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A Influência do Invisível nas Decisões Judiciais: Desvendando o Ruído e a Intuição na Busca pela Segurança Jurídica

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A forma como os juízes decidem os processos é objeto de diversos estudos desde que o Estado passou a monopolizar a prerrogativa de solucionar os litígios. Não é de hoje que a suposta imparcialidade dos julgadores é questionada pelos estudiosos do Direito, e diversos estudos contemporâneos a questionam, chamando a atenção para os fatores subjetivos que podem incidir sobre as decisões proferidas pelos juízes, exercendo forte influência sobre elas e as desviando daquela que seria considerada a solução mais acertada. Todavia, há situações em que as decisões judiciais variam sem uma explicação aparente ou minimamente satisfatória, contrariando a justa expectativa dos jurisdicionados de uniformidade e coesão do Direito. Partindo dessa premissa, a obra tem como objetivo analisar os fatores subjetivos capazes de influenciar as decisões judiciais, especialmente o fenômeno denominado como ruído, identificando suas causas, suas consequências, e as possíveis formas de redução ou controle, de modo a conferir maior coesão e uniformidade ao Direito.A obra permitirá ao leitor uma maior compreensão acerca do que se espera da segurança jurídica no Direito brasileiro, como ela deve ser percebida, e dos fatores que podem influenciar as decisões judiciais, possibilitando uma maior apreensão das matérias relevantes ou não para as decisões dos juízes, e como percebê-las.

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Autores: Diego Krainovic Malheiros de Souza

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A forma como os juízes decidem os processos é objeto de diversos estudos desde que o Estado passou a monopolizar a prerrogativa de solucionar os litígios. Não é de hoje que a suposta imparcialidade dos julgadores é questionada pelos estudiosos do Direito, e diversos estudos contemporâneos a questionam, chamando a atenção para os fatores subjetivos que podem incidir sobre as decisões proferidas pelos juízes, exercendo forte influência sobre elas e as desviando daquela que seria considerada a solução mais acertada. Todavia, há situações em que as decisões judiciais variam sem uma explicação aparente ou minimamente satisfatória, contrariando a justa expectativa dos jurisdicionados de uniformidade e coesão do Direito. Partindo dessa premissa, a obra tem como objetivo analisar os fatores subjetivos capazes de influenciar as decisões judiciais, especialmente o fenômeno denominado como ruído, identificando suas causas, suas consequências, e as possíveis formas de redução ou controle, de modo a conferir maior coesão e uniformidade ao Direito.A obra permitirá ao leitor uma maior compreensão acerca do que se espera da segurança jurídica no Direito brasileiro, como ela deve ser percebida, e dos fatores que podem influenciar as decisões judiciais, possibilitando uma maior apreensão das matérias relevantes ou não para as decisões dos juízes, e como percebê-las.

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

A SEGURANÇA JURÍDICA – UMA PRIMEIRA ABORDAGEM

1.1 Os sentidos da segurança jurídica – a segurança jurídica como característica, fato, valor ou princípio

1.2 A definição de princípios – adoção da teoria de Humberto Ávila

1.3 A segurança jurídica como princípio

1.4 Decomposição da segurança jurídica

1.4.1 Quanto à sua finalidade

1.4.2 Quanto ao seu fundamento

1.4.3 Quanto à sua relação com o Direito

1.4.4 Quanto ao sentido de “Direito”

1.4.5 Quanto ao seu objeto

1.4.6 Quanto à forma de compreensão do seu objeto

1.4.7 Quanto ao sujeito

1.4.8 Quanto ao momento de sua realização

1.4.9 Quanto à medida de sua realização

1.4.10 Quanto à justificação

1.5 O conceito de segurança jurídica

1.6 A relação entre a segurança jurídica e o processo

1.6.1 A relação entre processo e cultura

1.6.2 A relação entre a segurança jurídica e o processo

1.6.3 A relação entre a segurança jurídica e o processo pela dualidade segurança x efetividade

1.7 Como aferir a segurança jurídica?


CAPÍTULO 2

A INFLUÊNCIA DE FATORES EXTERNOS E IMPULSOS PSICOLÓGICOS NO PROCESSO DECISÓRIO

2.1 O “ruído” e sua influência nas decisões judiciais

2.1.1 Ruído X Vieses – uma diferenciação necessária

2.1.2 Ruído X Intuição – outra diferenciação necessária

2.1.3 Intuição X Segurança jurídica – uma relação harmônica e necessária

2.1.4 Ruído nos julgamentos X ruído na comunicação – breves distinções e pontos comuns

2.2 Ruído x segurança jurídica – uma relação incompatível

2.3 Como controlar o ruído?


CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS


ISBN 978-65-5959-834-2
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 191
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Julho/2024
  1. Diego Krainovic Malheiros de Souzadiegokms@hotmail.com
    Advogado. Graduado em 2014 na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com a distinção da láurea acadêmica. Especialista em Processo Civil pela PUCRS (2018). Especialista em Direito Tributário (2022) e Direito Falimentar e Recuperação Judicial (2023) pela Faculdade Focus. Mestre em Direito pela PUCRS (2023). Membro da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS. Autor de artigos e livros, citado pelo STJ e por diversos tribunais. Atua com ênfase nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Arbitral, Responsabilidade Civil, Consumidor, Contratos, negativa de cobertura por Planos de Saúde e elaboração de recursos para os Tribunais Superiores.

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