*Previsão de envio a partir do dia 16/10/2022
A presente obra tem por objetivo apresentar a problemática da exposição demasiada da imagem e privacidade da criança e do adolescente. Com o advento das redes sociais e o aumento exponencial de seu uso pelo público infanto-juvenil, pairaram-se dúvidas a respeito do quão nocivo esta realidade poderia ser. Oversharenting, é a prática de compartilhamento excessivo da vida familiar, ou seja, são os pais expondo os filhos sem qualquer ou com pouca ponderação. Inconteste é o dever e direito dos genitores sobre a proteção de seus filhos, porém, quando são os pais a razão violadora, adentra-se em matéria de colisão de direitos, gerando a necessidade de intervenção, para que possam ser mensurados os danos causados, bem como se não há configuração de abuso do poder familiar. E, é sob esta premissa, que sustentam os questionamentos sobre a violação dos direitos personalíssimos do menor diante da autoridade parental devido à superexposição infantil em redes sociais. Para tanto questiona-se se os direitos dos genitores ou responsáveis legais seriam superiores aos de seus filhos, tornando-se assim, argumento para a violação da privacidade, da intimidade e da imagem da criança.
*Previsão de envio a partir do dia 16/10/2022
A presente obra tem por objetivo apresentar a problemática da exposição demasiada da imagem e privacidade da criança e do adolescente. Com o advento das redes sociais e o aumento exponencial de seu uso pelo público infanto-juvenil, pairaram-se dúvidas a respeito do quão nocivo esta realidade poderia ser. Oversharenting, é a prática de compartilhamento excessivo da vida familiar, ou seja, são os pais expondo os filhos sem qualquer ou com pouca ponderação. Inconteste é o dever e direito dos genitores sobre a proteção de seus filhos, porém, quando são os pais a razão violadora, adentra-se em matéria de colisão de direitos, gerando a necessidade de intervenção, para que possam ser mensurados os danos causados, bem como se não há configuração de abuso do poder familiar. E, é sob esta premissa, que sustentam os questionamentos sobre a violação dos direitos personalíssimos do menor diante da autoridade parental devido à superexposição infantil em redes sociais. Para tanto questiona-se se os direitos dos genitores ou responsáveis legais seriam superiores aos de seus filhos, tornando-se assim, argumento para a violação da privacidade, da intimidade e da imagem da criança.
SOBRE OS AUTORES
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1.1 Conceito e características
1.2 O Direito Personalíssimo pelo Tempo
1.3 Dos Direitos da Personalidade previstos pelo Código Civil
1.3.1 Direito ao nome
1.3.2 Direito à imagem
1.3.3 Direito à honra
1.3.4 Direito à privacidade
1.3.5 Direito à intimidade da vida privada
CAPÍTULO 2
DA ORGANIZAÇÃO FAMILIAR
2.1 Conceito e características da família
2.3 Da responsabilidade parental e o poder familiar
2.3.1 Pressupostos da responsabilidade civil
2.3.2 Modalidades da responsabilidade civil
2.4 Princípio do melhor interesse da criança
2.5 Da suspensão, perda e extinção do poder familiar
CAPÍTULO 3
DA EXPOSIÇÃO IMODERADA
3.1 Redes sociais e o direito da personalidade
3.2 Fenômeno oversharenting
3.2.1 Oversharenting e os influenciadores digitais
3.3 Direito à liberdade de expressão pelos responsáveis X direito da personalidade do menor
3.4 Os perigos da criança digital
3.5 Da responsabilidade parental e da intervenção estatal
3.5.1 Caso Bel para meninas
3.5.2 Caso Melody
3.5.3 Caso Jake.Com e Mali
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-343-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 3 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 116 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Setembro/2022 |
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Bacharel em Direito pela Faculdade de Apucarana (FAP). Estagiária do Centro Judiciário De Soluções De Conflitos e Cidadania no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Email: lareeantunes@gmail.com
Doutorando em Direito pela Universidade Presbiteriana MACKENZIE; Mestre em Direito, pelo Centro Universitário de Maringá - UniCesumar; Pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC; Pós-graduado em História dos movimentos e das revoluções sociais pela Universidade Estadual de Maringá - UEM; Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade São Braz; Pós-graduado em Direito Internacional pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI; Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI; Pós-graduado em Africanidades e Cultura Afro brasileira pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR; Atualização jurídica em “Proteção Internacional dos Direitos Humanos” pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; Professor universitário na graduação e pós-graduação em Direito; Advogado; E-mail: professortizzo@gmail.com.
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