da racionalidade da prova, o avanço das tecnologias aplicadas à atividade probatória e os novos desafios epistemológicos transformaram o modo como juízes, advogados, promotores e professores passaram a se relacionar com o fenômeno da prova. É nesse contexto que se insere o III Congresso Internacional de Direito Probatório, realizado em novembro de 2023 na PUCRS, compromovido por 3 instituições, com a participação de especialistas de mais de 15 países e uma intensa programação presencial, com mais de 300 participantes. Este livro reúne contribuições apresentadas durante o evento, incluindo reflexões de nomes consagrados do cenário nacional e internacional. Mais do que um registro institucional, esta obra é um convite ao aprofundamento dos dilemas e inovações que marcam o atual estágio da dos estudos da prova. Leitura indispensável para quem deseja compreender os rumos da justiça e do direito probatório no século XXI

Coordenadores

Organizadores

Autores

Nota dos Organizadores

CAPÍTULO 1

Alan Bolzan Witczak

Reflexões a respeito do standard de prova em medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

Introdução

1 Desenvolvimento

1.1 Da perspectiva racionalista a respeito da prova

1.2 A importância do standard de prova no processo judicial: papel, funções e implicações

1.3 Standard probatório do pressuposto material de medidas protetivas de urgência que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher

1.4 Breves explicações a respeito da proposta de standard probatório

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 2

Alfredo René Uribe Manríquez

Testimonio y análisis epistémico: aproximación desde México sobre los aportes de Jordi Ferrer

Introducción

1 Sobre la valoración racional de la prueba

2 El testimonio

3 Análisis epistemológico del testimonio

4 La psicología del testimonio

Referencias

CAPÍTULO 3

Ana Rodríguez Álvarez

Proceso penal, perspectiva de género y estándares de prueba: ¿es necesaria una rebaja?

Introducción

1 Estándar de condena penal y perspectiva de género

Conclusión

Referencias

CAPÍTULO 4

André Barros Bolzani Petersen

A vida (como ela é) do perito judicial de engenharia: honorários periciais

Introdução

1 Da proposta ao recebimento dos honorários

1.1 Previsões teóricas do CPC

1.2 A prática forense e os ônus financeiros (in)diretos

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 5

Augusto Tanger Jardim, Pedro Aranalde Fabrício

A evolução legislativa do ônus da prova no direito brasileiro e da doutrina correspondente

Introdução

1 O ônus da prova estático do CPC/1939 ao CPC/1973

2 A inversão estática do ônus da prova

3 A positivação da carga dinâmica da prova no CPC/2015 - ônus da prova e flexibilidade

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 6

Carolina Uzeda

Prova da autenticidade de obras de arte

Introdução

1 Autenticidade e falsidade das obras de arte

2 Prova documental: catálogos raisonné e certificados de autenticidade

2.1 Raisonné

2.2 Certificado de autenticidade

3 Prova pericial

4 Prova testemunhal

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 7

Edilson Vitorelli

Da educação científica ao consultor técnico pericial: respostas práticas para o problema da análise da perícia pelo juiz

Introdução

1 Tipologia tripartite da complexidade da prova pericial

2 Imparcialidade, contraditório e ônus da prova como não-respostas ao problema proposto

3 Soluções para a prova pericial de baixa complexidade

4 Soluções para a prova pericial de média complexidade

5 Soluções para a prova pericial de alta complexidade

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 8

Elaine Harzheim Macedo

Avaliação de bem penhorado no processo de execução e prova pericial: critérios e objetivos distintos

Introdução

1 A prova pericial no âmbito da avaliação de bens segundo o Código de 2015

2 A avaliação no processo de execução

3 Distinção entre os critérios de avaliação no processo de conhecimento e os de avaliação no processo expropriatório: está provado no mundo dos negócios, está provado no direito

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 9

Flávia Silva Pinto Amorim, Luíza Guimarães Campos Batista Gomes

Standard probatório penal da prisão preventiva: uma análise conduzida pela teoria fundamentada nos dados

Introdução

1 A metodologia da teoria fundamentada nos dados e a análise quantitativa das decisões

2 Background

2.1 Tipologia das prisões

2.2 Fumus comissi delicti e periculum libertatis

2.3 Standards probatórios

3 Análise qualitativa das decisões

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 10

Gustavo Osna

A obrigatoriedade de exame de DNA, o conhecimento de paternidade e as garantias fundamentais do processo

Introdução

1 Reconhecimento de paternidade, prova física e presunção

1.1 Contextualizando o problema: a produção compulsória de prova de paternidade

1.2 A resposta do Supremo Tribunal Federal

1.3 Consequências práticas e recepção normativa

2 Análise crítica do sistema vigente: a necessária coerência sistêmica

2.1 (Ainda) a proporcionalidade e o direito ao conhecimento da paternidade

2.2 Presunção e tutela de direitos: a (in)suficiência do convencimento

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 11

Hannah Pereira Alff, Raquel Vieira Paniz

Prova oral na era digital e a fundamentalidade do domínio das tecnologias da informação e comunicação para a garantia do acesso à justiça

Introdução

1 A ampla utilização das TICs no Direito brasileiro

2 A influência das TICs na produção de prova oral em meio eletrônico

3 Prova oral em meio eletrônico e o princípio da operosidade

4 Prova oral na era digital e a garantia do acesso à Justiça

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 12

Hélio Fagundes Medeiros

A exibição de documento ou coisa no Código de Processo Civil brasileiro: uma leitura crítica da técnica exibitória incidental frente à distribuição do ônus da prova

Introdução

1 Da atividade probatória do juiz, das partes e de terceiros no Código de Processo Civil brasileiro

2 Exibição de documento ou coisa

2.1 Definição, natureza jurídica, fundamento e procedimento no Código de Processo Civil

3 Pressupostos gerais para aplicação da técnica exibitória a partir das normas fundamentais do processo

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 13

Maria Eduarda Arnau Rodrigues

Prova documental: é possível documentar a realidade?

Introdução

1 A noção sobre prova documental: o nascimento da discussão sobre prova documental e as suas influências

1.1 A evolução social e a necessária alteração da concepção tradicional

2 Documentos sem correspondência à realidade: a busca da solução na completude do raciocínio probatório

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 14

Ravi Peixoto

A dinamização do ônus da prova e a errônea ampliação de suas hipóteses de cabimento pelos tribunais

Introdução

1 Em busca das origens da dinamização do ônus da prova

2 Feição moderna da dinamização do ônus da prova: fundamentos e objetivos

3 Refletindo sobre a dinamização do ônus da prova: em que casos poderia ser utilizada?

4 Os custos das provas e a dinamização

5 A dinamização e a atuação jurisprudencial: em que casos tem sido utilizada a dinamização do ônus da prova

5.1 A dinamização nos casos de hipossuficiência econômica

5.2 A dinamização da prova nos casos de fácil identificação da prova necessária

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 15

Roberta de Lima e Silva

Ainda sobre a verdade no Direito Processual Penal

Introdução

1 Um primeiro passo: quando se fala em verdade, do que se fala?

2 Sobre a convicção judicial

3 O direito fundamental à prova

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 16

Roberto Poli

La valutazione della prova testimoniale nel processo civile: problemi e prospettive

Introduzione

1 La testimonianza come fonte di credenza, di conoscenza e di giustificazione

2 Valenza epistemica e funzione della testimonianza nel processo: la prova testimoniale

3 La duplice forma della prova testimoniale: concreta, immediata e partecipata, da un lato; verbalizzata, mediata e non partecipata, dall’altro

4 L’oggetto della valutazione nella prova testimoniale

5 L’attribuzione di valore probatorio alla prova testimoniale

Riferimenti

CAPÍTULO 17

Teresa Arruda Alvim

A controlabilidade das decisões a respeito de provas

1 O problema proposto

2 A racionalidade das regras a respeito das provas

Referências

CAPÍTULO 18

Vincenzo Ansanelli

Il consulente tecnico e l’utilizzazione dell’IA nel processo civile

1 Esperti, utilizzazione dell’intelligenza artificiale nel processo civile e principi tradizionali in materia di prova

2 Le potenzialità insite nella disciplina italiana della consulenza tecnica d’ufficio

3 Quod non est in actis non est in mundo e le nuove funzionalità del consulente tecnico nella giurisprudenza italiana

Minime considerazioni conclusive

Riferimenti