Dos Bons Costumes no Direito Privado

*Previsão de envio a partir do dia 06/01/2025

Neste livro inovador, Tiago Cação Vinhas oferece uma análise profunda e atual do conceito de "bons costumes" no Direito Privado brasileiro. Baseado em sua tese de doutorado, esta obra explora as raízes históricas e a aplicação contemporânea desse conceito, frequentemente esquecido pela doutrina e jurisprudência, mas presente em diversos dispositivos do Código Civil e da legislação empresarial.Combinando rigor acadêmico com uma abordagem prática, o autor apresenta uma definição concreta dos bons costumes, tornando possível sua aplicação direta no mundo real. A partir de uma investigação que passa pelas origens do instituto no Direito Romano, Direito Comparado e Antropologia, Tiago Vinhas oferece uma proposta inovadora que traz segurança jurídica a um tema essencial, porém frequentemente tratado com excessiva subjetividade.Este livro é uma ferramenta indispensável para advogados, juristas, acadêmicos e todos os interessados em Direito Civil e Empresarial que buscam compreender e aplicar com precisão um dos conceitos mais desafiadores do Direito Privado.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS 

PREFÁCIO 

INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 1 

BONS COSTUMES SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA 

1.1 Do mos maiorum e dos boni mores como base dos bons costumes 

1.2 Uma breve revisão legislativa dos bons costumes no Brasil 

1.3 Dos bons costumes nos ordenamentos jurídicos estrangeiros

1.4 Da revisão da literatura comercialista brasileira a partir de 1850 

1.5 Do contraponto civilista até o momento

1.5.1 Bons costumes como forma residual de controle dos negócios jurídicos

1.5.2 Bons costumes como limitação da autonomia privada existencial 

1.5.3 Bons costumes, um instituto (in)sustentável na sociedade contemporânea 

1.6 Delimitando a cláusula geral dos bons costumes em relação a institutos 

semelhantes 

1.6.1 Bons costumes e usos e costumes 

1.6.2 Bons costumes e boa-fé objetiva 

1.6.3 Bons costumes e finalidade econômica e social

1.6.4 Bons costumes e ordem pública 

1.7 Bons costumes e moral 

1.8 À guisa de conclusão 

CAPÍTULO 2 

COSTUMES E BONS COSTUMES: A NECESSÁRIA ABORDAGEM METAJURÍDICA 

2.1 Da relação entre Antropologia e Direito 

2.2 Das definições de costume para a Antropologia Jurídica 

2.3 Dos bons (e dos maus) costumes na Antropologia

2.4 Dos bons costumes como valores humanos universais 

2.5 À guisa de conclusão 

CAPÍTULO 3 

DOS BONS COSTUMES NO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO 

3.1 Da insuficiência das definições de bons costumes para o Direito Privado

3.2 Das propostas existentes de sistematização e aplicação dos bons costumes 

3.3 Dos bons costumes como uma moral universal concretizada

3.4 Da aplicação da cláusula geral dos bons costumes em relações jurídicas privadas 

3.4.1 Do abuso de direito 

3.4.2 Dos atos de disposição do próprio corpo 

3.4.3 Das condições contrárias aos bons costumes 

3.4.4 Dos deveres do condômino 

3.4.5 Do pagamento indevido 

3.4.6 Da perda do poder familiar 

3.4.7 Das disposições da Lei de Propriedade Industrial 

3.4.7.1 Dos bons costumes que limitam a proteção da propriedade industrial

3.4.7.2 Dos bons costumes que caracterizam o abuso da propriedade industrial

3.4.8 Do registro público de sociedades 

3.4.9 Do modelo de negócio contrário aos bons costumes 

3.5 À guisa de conclusão 

CONCLUSÕES 

REFERÊNCIAS

LEGISLAÇÃO 

JURISPRUDÊNCIA