Da Aplicação da Cadeia de Custódia da Prova no Processo Civil: Um Reforço ao Controle Epistemológico da Prova

A cadeia de custódia da prova, tradicionalmente consolidada no processo penal, revela-se igualmente essencial no processo civil, sobretudo diante da crescente utilização de documentos digitais, registros eletrônicos e outros meios tecnológicos que exigem autenticidade e integridade para que possam ser admitidos e valorados. Embora o Código de Processo Penal, em seus arts. 158-A a 158-F, discipline o tema, a legislação processual civil permanece omissa, abrindo espaço para reflexões doutrinárias e propostas de aplicação integrativa, como aquelas que a presente obra oferece com rigor teórico e visão prática.

SOBRE A AUTORA 

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

PREFÁCIO II

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO



CAPÍTULO 1

DAS PREMISSAS METODOLÓGICAS

1.1 Da aproximação entre prova e epistemologia: a busca da correta
reconstrução dos fatos

1.1.1 Da Concepção Racionalista

1.1.1.1 Cognitivismo e Busca da Verdade

1.1.1.2 Modelo Racional de Decisão Norteado por Processo Indutivo

1.2 Da relação entre Direito Processual Civil e Penal: o direito
como integridade e a doutrina da prioridade local

1.2.1 O Direito como Integridade: Noções Gerais

1.2.2 O Direito como Integridade e Compartimentalização em Ramos
do Direito

1.3 Da Teoria Geral do Processo como núcleo conceitual básico do
Direito Processual



CAPÍTULO 2

DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO CIVIL

2.1 Aspectos Gerais 

2.1.1 Conceito

2.2 Caráter instrumental da cadeia de custódia da prova 

2.3 Finalidade da cadeia de custódia da prova

2.3.1 Autenticidade, Integridade e Fiabilidade da Prova

2.3.2 Transparência e Controle pelas Partes (Rastreabilidade):
Fortalecimento do Princípio da Legalidade, Contraditório e Ampla
Defesa (Direito à Prova)

2.3.3 Da Cadeia de Custódia como Concretizadora da Eficiência

2.4 Da positivação do dever de registro cronológico dos cuidados
com a prova: do Processo Penal ao Civil

2.5 Fases da cadeia de custódia da prova nos Processos Penal e
Civil

2.5.1 Extensão da Cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal e
Civil

2.6 Da cadeia de custódia da prova pericial no Processo Civil

2.6.1 Cadeia de Custódia da Prova na Perícia Judicial: Aspectos
Gerais

2.6.2 Dos Critérios de Admissão da Prova Pericial nos EUA
Incorporados no Direito Brasileiro, como Critério de Admissão e
Valoração. Da Previsão Implícita da Necessidade de Manutenção da
Cadeia de Custódia da Prova Pericial

2.6.3 Ônus da Documentação da Cadeia de Custódia da Prova: Uma
Análise nos Âmbitos Penal e Civil



CAPÍTULO 3

DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO DIREITO ESTRANGEIRO

3.1 Introdução

3.2 Estados Unidos da América

3.2.1 Da Admissibilidade da Prova: Aspectos Gerais do Filtro da
Relevância 

3.2.2 Das Técnicas de Certificação da Fonte de Prova Real. Da
Cadeia de Custódia da Prova (Rule 901 das Federal Rules of
Evidence)

3.2.3 Prova Digital e Doutrina da Hearsay

3.3 Notas gerais de direito estrangeiro



CAPÍTULO 4

DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL

4.1 Cadeia de custódia da prova digital: Aspectos Gerais

4.2 Prova Eletrônica e Digital: Conceito e Características

4.2.1 Conceito de Prova Digital

4.2.2 Características da Prova Digital

4.3 Cadeia de Custódia da Prova Digital

4.3.1 Cuidados na Coleta e Preservação

4.3.2 Provas Coletadas em Fontes Abertas, como Sítios da Internet

4.3.2.1 Acesso às Páginas Antigas da Internet

4.3.2.2 Valor Probatório de Prints de Mensagens de Aplicativos de
Mensageria: Como Atender aos Requisitos do art. 195 do CPC?

4.3.3 E-mails como Prova

4.3.4 Obtenção de Informações sob Custódia de Terceiros (art. 22
da Lei 12.965/2014)

4.3.5 Uso da Blockchain na Cadeia de Custódia da Prova

4.3.6 Provas em Vídeo, Fotografia e em Áudio Forjadas, e o
Problema das Deepfakes

4.3.7 Dados de Geolocalização

4.3.8 Georreferenciamento, Sensoriamento Remoto e Litígios
Ambientais

4.4 Assinatura Eletrônica

4.5 Produção da Prova Digital e a situação de desigualdade no
processo

4.6 Proposta de disciplina legal



CAPÍTULO 5

A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NOS ESPAÇOS DE CONSENSO

5.1 Convenções Processuais sobre a cadeia de Custódia da Prova

5.1.1 Aspectos Gerais das Convenções Probatórias 

5.1.2 Requisitos de Admissibilidade das Convenções Probatórias

5.1.3 Tipos de Convenções Probatórias Acerca da Cadeia de Custódia
da Prova: Aspectos Gerais

5.1.3.1 Convenção Probatória Típica sobre Certificação da Autoria,
Integridade e Confidencialidade (art. 18, I, da Lei n.
13.874/2019)

5.1.3.2 Convenção Acerca da Cadeia de Custódia da Prova no Bojo de
uma Discovery ou E-Discovery Estipulada por Meio Consensual: Troca
Extrajudicial de Provas ou a Previsão de um Procedimento Judicial
de Colheita de Provas Análogo a uma Discovery no Processo Civil
Brasileiro

5.1.3.3 Convenção Processual de Custódia de Material (Documentos
Físicos e Eletrônicos, além de Material Relevante para Futura
Submissão à Perícia)

5.1.3.4 Convenção Processual Acerca dos Efeitos da Quebra da
Cadeia de Custódia

5.1.3.5 Convenção Processual Acerca da Cadeia de Custódia da Prova
Firmada em Inquérito Civil e em Termo de Ajustamento de Conduta

5.1.3.6 Cadeia de Custódia da Prova nos Acordos de Cessação e de
Leniência do CADE

5.1.3.7 Convenção acerca do Prazo de Custódia das Fontes de Prova
Real

5.2 Compartilhamento das fontes de prova entre os espaços de
consenso e a Cadeia de Custódia da Prova

5.2.1 Compartilhamento de Provas de Acordo de Colaboração Premiada
para Outros Juízos

5.2.2 ANPP (Acordo de Não Persecução Penal) e ANPC (Acordo de Não
Persecução Cível): A Celebração Conjunta e a Preservação da Cadeia
de Custódia da Prova



CAPÍTULO 6

DAS CONSEQUÊNCIAS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA

6.1 Quebra da cadeia de Custódia da Prova: Consequências

6.1.1 Inadmissibilidade da Prova Obtida no Processo Penal

6.1.2 Tratamento das Consequências da Ruptura da Cadeia de
Custódia da Prova no Âmbito da Teoria das Nulidades

6.1.3 Admissibilidade e Análise na Valoração da Idoneidade da
Prova Produzida sob Custódia Irregular

6.2 Dos efeitos da quebra do registro da Cadeia de Custódia da
Prova no processo de natureza civil

6.3 Quebra da Cadeia de Custódia da Prova Digital



CAPÍTULO 7

DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA, DENTRO DE UMA ÓTICA
MACROPROCESSUAL: TRANSFERÊNCIA DE PROVAS E DE FONTES DE PROVA
ENTRE PROCESSOS E PRODUÇÃO COLETIVA DA PROVA

7.1 Ações coletivas e individuais versando sobre mesma questão de
fato e Cadeia de Custódia da Prova

7.2 Da transferência da prova entre diferentes processos

7.2.1 Transferência da Prova Emprestada de Processo Penal para o
Civil e a Cadeia de Custódia da Prova

7.2.2 Da Cadeia de Custódia na Prova Emprestada

7.2.3 Da Prova Emprestada Produzida no Estrangeiro

7.2.4 Transferência das Fontes de Prova Real entre Processos, com
Continuação do Registro da Cadeia de Custódia da Prova

7.2.5 Ação civil Ex Delicto e Cadeia de Custódia da Prova

7.3 Da ação de Improbidade Administrativa e a Cadeia de Custódia
da Prova

7.4 Da Cadeia de Custódia da Prova dentro de uma perspectiva
macroprocessual: da cooperação judiciária nacional

7.4.1 Da Produção Coletiva da Prova

7.4.2 A Produção Coletiva da Prova e os Cuidados com o Registro da
Cadeia de Custódia da Prova



CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS