Temas contemporâneos de direito civil

SOBRE OS ORGANIZADORES
APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1
Jaime Domingues Brito
Zulmar Fachin
João Otávio Bacchi Gutinieki
ASPECTOS GERAIS DAS OBRIGAÇÕES CIVIS
Introdução
1 Elementos constitutivos da obrigação
2 As fontes das obrigações
3 Classificação das obrigações
3.1 Classificação das obrigações quanto ao elemento objetivo: a prestação
3.2 Classificação das obrigações quanto ao elemento subjetivo: os sujeitos
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 2
Rita de Cássia Resqueti Tarifa Espolador
Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo
A INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS À LUZ DOS REFERENCIAIS TEÓRICOS UNIVERSAIS DA BIOÉTICA
Introdução
1 Dos negócios biojurídicos
2 Da interpretação dos negócios jurídicos conforme o Código Civil de 2002
3 Dos referenciais bionéticos
4 Dos paradigmas interpretativos dos negócios biojurídicos
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 3
Daniela Braga Paiano
Natália Ignan Machado
INSTITUTO DA ADOÇÃO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONSAGRAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO
Introdução
Desenvolvimento
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 4
Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino
Jean Guilherme Capeli Domingues
A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO CONSUMIDOR
Introdução
1 Do desvio produtivo e a importância do tempo na contemporaneidade
2 Das atividades existenciais da pessoa humana
3 Da inobservância, pelo fornecedor, do dever de bom atendimento
4 Do desvio produtivo
5 Da natureza do dano
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 5
Alessandra Silva
Aline L. V. de Souza
PARTILHA DE BEM IMÓVEL NA DISSOLUÇÃO CONJUGAL: RECURSOS ORIUNDOS DO FGTS
Introdução
1 Do casamento
2 Da comunhão parcial de bens
3 Dissolução de sociedade e do vínculo conjugal
4 Partilha de bens proveniente do trabalho pessoal de cada cônjuge
5 Da natureza jurídica do FGTS
5.1 Natureza jurídica sob a óptica do empregado
5.2 Natureza jurídica sob a óptica do empregador
6 Recurso especial N° 1.399.199 – RS (2013/0275547-5)
Considerações finais
Referências

CAPÍTULO 6
Bruna Migliaccio Setti
Roberta Carolina de Afonseca e Silva
A DEMOCRATIZAÇÃO DA MODA E A PROTEÇÃO JURÍDICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE A PARTIR DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITOS AUTORAIS
Introdução
1 Breve análise histórica e definição da moda enquanto fenômeno social
2 Propriedade intelectual: análise da propriedade industrial e dos direitos autorais
3 Democratização da moda x proteção concedida ao inventor do produto/obra relacionado à moda
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 7
Carla Bertoncini
Laísa Fernanda Campidelli
A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O PERFIL DOS CANDIDATOS À ADOÇÃO E O DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DISPONÍVEIS
Introdução
1 Família adotiva
2 Adoção
3 Perfil dos adotantes
4 Perfil das crianças e adolescentes disponíveis
5 Adoção tardia
6 Adoção especial
7 Da preparação dos pretendentes à adoção
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 8
Déborah de Meira Málaque
Juliana Carvalho Pavão
A EXIGIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PROMESSA DE DOAÇÃO DENTRO DA NOVA VISÃO DE AUTONOMIA PRIVADA
Introdução
1 Aspectos históricos da autonomia
2 Autonomia e contratos de promessa de doação
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 9
Wilton Boigues Corbalan Tebar
Gabriel Videira da Silva
A INSCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO
Introdução
1 Bem de família
1.1 Contexto histórico
1.2 Tipos de bem de família
2 Teoria dualista e a fiança
3 A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador
3.1 O desrespeito ao princípio da isonomia
3.2 O desvio na natureza fidejussória
3.3 O desrespeito ao direito social fundamental à moradia
3.4 O desplante aos princípios da proporcionalidade e da vedação da proteção deficiente
3.5 Análise da Jurisprudência Fundamental
Considerações finais
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 10
Gisele Caversan Beltrami Marcato
Nivaldo Carlos da Silva Junior
FAMÍLIA E AFETO NA SOCIEDADE MODERNA: REFLEXOS SOCIAIS E JURÍDICOS
Introdução
1 Da filiação: disposições legais e conceituais
2 Da paternidade: aspectos teóricos e práticos
2.1 Da paternidade biológica
2.2 Da paternidade socioafetiva: o afeto como valor jurídico
2.2.1 Reconhecimento da paternidade socioafetiva
2.2.2 Um viés reflexivo: a multiparentalidade
2.3 Arranjo Familiar na Sociedade Moderna
Conclusão
Referências bibliográficas

CAPÍTULO 11
Jadir Rafael da Silva Filho
Rafael Aragos
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA COMPENSAÇÃO DE CHEQUE POR APLICATIVO DE CELULAR
Introdução
1 A relação de novas tecnologias e o direito comercial: a transformação dos títulos de crédito
1.1 Princípios dos títulos de crédito
1.2 A compensação de cheques por aplicativos de celular e a responsabilidade civil
2 A responsabilidade civil
2.1 Responsabilidade civil nas relações de consumo
3 A relação entre os princípios dos títulos de crédito, a responsabilidade civil e o Código de Defesa do Consumidor
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 12
Lara Caxico Martins Miranda
Roberta Carolina de Afonseca e Silva
AUTONOMIA PRIVADA DO AGENTE PÚBLICO NOS CONTRATOS CELEBRADOS SOB A ÉGIDE DA LEI N. 13.303/2016
Introdução
1 Negócio jurídico privado e público
2 Regime jurídico aplicável aos negócios jurídicos públicos
2.1 Regime jurídico público
2.2 Regime jurídico privado
3 Autonomia privada nos contratos celebrados sob a égide da lei n. 13.303/2016
Conclusão
Referências

CAPÍTULO 13
Sérgio Aziz Ferrareto Neme
Maria Fernanda Schober Rabello Neme
NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: A AUTONOMIA PRIVADA NO ÂMBITO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Introdução
1 Origem dos negócios jurídicos processuais
2 Negócios jurídicos processuais como espécie de negócios jurídicos
3 Negócios jurídicos processuais e suas características
3.1 Momento de realização dos negócios jurídicos processuais
3.2 Requisitos dos negócios jurídicos processuais
4 Controle judicial dos negócios jurídicos processuais
5 Negócios jurídicos processuais nas relações de consumo
Considerações finais
Referências