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O Tratamento da Prova em Vídeo no Processo Penal e os Vieses Cognitivos: Potenciais Impactos da Visão em Túnel na Aplicação do Standard Probatório

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Em um mundo de vigilância crescente, a prova em vídeo vem se destacando como um elemento cada vez mais presente nos tribunais, desempenhando um papel sensível nos julgamentos criminais. Este livro explora como o tratamento desse tipo de evidência visual pode impactar nas decisões judiciais, abordando o viés cognitivo de visão em túnel e sua relação com o standard de prova "além da dúvida razoável" no Brasil. A obra oferece uma análise detalhada de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, destacando casos em que a prova em vídeo foi determinante para a decisão sobre a autoria delitiva e nos quais há indícios da manifestação do viés cognitivo de visão em túnel. Através de investigação teórica e empírica, são expostas algumas das armadilhas mentais enfrentadas por julgadores e a importância de aplicar adequadamente o standard probatório para mitigar os impactos desses vieses na decisão judicial. 

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Autores: Ian Borba Rapozo

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Em um mundo de vigilância crescente, a prova em vídeo vem se destacando como um elemento cada vez mais presente nos tribunais, desempenhando um papel sensível nos julgamentos criminais. Este livro explora como o tratamento desse tipo de evidência visual pode impactar nas decisões judiciais, abordando o viés cognitivo de visão em túnel e sua relação com o standard de prova "além da dúvida razoável" no Brasil. A obra oferece uma análise detalhada de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, destacando casos em que a prova em vídeo foi determinante para a decisão sobre a autoria delitiva e nos quais há indícios da manifestação do viés cognitivo de visão em túnel. Através de investigação teórica e empírica, são expostas algumas das armadilhas mentais enfrentadas por julgadores e a importância de aplicar adequadamente o standard probatório para mitigar os impactos desses vieses na decisão judicial. 

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO VISUAL

1.1 A prática social da vigilância

1.2 O videomonitoramento das massas como medida de segurança

1.3 Algumas  questões  e  desdobramentos  inerentes  ao videomonitoramento

1.4 Compreensão e interpretação da comunicação visual


CAPÍTULO 2

PREMISSAS PROCESSUAIS, STANDARD PROBATÓRIO E VIESES COGNITIVOS

2.1 Breve recorte histórico da abordagem científica processual

2.2 Standards  de  prova  e  o  reposicionamento  da  verdade  no processo penal

2.3 O tratamento dispensado às imagens pelos tribunais

2.4 Vieses cognitivos e os aspectos da visão em túnel no processo penal


CAPÍTULO 3

DESCRIÇÃO E ANÁLISE DA PESQUISA EMPÍRICA

3.1 Pesquisa empírica e as regras de inferência

3.2 Coleta e tratamento de dados

3.3 Análise panorâmica dos dados coletados

3.4 Os oito acórdãos destacados pela seleção empreendida: possíveis manifestações da visão em túnel

3.4.1 Espelho n.º 5 - Apelação Criminal n.º 1.0521.17.003668-0/001

3.4.2 Espelho  222 – Apelação Criminal n.º 1.0479.18.011533-5/001

3.4.3 Espelho n.º 284 – Apelação Criminal n.º 1.0024.13.371496-4/001

3.4.4 Espelho n.º 285 – Apelação Criminal n.º 1.0240.18.002195-0/001

3.4.5 Espelho n.º 310 – Apelação Criminal n.º 1.0183.19.001576-2/001

3.4.6 Espelho 325 – Habeas Corpus n.º 1.0000.19.172455-8/000

3.4.7 Espelho 54b – Apelação Criminal n.º 1.0569.19.001395-7/001

3.4.8  Espelho 67b – Apelação  Criminal n.º 1.0301.19.002771-6/001


CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

APÊNDICES

QR CODE DE ACESSO

ISBN 978-65-5959-976-9
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 183
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação janeiro/2025
  1. Ian Borba Rapozo[email protected]
    Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Pós-graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Instituto Três Rios.

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