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Cooperação na Jurisdição Constitucional: Contribuições para o Aperfeiçoamento da Deliberação e da Colegialidade no Supremo Tribunal Federal

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Neste livro, a Autora se dedica à relevante questão jurídica e social da legitimidade democrática da jurisdição constitucional, observando o contexto atual de valorização político-institucional do Poder Judiciário e especialmente do seu órgão mais elevado, o Supremo Tribunal Federal. Partindo de um modelo deliberativo de Corte constitucional, em que a performance destes órgãos é decisiva para a legitimidade de suas decisões, ou seja, para o modo como a comunidade jurídica e a sociedade recebem e se comportam diante de suas decisões, a obra se dedica a compreender o poderoso STF como parte de um processo que envolve justiça e política. E, então, analisa o instituto da cooperação processual, positivado no Brasil pelo Código de Processo Civil de 2015, visando à sua aplicabilidade no ambiente da jurisdição constitucional, sob a hipótese de que a cooperação poderia incrementar o procedimento decisório da Corte, dotando-o de colegialidade. A autora propõe, enfim, uma interpretação não axiológica e de caráter mandamental ao instituto da cooperação, própria para a vivência do Supremo Tribunal Federal, encarando-o como elemento indutor de condutas, a determinar o diálogo entre os ministros e diminuir os espaços de discricionariedade, para fortalecimento institucional da Corte brasileira.

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Autores: Lílian Cazorla do Espírito Santo Nunes

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Neste livro, a Autora se dedica à relevante questão jurídica e social da legitimidade democrática da jurisdição constitucional, observando o contexto atual de valorização político-institucional do Poder Judiciário e especialmente do seu órgão mais elevado, o Supremo Tribunal Federal. Partindo de um modelo deliberativo de Corte constitucional, em que a performance destes órgãos é decisiva para a legitimidade de suas decisões, ou seja, para o modo como a comunidade jurídica e a sociedade recebem e se comportam diante de suas decisões, a obra se dedica a compreender o poderoso STF como parte de um processo que envolve justiça e política. E, então, analisa o instituto da cooperação processual, positivado no Brasil pelo Código de Processo Civil de 2015, visando à sua aplicabilidade no ambiente da jurisdição constitucional, sob a hipótese de que a cooperação poderia incrementar o procedimento decisório da Corte, dotando-o de colegialidade. A autora propõe, enfim, uma interpretação não axiológica e de caráter mandamental ao instituto da cooperação, própria para a vivência do Supremo Tribunal Federal, encarando-o como elemento indutor de condutas, a determinar o diálogo entre os ministros e diminuir os espaços de discricionariedade, para fortalecimento institucional da Corte brasileira.

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO 

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO I

LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DELIBERAÇÃO E COOPERAÇÃO

1 Os conceitos-base

1.1 Legitimidade

1.2 Deliberação

1.2.1 Promessas da deliberação

2 Cortes constitucionais como órgãos deliberadores

2.1 Um modelo de Corte constitucional deliberativa

3 Deliberação e cooperação na jurisdição constitucional: questionando o caso brasileiro


CAPÍTULO II

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: JUSTIÇA E POLÍTICA

1 A cooptação do direito e do Judiciário pela política

1.1 A confusão entre o público e o privado no Brasil 

1.2 A diferenciação social do campo jurídico e o Judiciário como expressão máxima da intimidade entre política e direito

2 Que(m) é o Supremo Tribunal Federal?

2.1 O Supremo Tribunal Federal como alvo político: as variações institucionais da Corte na história

2.2 O Supremo Tribunal Federal como órgão de jurisdição constitucional

2.2.1 Jurisdição constitucional, processo constitucional, controle de constitucionalidade e o processo objetivo

2.3 Faces da Corte fragmentada88

2.3.1 O desenho institucional

2.3.2 O procedimento decisório

2.3.3 A ostensiva publicidade e a abertura dos atos decisórios


CAPÍTULO III

ONZE SUPREMOS E AS DISPUTAS DE PODER NA CORTE 

1 O perfil político da Corte: onze Supremos

1.1 Juristas políticos: o capital social e o ingresso dos ministros na Corte

2 Conflitos internos 

3 A afirmação do poder nas interações com advogados 

4 Atuação estratégica

5 A “monocratização” do controle concentrado de constitucionalidade 

6 Resistência a práticas deliberativas e indefinição da ideia de colegialidade

7 Breves notas finais e uma sugestão: cooperar pode ser a saída?


CAPÍTULO IV

A COOPERAÇÃO PROCESSUAL

1 As origens do instituto da cooperação processual e sua natureza jurídica de princípio

2 A positivação do princípio da cooperação no Brasil e sua ressonância doutrinária

2.1 O modelo cooperativo de processo na visão da doutrina cooperativista

2.1.1 A cooperação como decorrência do princípio constitucional do contraditório

2.1.2 O princípio da cooperação dirigido a todos os sujeitos do processo

2.1.3 Deveres de cooperação do juiz

2.2 As críticas ao modelo cooperativo de processo

2.2.1 A doutrina comparticipativista 

2.2.1.1 A comparticipação como decorrência do princípio constitucional do contraditório

2.2.1.2 A comparticipação como policentrismo processual e os deveres das partes

2.2.2 As críticas garantistas mais radicais à cooperação processual 

2.2.2.1 A cooperação como dever dirigido ao juiz e o sentido do contraditório

3 O controverso sentido da cooperação e os projetos de poder plasmados no processo


CAPÍTULO V

A COOPERAÇÃO A PARTIR DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO

1 Da Constituição ao Processo

1.1 As transformações do Estado e as alterações no sentido da Constituição

2 Modelos e fases processuai

2.1 O processo no Estado Moderno absolutista 

2.2 O processo no Estado liberal 

2.3 O processo no Estado social

2.4 O processo no Estado democrático de direito

2.5 Uma síntese dos modelos e fases processuais

3 O processo civil brasileiro a partir da Constituição de 1988: o instrumentalismo neoliberal, as tendências social-democráticas do formalismo valorativo e do processo constitucional democrático e o liberal-conservadorismo garantista

3.1 Instrumentalismo e neoliberalismo processual brasileiro

3.2 O neoprocessualismo e o formalismo valorativo

3.3 A teoria do processo constitucional democrático

3.4 O garantismo processual 

3.4.1 A teoria unitária do processo

3.5 Processo e jurisdição: projetos ideológicos de poder


CAPÍTULO VI

COOPERAÇÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

1 Um modelo de Corte constitucional para um modelo de Estado

2 Cooperação e (déficit de) colegialidade no Supremo Tribunal Federal

3 A jurisdição a partir da cooperação

4 Processo e procedimento: uma leitura moderada sobre a cooperação para a legitimidade democrática da jurisdição 

5 Supremo Tribunal Federal como instituição de poder no exercício da jurisdição constitucional: uma contribuição garantista 

6 Aplicabilidade da cooperação processual no ambiente da jurisdição constitucional

7 Cooperação como suporte de legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional

8 Regras procedimentais de colegialidade e deveres de cooperação

8.1 Regras de cooperação na fase pré-decisória

8.1.1 Dever de institucionalidade

8.1.2 Dever de assegurar a participação da parte e dos interessados 

8.1.3 Dever de pautar processos colaborativamente

8.2 Regras de cooperação na fase decisória

8.2.1 Dever de comunicação

8.2.2 Dever de apreciação colegiada das medidas cautelares

8.2.3 Dever de tempestividade 

8.3 Regras de cooperação na fase pós-decisória

8.3.1 Dever de redação colegiada da decisão final


CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-123-7
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 282
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Setembro/2021
  1. Lílian Cazorla do Espírito Santo Nunes
    Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense. Professora e Coordenadora de Curso de Direito. Advogada.

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