Relações Obrigacionais Contemporâneas - Vol. III

Esta coletânea reflete os estudos da Disciplina de Obrigações Contemporâneas do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Os textos são desenvolvidos em visão interdisciplinar e diálogo das fontes, calcada no direito civil constitucional. Os vários capítulos do livro contêm temas da atualidade, frutos de debates travados em ambiente científico e pouco encontradiços nos manuais de Direito.

ORGANIZADORES

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO

CAPÍTULO 1 

Gabriela Eduarda Marques Silva 

Guilherme Augusto Girotto 

Julia Mariana Cunha Perini

ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO OBRIGACIONAL CONTEMPORÂNEO

Introdução

1 Panorama geral das obrigações

1.1 Conceito

1.2 A evolução das obrigações

2 Da obrigação como processo (visão clássica) à contemporaneidade

3 Da aplicação dos princípios res perit domino, genus non perti e concusu partes fiunt nos tribunais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2 

Ana Flávia Costa Sordi

Glórya Maria Oldemburg de Miranda

A TEORIA CONTEMPORÂNEA DO INADIMPLEMENTO:UMA LEITURA OBRIGACIONAL À LUZ DA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL DO INADIMPLENTE DURANTE O COVID-19

Introdução

1 Teoria contemporânea do inadimplemento

2 Responsabilidades contratuais do inadimplemento 

2.1 Responsabilidades extracontratuais do inadimplemento

3 Teoria da imprevisão e a sua aplicação frente a pandemia da covid-19

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 3

Ana Luiza Mendes Mendonça 

Isabela Nabas Schiavon 

Melissa Mayumi Suyama Ferrari 

CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DO CONSENTIMENTO

Introdução

1 Transmissibilidade das obrigações: planos do negócio jurídico e figuras afins

2 Cessão da posição contratual

2.1 Natureza jurídica: teoria atomística e teoria unitária

2.2 Sujeitos que compõem a cessão da posição contratual 

2.3 Contrato-base e contrato-instrumento

2.4 Requisitos

3 Aspectos do consentimento do cedido e de sua recusa69

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4 

Francisco Tadeu Lima Garcia

Maria Eduarda Gobbo Andrades 

CESSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A MANUTENÇÃO DA SUA NATUREZA E CLASSIFICAÇÃO

Introdução

1 Conceito e fundamento da cessão de crédito

2 Planos de existência, validade e eficácia da cessão de crédito

3 Modalidades de cessão de crédito

4 Cessão de crédito e sub-rogação aspectos distintivos

5 Natureza e classificação do crédito trabalhista cedido na recuperação judicial

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 5 

Germano Matheus Codognotto da Cunha

Lucas Mendonça Trevisan 

Maria Carolina Casonato Possani 

CRISE NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES: INADIMPLEMENTO ABSOLUTO E RELATIVO

Introdução

1 Considerações preliminares sobre o inadimplemento

2 Das espécies de inadimplemento

2.1 Do Inadimplemento Relativo

2.2 Do Inadimplemento Absoluto

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 6 

Vanessa Manganaro de Araujo Almeron 

INADIMPLEMENTO CONTRATUAL: MORA EM TEMPOS DE PANDEMIA (CODIV-19)

Introdução

1 Mora: revisitando conceitos

2 Concepção moderna

3 A pandemia como excludente de responsabilidade por inadimeplemento contratual. Caso fortuito e força maior

4 As instituições de ensino e o inadimplemento em tempos de pandemia (covid-19)

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 7 

Brenda Carolina Mugnol 

Desireé Silva Nascimento 

João Vitor Conti Parron 

MODALIDADES ESPECIAIS DE PAGAMENTO E A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL

Introdução

1 Modo direto de extinção de vínculo obrigacional

1.1 Modalidades especiais de adimplemento

1.2 Consignação em pagamento

1.3 Sub-rogação

1.4 Imputação ao pagamento

1.5 Dação em pagamento

1.6 Novação

2 Efeitos do vínculo obrigacional

3 Consequências do inadimplemento

3.1 Diferença entre mora e inadimplemento absoluto e suas respectivas consequências

3.2 Consequências práticas do inadimplemento

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 8 

Arquimedes do Amaral

MORA. CONCEITO CONTEMPORÂNEO. MORA DO DEVEDOR E MORA DO CREDOR

Introdução

1 Conceito

2 Mora do devedor

3 Mora do credor

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9 

Ana Lúcia Maso Borba Navolar 

Roberto Wagner Marquesi 

O DUTY TO MITIGATE APLICADO AOS EFEITOS CONTRATUAIS EM TEMPOS DE SARS-COV-2

Introdução

1 Principiologia atual e a constitucionalização do direito civil

2 A boa-fé objetiva aplicada aos contratos

3 A boa-fé objetiva como legitimadora da teoria do duty to mitigate the loss

4 A teoria do duty to mitigate the loss e as questões pandêmicas

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

Roberto Wagner Marquesi

Sthéfany Beatriz Ferreira Bellan

OS EFEITOS CUMULATIVOS DO INADIMPLEMENTO DE CONTRATOS DE COMMODITIES A TERMO

Introdução

1 Contratos a termo

2 Do inadimplemento dos contratos

3 Dos efeitos do inadimplemento parcial e absoluto

4 Lucro da intervenção

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11 

Priscila Pereira

TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES, UM REDUTOR PARA CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA COVID-19

Introdução

1 Das obrigações

2 Transmissão das obrigações

3 Princípio da boa – fé objetiva

4 Princípio da função social do contrato

5 Conceito e fundamento da cessão de crédito

6 Planos de existência, validade e eficácia da cessão de crédito

7 Plano de validade da cessão de crédito

8 Plano de eficácia da cessão de crédito

9 Cessão de débito

10 Cessão de posição contratual

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS