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Direito, Tecnologias e Desenvolvimento

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*Previsão de envio a partir do dia 22/05/2022


A presente obra, que temos a honra de apresentar, é fruto dos debates do IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e do I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, ocorridos ao final do ano de 2020, coordenados pelo Prof. Dr. Zulmar Fachin e organizados pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina.

O(a) leitor(a) tem em mãos uma coletânea de artigos apresentados em um dos grupos de trabalho dos eventos, relacionados a temas que interseccionam o Direito, a tecnologia e o desenvolvimento. Nota-se que entre os autores, pesquisadores oriundos de diversos programas de pós-graduação stricto sensu, há alguns com formações em áreas não-jurídicas, o que demonstra uma efetiva interdisciplinaridade que enriquece a publicação.

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Autores: Carlos Renato Cunha , José Carlos Francisco dos Santos , José Ricardo Alvarez Vianna

*Previsão de envio a partir do dia 22/05/2022


A presente obra, que temos a honra de apresentar, é fruto dos debates do IV Congresso Internacional de Ciência Jurídica e do I Congresso Internacional de Direito, Sociedade e Tecnologias, ocorridos ao final do ano de 2020, coordenados pelo Prof. Dr. Zulmar Fachin e organizados pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina.

O(a) leitor(a) tem em mãos uma coletânea de artigos apresentados em um dos grupos de trabalho dos eventos, relacionados a temas que interseccionam o Direito, a tecnologia e o desenvolvimento. Nota-se que entre os autores, pesquisadores oriundos de diversos programas de pós-graduação stricto sensu, há alguns com formações em áreas não-jurídicas, o que demonstra uma efetiva interdisciplinaridade que enriquece a publicação.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO


CAPÍTULO 1

Roberto Wagner Marquesi

Vanessa Manganaro de Araujo Almeron

As Relações De Consumo Pela Internet: Responsabilidade Civil Do Fornecedor E Do Provedor

Introdução

1 A internet e o Direito do Consumidor

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 2

Ana Clara Foleiss Valone

Roberto Wagner Marquesi

FACEBOOK E INSTAGRAM COMO HERANÇA DIGITAL

Introdução 

2 O Conceito e o Direito de Herança 

2.1 A Herança Digital

2.2 Herdeiros Legítimos da Herança Digital

2.2.1 Facebook

2.2.2 Instagram

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 3

Júlio César Laureano

Fabio Fernandes Neves Benfatti

A MANIFESTAÇÃO DA VONTADE E OS MEIOS TECNOLÓGICOS À LUZ DO DIREITO CONTRATUAL

Introdução

1 Da autonomia da vontade à autonomia privada

2 Autonomia privada e as limitações ao direito de contratar

3 O papel da vontade nos planos da existência e da validade do negócio jurídico

4 Os meios tecnológicos como ferramentas de manifestação de vontade

Considerações Finais

Referências


CAPÍTULO 4

Luana da Costa leão

Regina Miranda

A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELA SUBSTITUIÇÃO DA DISTANÁSIA POR CUIDADOS PALIATIVOS

Introdução

1 O Conceito e histórico da distanásia e a distinção da eutanásia, ortotanásia e os cuidados paliativos

2 A responsabilidade médica

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 5

Ricardo da Silveira e Silva

Danllary Ribeiro Bernardo

DEEP WEB: O UNIVERSO SECRETO DA INTERNET E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNDO JURÍDICO

Introdução

1 A criação da internet

1.1 A internet no Brasil

2 A sociedade superinformacional

2.2 A dignidade do ser virtual

3 Deep Web

Considerações Finais

Referências


CAPÍTULO 6

Talita Girotto Giroldo Rostirolla

Luana da Costa Leão

A CARACTERIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE RESULTADO E A INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS

Introdução

1 As Obrigações de Meio e de Resultado

2 A responsabilidade civil do médico nos procedimentos estéticos

3 A aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 7

Jorge Alberto dos Santos

José Carlos Francisco dos Santos

TECNOLOGIA APLICADA AO DIREITO IMOBILIÁRIO: UMA ANÁLISE DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO BRASIL

Introdução 

1 A Lei da Multipropriedade Imobiliária no Brasil

Considerações Finais 

Referências 


CAPÍTULO 8

Fábio Fernandes Neves Benfatti

Iuri Ferreira Bittencourt

REFLEXÕES SOBRE A PRESERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS NO AMBIENTE DIGITAL DOS REGISTROS PÚBLICOS

Introdução 

1 Dos Registros Públicos

2 Do ambiente digital

2.1 Do Hardware

2.2 Do Software

2.3 Proteger as Informações no Ambiente Digital

2.4 Dos Malware

Considerações Finais

Referências


CAPÍTULO 9

José Carlos Francisco dos Santos

PERIÓDICO CIENTÍFICO JURÍDICO NO CONTEXTO ELETRÔNICO E DIGITAL: PROPOSTA DE CONTROLE DE TERMO DAS PALAVRAS-CHAVE PARA ACESSO E RECUPERAÇÃO INFORMACIONAL

Introdução

1 Periódicos científicos eletrônicos e tecnologias computacionais para controle de volabulários

2 Procedimentos metodológicos

3 Resultados e discussões

Considerações finais

Referências


CAPÍTULO 10

Fernando Navarro Vince

Daniela Menengoti Ribeiro

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Introdução

1 A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas

2 Considerações sobre a lei geral de proteção de dados pessoais

3 Análise sobre a relação entre a teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a LGPD

Considerações Finais

Referências

ISBN 978-65-5959-265-4
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 158
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Abril/2022
  1. Carlos Renato Cunharenato.cunha@pucpr.br
    Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Especialista em Direito Tributário (IBET). Professor do Mestrado em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina. Professor da graduação da PUCPR e Faculdades Londrina. Professor convidado em cursos de pós graduação lato sensu do IBET, PUCPR, UEL, IDCC e outras instituições. Procurador do Município de Londrina. Advogado. Autor dos livros “Praticabilidade Tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade” (Almedina, 2021) e “Simples Nacional, a Norma Tributária e o Princípio Federativo: Limites da Praticabilidade Tributária” (Juruá, 2011). E-mail: renato.cunha@pucpr.br
  2. José Carlos Francisco dos Santos
    Doutor em Ciência da Informação (UNESP). Mestre em Ciência da Informação (UEL) e graduado em Tecnologia em Processamento de Dados pela (UNOPAR). Professor no Programa de Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina, onde leciona também na graduação em Direito. Coordenador de cursos e Diretor Acadêmico do Instituto de Estudos Avançados e Pós-Graduação.
  3. José Ricardo Alvarez Vianna
    Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Diretor e Professor da Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Londrina. Juiz de Direito no Paraná.

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