A presente obra presta-se a demonstrar o direito do paciente terminal em se submeter voluntária e conscientemente a pesquisas e tratamentos experimentais para a descoberta da cura de doenças e males tidos como incuráveis mesmo que não reconhecidos e nem validados ou autorizados pelo Conselho Federal de Medicina, dado o direito de o paciente dispor da integridade física em prol da tentativa de contribuir para o aceleramento da busca pela cura de doenças incuráveis.
A presente obra presta-se a demonstrar o direito do paciente terminal em se submeter voluntária e conscientemente a pesquisas e tratamentos experimentais para a descoberta da cura de doenças e males tidos como incuráveis mesmo que não reconhecidos e nem validados ou autorizados pelo Conselho Federal de Medicina, dado o direito de o paciente dispor da integridade física em prol da tentativa de contribuir para o aceleramento da busca pela cura de doenças incuráveis.
SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
PROLEGÔMENOS SOBRE OS DIREITOS À VIDA E À SAÚDE
1.1 Direitos humanos e fundamentais: alcance e limite
1.2 Vida e saúde enquanto direitos humanos e fundamentais
1.3 Vida e saúde enquanto direitos da personalidade
CAPÍTULO 2
O DIREITO À SUBMISSÃO VOLUNTÁRIA A TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS
2.1 Teoria e prática dos tratamentos experimentais
2.2 O direito de se submeter a tratamento não comprovado
2.3 Consequencialismo, utilitarismo e principialismo: a COVID-19 e a aceleração de pesquisas
2.4 Right to Try law – A lei americana sobre o direito de tentar
2.5 O panorama do acesso a tratamentos experimentais no Brasil
POSFÁCIO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-254-4 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 128 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | julho/2025 |
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Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Neuropsicologia pela Sapiens. Formação em Análise do Comportamento Aplicada ao Autismo - ABA. Psicóloga clínica, psicoterapeuta, neusopiscóloga e Diretora Clínica e Administrativa na Clínica Ello Vivo Instituto de Psicologia e Saúde.
Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Portugal. Doutor em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Universidade Federal de Uberlândia, exercendo na graduação a função de professor supervisor/advogado e coordenador do Escritório de Assessoria Jurídica Popular (ESAJUP) e lecionando na pós-graduação "stricto sensu" (Mestrado em Direito) da Faculdade de Direito (FADIR/UFU).
Possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia e graduação em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Atualmente é técnico administrativo da Universidade Federal de Uberlândia. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública.
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