Este livro é resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Professor Lenio Luiz Streck no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), que tenho a honra e a satisfação de coordenar.
Ao longo dos anos, Lenio Streck tem encantado gerações de juristas, com seu brilho, sua cultura e sua perspicácia. É, por certo, um dos mais brilhantes, produtivos e admirados juristas brasileiros de todos os tempos e, com isso, desperta o interesse e a curiosidade dos seus alunos para temas tão relevantes, como a Hermenêutica, tema da presente obra.
É justamente nesse contexto que se insere a obra em questão, em que alunos de Lenio Streck decidiram homenagear o mestre, com estudos sobre a matéria.
SOBRE OS ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Marcelo dos Santos Garcia Santana
DEMOCRACIA E SOLIPSISMO: CONDIÇÕES E LIMITES DA DECISÃO JUDICIAL
Introdução
1 A questão do “positivismo jurídico” e da “discricionariedade” de quem “decide”
2 O “pós-positivismo à brasileira” e o “neoconstitucionalismo”
3 A liberdade e a igualdade como pressupostos da deliberação
4 Modelos procedimental e substancial da democracia. Condições e limites da decisão judicial
5 O modelo cooperativo como definidor dos princípios ou quando a democracia substitui a discricionariedade
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Thomaz Jefferson Carvalho
EXCESSO DE DISCRICIONARIEDADE NA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO E SOLIPSISMO JUDICIAL COMO VIOLAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA DEMOCRACIA
Considerações iniciais
1 Prática da quebra do sigilo bancário e o excesso de discricionariedade nos processos judiciais
2 A discricionariedade brasileira nas decisões judiciais e a crise da democracia
3 Quebra de sigilo bancário por juízes solipsistas e a violação do acesso à justiça
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
Beatriz Abraão de Oliveira
O DIREITO E SUA APLICAÇÃO NO PÓS-POSITIVISMO
Introduçã
1 Aspectos genéricos sobre o positivismo: a discussão atua
2 A importância da hermenêutica filosófica de acordo com velhos paradigmas do direit
3 Os direitos fundamentais e a constituição como bases para o positivismo
3.1 Hermenêutica filosófica segundo a ótica de Lenio Strec
3.2 Os modelos pós-positivistas
3.3 Os princípios como base para o neoconstitucionalism
4 Características do pós-positivismo hermenêutico. Pensamento de Leni
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Eujecio Coutrim Lima Filho
DEBATE ACERCA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA -TEORIA DA DECISÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREIT
Introdução
1 Sobre a relevância da teoria da decisão no estado democrático de direit
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 5
Nathália Santos Veras
O PROTAGONISMO JUDICIAL E SUAS ARBITRARIEDADES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Introdução
1 Positivismo e realismo jurídico, causas e os efeitos do protagonismo judicial
2 Decisões judiciais ativistas recentes que colocaram o sistema jurídico em cheque
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
Maria Lúcia Sucupira Medeiros
A CRÍTICA STRECKIANA SOBRE A DISCRICIONARIEDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 7
Jacqueline Lima Montenegro
O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Introdução
1 Judicialização da política e ativismo judicial
2 O ativismo judicial e a hermenêutica jurídica
3 A teoria da decisão judicial
Considerações finais
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 8
Djefferson Amadeus
Rafael N. Lima de Freitas
UMA RELEITURA CRÍTICA DA SANÇÃO NA TEORIA DA NORMA JURÍDICA EM SOCIEDADES MODERNAMENTE COMPLEXAS
1 Ciência do direito e a crise da teoria da norma jurídica como fator de reautonomização do sistema social jurídico
2 Atributos da sanção jurídica enquanto norma e a sua redefinição crítica em contextos de sociedades complexas
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 9
Alex Maia Esmeraldo de Oliveira
A ANÁLISE HERMENÊUTICA DO ART. 489, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO: SUA (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL 159
Considerações introdutórias
1 Necessária compreensão da funcionalidade de regras e princípios. Da confusão epistemológica entre ambos lançada no Art. 489, § 2º do Código de Processo Civil
2 Adequada compreensão do princípio no atual estágio da ciência do direito na perspectiva da CHD
3 A regra do Art. 489, § 2o como projeção das premissas dogmáticas do NCPC no campo hermenêutico. uma análise feita sob a lente da crítica hermenêutica do direito
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Abel Fernandes Gomes
SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL
Introdução
1 A atividade judicial no enfrentamento da questão
2 Estado de coisas inconstitucional e medidas judiciais adotadas
3 Saída democrática – mais hermenêutica e menos discricionariedade
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 11
Maria Carolina Cancella de Amorim
OS PROVIMENTOS JUDICIAIS VINCULANTES E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO
Introdução
1 Adoção dos provimentos judiciais vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro
2 A utilização dos provimentos como filtro da judicialidade excessiva
3 Análise dos provimentos judiciais vinculantes diante das garantias constitucionais do processo
3.1 Princípio de acesso à justiça e atendimento à celeridade e efetividade do processo
3.2 Princípio da isonomia
3.3 Princípio do contraditório e da ampla defesa
3.4 Princípio da independência dos magistrados
3.5 Princípio da segurança nas relações jurídicas: previsibilidade e proteção da confiança
3.6 Princípio da duração razoável do processo
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 12
Rosana Júlia Binda
UMA CRÍTICA À JURISDIÇÃO ENUNCIATIVO-APOFÂNTICA NO BRASIL: a interpretação da interpretação in “o que é isto – decido conforme o enunciado”
Introdução
1 A utilização da linguagem como estratégia de poder
2 Em “tempos interessantes”, a manutenção do poder: um projeto de continuidade via jurisdição enunciativa… uma cautelar de sentidos
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 13
Maria Lourdes da Cunha
DIREITOS “NÃO” LEVADOS A SÉRIO NO BRASIL:42* PREMÊNCIA PARA ABERTURA DE SALAS DE CONVERSA COM A HERMENÊUTICA JURÍDICA
Introdução
1 Estado da questão
2 Hermenêutica jurídica
3 A viragem linguística
4 Enunciados
5 Coerência e integridade
6 Ensino jurídico
Considerações Finais
Referências
CAPÍTULO 14
Tennyson Oliveira Travassos Alves
UMA ANÁLISE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E A SUA POSSÍVEL UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO AO COMBATE À CORRUPÇÃO NAS OBRAS PÚBLICAS
Introdução
1 Breve histórico
2 Entrada no sistema tributário nacional
3 A contribuição de melhoria brasileira
4 Aspectos relevantes da contribuição de melhoria brasileira
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-85-94116-38-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1.5 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 268 |
| Edição | |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Junho/2019 |
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Doutoranda em Direito pela UNESA – Linha de pesquisa: Acesso à justiça e efetividade do processo. Mestre em Direito pela UNESA – Linha de pesquisa: Acesso à justiça e efetivação do processo. Professora de Direito Processual Civil dos cursos de graduação e pós-graduação da UNESA. Coordenadora Nacional do Curso de Pós-Graduação em Civil e Processo Civil EAD, Legislação, perícia e auditoria ambiental EAD e Direito e Planejamento Tributário EAD. Coordenadora dos cursos de pós-graduação presencial em Direito Ambiental e MBA em Gestão Ambiental da UNESA. Professora do curso de graduação em Direito da CNEC. Professora do curso de pós-graduação da Faculdade Internacional Signorelli. Professora convidada da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da ABAMI. – Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Advogada.
Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras (PPGSOF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Especialista em Direito Civil e Processual Civil, pelo Centro Universitário UNISEB (Centro Universitário do Instituto de Ensino Superior COC). Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER). Bacharel em Direito pela UFRR. Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima. Analista na Defensoria Pública da União. E-mail: nathalia_veras@hotmail.com.
Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Ciências Jurídicas pela UNICESUMAR. Pós-graduado “lato sensu” em Direito Eletrônico pela Universidade Estácio de Sá, Pós-graduado “lato sensu” em Direito do Trabalho pela Universidade Castelo Branco, Pós-graduado “lato sensu” em Metodologia do Ensino Superior pela UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, campus Londrina/PR e graduado em Direito pela UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, campus Arapongas/PR. Advogado sócio da Carvalho & Rodrigues Advogados Associados de Maringá/PR e Professor Titular de Direito Empresarial II da UNICESUMAR. Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/PR, Subseção Maringá, líder de Pesquisa do grupo “Observatório de Direito Eletrônico” certificado pela UNICESUMAR/CNPQ e membro da Associação Brasileira de Direito Internacional - ABDI e da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico - ABCOMM. Pesquisador do ICETI – Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação.
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