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Formação Intelectual Brasileira no Oitocentos: Uma Abordagem Sociojurídica

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*Previsão de envio a partir do dia 09/01/2024


É consenso entre os múltiplos espectros ideológicos do Brasil contemporâneo, um dos poucos consensos existentes, o fato de que estamos em crise. Uma crise que se estende sobre diversas esferas da vida e que tem deixado a todos sem bases sólidas onde se firmar. O fator comum a todos: perderam-se as respostas que eram compartilhadas pela sociedade como verdades a priori. Entretanto, uma crise não é necessariamente sinônimo de decadência. Com ela surge a oportunidade de retomar as questões que deram origem às respostas que foram perdidas pelos intensos conflitos e chegar a novas conclusões coletivas, ou restaurar antigas com uma consciência renovada de sua importância. 

Nesse processo de intensa reflexão, o retorno ao passado pode não só esclarecer os porquês das respostas e estruturas que herdamos, como também nos oferecer inspiração e ferramentas que possibilitam a superação da crise. Escrito por acadêmicos com formações e escopos teóricos diversos, o presente livro é animado por esse projeto de superação ao retomar, mesmo que parcialmente, a análise de temas pontuais e efervescentes na conjuntura do Brasil oitocentista. Período diretamente marcado pela Crise do Antigo Regime, pelas Revoluções Francesa e do Haiti, a crise do Escravismo, as Independências na América, a difusão dos valores Iluministas, o avanço da ciência e o desenvolvimento do Capitalismo com a Revolução Industrial. 

A escolha das personalidades estudadas foi dada pela avaliação de suas contribuições, positivas ou negativas, para pensar temas centrais para a realidade nacional nesse período conturbado, tais como: descentralização político-administrativa, projetos de construção do Estado, as consequências da escravidão, o constitucionalismo, a questão indígena, as políticas educacionais e outros temas diretamente ligados a esses.

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Autores: Daniel Francisco Nagao Menezes , Gerson Leite de Moraes , Giovanna Bolletta Perez , Leonardo Delatorre Leite

*Previsão de envio a partir do dia 09/01/2024


É consenso entre os múltiplos espectros ideológicos do Brasil contemporâneo, um dos poucos consensos existentes, o fato de que estamos em crise. Uma crise que se estende sobre diversas esferas da vida e que tem deixado a todos sem bases sólidas onde se firmar. O fator comum a todos: perderam-se as respostas que eram compartilhadas pela sociedade como verdades a priori. Entretanto, uma crise não é necessariamente sinônimo de decadência. Com ela surge a oportunidade de retomar as questões que deram origem às respostas que foram perdidas pelos intensos conflitos e chegar a novas conclusões coletivas, ou restaurar antigas com uma consciência renovada de sua importância. 

Nesse processo de intensa reflexão, o retorno ao passado pode não só esclarecer os porquês das respostas e estruturas que herdamos, como também nos oferecer inspiração e ferramentas que possibilitam a superação da crise. Escrito por acadêmicos com formações e escopos teóricos diversos, o presente livro é animado por esse projeto de superação ao retomar, mesmo que parcialmente, a análise de temas pontuais e efervescentes na conjuntura do Brasil oitocentista. Período diretamente marcado pela Crise do Antigo Regime, pelas Revoluções Francesa e do Haiti, a crise do Escravismo, as Independências na América, a difusão dos valores Iluministas, o avanço da ciência e o desenvolvimento do Capitalismo com a Revolução Industrial. 

A escolha das personalidades estudadas foi dada pela avaliação de suas contribuições, positivas ou negativas, para pensar temas centrais para a realidade nacional nesse período conturbado, tais como: descentralização político-administrativa, projetos de construção do Estado, as consequências da escravidão, o constitucionalismo, a questão indígena, as políticas educacionais e outros temas diretamente ligados a esses.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

Flávio de Leão Bastos Pereira

Giovanna Bolletta Perez

Manuela Mafra de Oliveira

MARQUÊS DE POMBAL, ATOS POMBALINOS E AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL OITOCENTISTA

Introdução

1 Pensamento Oitocentista

2 O Indigenismo Oitocentista

3 Consequências do Período Pombalino para os povos indígenas do Brasil

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 2

Giovanna Bolletta Perez

DE MINERALOGISTA A PATRIARCA DA INDEPENDÊNCIA: AS CONTRIBUIÇÕES DE JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA AO PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Introdução

1 O Brasil nos tempos do Patriarca da Independência

2 A trajetória política de José Bonifácio

3 O Patriarca da Independência e a busca pela formação de um grande império brasileiro

Considerações finais

Referências 


CAPÍTULO 3

Davi Schelotag de Moraes

Leonardo Delatorre Leite

O SISTEMA CONSERVADOR DE VISCONDE DE CAIRU

Introdução

1 Visconde de Cairu: aspectos biográficos e elementos centrais de seu pensamento

2 Um conservador diante da escravidão

3 Um projeto de desenvolvimento econômico

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 4

Daniel Francisco Nagao Menezes

Leonardo Delatorre Leite

OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS DO PENSAMENTO CONSERVADOR DE VISCONDE DO URUGUAI: FEDERALISMO E CENTRALIZAÇÃO NO BRASIL OITOCENTISTA

Introdução

1Centralização e descentralização: as disputas entre federalistas e conservadores

2 Regresso conservador

3 O conservadorismo de Paulino José Soares de Souza

4 O ensaio

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 5

Fernando Rister de Sousa Lima

Gustavo Angelelli

Milena Libralon Kosaki Ponchio

Izabela Zonato Villas Boas

PIMENTA BUENO E A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO

Introdução 

1 Formação e consolidação do Estado Nacional Brasileiro

2 Atuação política e intelectual de Pimenta Bueno e sua obra Direito Público Brasileiro e análise da Constituição do Império (1857) 

3 Soberania, nação, cidadania: a mobilização de conceitos políticos fundamentais para a consolidação do Estado Brasileiro nos comentários de Pimenta Bueno

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 6

Wesley Espinosa Santana

DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ESCRAVIDÃO AO RACISMO INSTITUCIONAL: OS CAMINHOS DIVERSOS DE GILBERTO FREYRE E DE JACOB GORENDER NA ESCRAVIDÃO AFRICANA NO BRASIL

Introdução 

1 A institucionalização da escravidão no modo de produção escravista colonial 

2 O racismo institucional no modo de produção capitalista

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 7

Silas Luiz de Souza

LUIZ GAMA: DEMOCRATA E ABOLICIONISTA RADICAL

Introdução 

1 O mundo em que Luz Gama nasceu

2 A legislação contra o tráfico de escravos e a escravidão

3 Uma breve biografia

4 A liberdade do ser humano e a lei a favor do fraco

5 Crítica ao liberalismo

6 A liberdade de religião

7 Liberdade de ensino

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 8

Carlos Roberto de Melo Almeida

Leonardo Delatorre Leite

O REFORMISMO LIBERAL DE JOAQUIM NABUCO E SUAS CONEXÕES COM A CAMPANHA ABOLICIONISTA193

Introdução 

1 Massangana

2 O ativismo no movimento abolicionista

3 A década monarquista e a diplomacia a serviço da República

4 Pensamento abolicionista

5 Reformismo liberal

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 9

Michelle Asato Junqueira

GEORGE WHITEHILL CHAMBERLAIN: CONTRIBUIÇÕES PARA A POLÍTICA E EDUCAÇÃO NO BRASIL OITOCENTISTA

Introdução

1 Quem foi Chamberlain e quem o acompanhou em sua jornada?

2 Influências de Chamberlain no pensamento social, político e educacional brasileiro

2.1 E qual o legado na educação?

2.2 E a Liberdade Religiosa?

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 10

Luís Roberto Gomes

Crimes Religiosos NO OITOCENTISMO: ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS À LUZ DAS CONSTITUIÇÕES E DOS CÓDIGOS PENAIS BRASILEIROS ENTÃO VIGENTES

1 Introdução

2 Ordenações filipinas e delitos relacionados à religião

3 Constituição Brasileira de 1824 e o Código Criminal do Império

4 Constituição Federal de 1891 e Código Criminal da República

Considerações finais

Referências

 

CAPÍTULO 11

Gerson Leite de Moraes

ALFKLÄRUNG E A ILUSTRAÇÃO BRASILEIRA: IMMANUEL KANT, ALBERTO SALES E A EDUCAÇÃO

Introdução 

1 Kant e a educação Iluminista: um projeto para a humanidade

2 Alberto Sales e a “ilustração brasileira”: um projeto para a modernização do Brasil

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 12

Lorayne Garcia Ueocka

A CAMPANHA CIVILISTA: UM IDEAL PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL

Introdução 

1 A cidadania nos primórdios da Primeira República

2 A campanha civilista

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 13

Alvaro de Azevedo Gonzaga

Felipe Labruna

MARECHAL CÂNDIDO MARIANO DA SILVA RONDON: UM HERÓI BRASILEIRO A SER FESTEJADO

Introdução

1 Infância de Rondon e seus primeiros estudos

2 A construção de uma das primeiras linhas telegráficas nacionais

3 O trato com os indígenas e a organização/direção do spiltn (orgão na causa indígena antecessor à Funai)

4 Outros feitos deste herói nacional

5 Ideal positivista de Cândido Rondon

Considerações finais

Referências


POSFÁCIO

ISBN 978-65-5959-660-7
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 314
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Dezembro/2023
  1. Daniel Francisco Nagao Menezes
    Graduação em Direito (PUC-Campinas), Especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil (PUC-Campinas), em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior (Centro Universitário Padre Anchieta), Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Pós-Doutor em Direito (USP). Pós-Doutor em Economia (UNESP-Araraquara).
  2. Gerson Leite de Moraes
    Licenciado em História pela UNAR, Bacharel em Teologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Bacharel e Licenciado em Filosofia pela FFLCH/USP. Mestre em Filosofia pela PUCCAMP, Doutor em Ciências da Religião pela PUCSP e Doutor em Filosofia pelo IFCH/UNICAMP. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação, Arte e História da Cultura da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
  3. Giovanna Bolletta Perez
    Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com bolsa CAPES/PROSUC Mod. II. Pós-graduanda em Direito Internacional e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro dos grupos de pesquisa “Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania” e “Direito, Sociedade e Concepções de Justiça”. Advogada.
  4. Leonardo Delatorre Leite
    Mestrando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito e Licenciado em História pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.. Membro do grupo de pesquisa “Religião, Memória e Cultura” (Orientado pelo prof. Dr. Gerson Leite de Moraes) do CEFT (Centro de Educação, Filosofia e Teologia da UPM). Graduando em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP).

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