*Previsão de envio a partir do dia 22/05/2022
A presente obra, que temos a honra de apresentar, é fruto dos debates do IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e do I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, ocorridos ao final do ano de 2020, coordenados pelo Prof. Dr. Zulmar Fachin e organizados pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina.
O(a) leitor(a) tem em mãos uma coletânea de artigos apresentados em um dos grupos de trabalho dos eventos, relacionados a temas que interseccionam o Direito, a tecnologia e o desenvolvimento. Nota-se que entre os autores, pesquisadores oriundos de diversos programas de pós-graduação stricto sensu, há alguns com formações em áreas não-jurídicas, o que demonstra uma efetiva interdisciplinaridade que enriquece a publicação.
*Previsão de envio a partir do dia 22/05/2022
A presente obra, que temos a honra de apresentar, é fruto dos debates do IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e do I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, ocorridos ao final do ano de 2020, coordenados pelo Prof. Dr. Zulmar Fachin e organizados pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina.
O(a) leitor(a) tem em mãos uma coletânea de artigos apresentados em um dos grupos de trabalho dos eventos, relacionados a temas que interseccionam o Direito, a tecnologia e o desenvolvimento. Nota-se que entre os autores, pesquisadores oriundos de diversos programas de pós-graduação stricto sensu, há alguns com formações em áreas não-jurídicas, o que demonstra uma efetiva interdisciplinaridade que enriquece a publicação.
ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Roberto Wagner Marquesi
Vanessa Manganaro de Araujo Almeron
As Relações De Consumo Pela Internet: Responsabilidade Civil Do Fornecedor E Do Provedor
Introdução
1 A internet e o Direito do Consumidor
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
Ana Clara Foleiss Valone
Roberto Wagner Marquesi
FACEBOOK E INSTAGRAM COMO HERANÇA DIGITAL
Introdução
2 O Conceito e o Direito de Herança
2.1 A Herança Digital
2.2 Herdeiros Legítimos da Herança Digital
2.2.1 Facebook
2.2.2 Instagram
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
Júlio César Laureano
Fabio Fernandes Neves Benfatti
A MANIFESTAÇÃO DA VONTADE E OS MEIOS TECNOLÓGICOS À LUZ DO DIREITO CONTRATUAL
Introdução
1 Da autonomia da vontade à autonomia privada
2 Autonomia privada e as limitações ao direito de contratar
3 O papel da vontade nos planos da existência e da validade do negócio jurídico
4 Os meios tecnológicos como ferramentas de manifestação de vontade
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 4
Luana da Costa leão
Regina Miranda
A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELA SUBSTITUIÇÃO DA DISTANÁSIA POR CUIDADOS PALIATIVOS
Introdução
1 O Conceito e histórico da distanásia e a distinção da eutanásia, ortotanásia e os cuidados paliativos
2 A responsabilidade médica
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
Ricardo da Silveira e Silva
Danllary Ribeiro Bernardo
DEEP WEB: O UNIVERSO SECRETO DA INTERNET E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNDO JURÍDICO
Introdução
1 A criação da internet
1.1 A internet no Brasil
2 A sociedade superinformacional
2.2 A dignidade do ser virtual
3 Deep Web
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 6
Talita Girotto Giroldo Rostirolla
Luana da Costa Leão
A CARACTERIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE RESULTADO E A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS
Introdução
1 As Obrigações de Meio e de Resultado
2 A responsabilidade civil do médico nos procedimentos estéticos
3 A aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 7
Jorge Alberto dos Santos
José Carlos Francisco dos Santos
TECNOLOGIA APLICADA AO DIREITO IMOBILIÁRIO: UMA ANÁLISE DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO BRASIL
Introdução
1 A Lei da Multipropriedade Imobiliária no Brasil
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 8
Fábio Fernandes Neves Benfatti
Iuri Ferreira Bittencourt
REFLEXÕES SOBRE A PRESERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS NO AMBIENTE DIGITAL DOS REGISTROS PÚBLICOS
Introdução
1 Dos Registros Públicos
2 Do ambiente digital
2.1 Do Hardware
2.2 Do Software
2.3 Proteger as Informações no Ambiente Digital
2.4 Dos Malware
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 9
José Carlos Francisco dos Santos
PERIÓDICO CIENTÍFICO JURÍDICO NO CONTEXTO ELETRÔNICO E DIGITAL: PROPOSTA DE CONTROLE DE TERMO DAS PALAVRAS-CHAVE PARA ACESSO E RECUPERAÇÃO INFORMACIONAL
Introdução
1 Periódicos científicos eletrônicos e tecnologias computacionais para controle de volabulários
2 Procedimentos metodológicos
3 Resultados e discussões
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 10
Fernando Navarro Vince
Daniela Menengoti Ribeiro
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Introdução
1 A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas
2 Considerações sobre a lei geral de proteção de dados pessoais
3 Análise sobre a relação entre a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a LGPD
Considerações Finais
Referências
| ISBN | 978-65-5959-265-4 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 158 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Abril/2022 |
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Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Especialista em Direito Tributário (IBET). Professor do Mestrado em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina. Professor da graduação da PUCPR e Faculdades Londrina. Professor convidado em cursos de pós graduação lato sensu do IBET, PUCPR, UEL, IDCC e outras instituições. Procurador do Município de Londrina. Advogado. Autor dos livros “Praticabilidade Tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade” (Almedina, 2021) e “Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo: Limites da Praticabilidade Tributária” (Juruá, 2011). E-mail: renato.cunha@pucpr.br
Doutor em Ciência da Informação (UNESP). Mestre em Ciência da Informação (UEL) e graduado em Tecnologia em Processamento de Dados pela (UNOPAR). Professor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina, onde leciona também na graduação em Direito. Coordenador de cursos e Diretor Acadêmico do Instituto de Estudos Avançados e Pós-Graduação.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Diretor e Professor da Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Londrina. Juiz de Direito no Paraná.
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