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Clínica Criminal a Tutela das Vulnerabilidades Vol. III

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*Previsão de envio a partir do dia 17/07/2022


A presente obra nasceu a partir do Projeto de Extensão, já em sua terceira edição, nominado como “Clínica Criminal”, cujo objetivo central é a produção científica. Nele há a reunião de capítulos ligados ao estudo de temas vinculados aos direitos penal e processual penal.

Como bem ressalta a prefaciadora, entre os excelentes textos produzidos, é possível encontrar os que tratam do impacto das novas tecnologias no Direito e no Processo Penal, tais como “As duas faces da tecnologia nos delitos de violência doméstica durante a pandemia do coronavírus”, de auto ria de Ana Carolina Hass e Luciana Caetano da Silva, no qual as autoras elencam com maestria os prós e contras do uso de tais tecnologias na proteção à mulher vítima de violência de gênero, especialmente durante a pandemia da COVID-19, como também o maior controle que (ex-)companheiros e (ex-) maridos podem ter sobre suas vidas; “Os cibercrimes e a legislação penal brasileira em matéria de cidades inteligentes”, de Maria Carolina de Liberali de França, que fala do emprego de tecnologias no controle dos crimes cometidos (e potencializados) pela internet; e “Coleta de material genético como identificador criminal no delito de estupro”, escrito por Heloísa Meneguette Silveira, com críticas e comentários à Lei 12.654/2012, que introduziu no Brasil a identificação e a persecução criminal a partir da análise de perfis genéticos. Por outro lado, o leitor também terá o prazer de visitar e revisitar novos e antigos temas do Direito Penal com abordagens contemporâneas e inclusivas, como no texto “O princípio da insignificância no ordenamento jurídico moçambicano”, de Almir Santos Reis Junior e Manuel Arnança, em que os autores demonstram como o conhecido princípio não tem cabida naquele ordenamento africano; “Violência contra a família imigrante na ótica da diplomacia brasileira”, de Vitoria Gualberto Vagetti e Luciana Caetano da Silva, que mostram a nova face da violência contra os imigrantes no Brasil, “O impacto da leitura no processo de ressocialização”, de autoria de Vitória Luiza Rossi, necessária obra sobre a recuperação da verdadeira função preventivo-especial positiva da pena, e finalmente o importante texto “Estupro Corretivo: a nova causa de aumento de pena à luz da Lei 13.718/2018”, escrito por Ana Julia Tamiozo, que examina com percuciência a nova causa de aumento de pena daquele delito, galgada no machismo estrutural e preconceito contra a população LGBTQIA+ no Brasil.

As considerações sobre todas estas novidades, cabe ao leitor atento desvendar e não serão adiantadas aqui, mas deve-se registrar desde logo outro grande feito da obra, que é o estudo completo e exaustivo dessas novas tendências do Direito Penal e seus reflexos nos direitos fundamentais das pessoas vulneráveis.

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Autores: Almir Santos Reis Junior , Gilciane Allen Baretta , Luciana Caetano da Silva

*Previsão de envio a partir do dia 17/07/2022


A presente obra nasceu a partir do Projeto de Extensão, já em sua terceira edição, nominado como “Clínica Criminal”, cujo objetivo central é a produção científica. Nele há a reunião de capítulos ligados ao estudo de temas vinculados aos direitos penal e processual penal.

Como bem ressalta a prefaciadora, entre os excelentes textos produzidos, é possível encontrar os que tratam do impacto das novas tecnologias no Direito e no Processo Penal, tais como “As duas faces da tecnologia nos delitos de violência doméstica durante a pandemia do coronavírus”, de auto ria de Ana Carolina Hass e Luciana Caetano da Silva, no qual as autoras elencam com maestria os prós e contras do uso de tais tecnologias na proteção à mulher vítima de violência de gênero, especialmente durante a pandemia da COVID-19, como também o maior controle que (ex-)companheiros e (ex-) maridos podem ter sobre suas vidas; “Os cibercrimes e a legislação penal brasileira em matéria de cidades inteligentes”, de Maria Carolina de Liberali de França, que fala do emprego de tecnologias no controle dos crimes cometidos (e potencializados) pela internet; e “Coleta de material genético como identificador criminal no delito de estupro”, escrito por Heloísa Meneguette Silveira, com críticas e comentários à Lei 12.654/2012, que introduziu no Brasil a identificação e a persecução criminal a partir da análise de perfis genéticos. Por outro lado, o leitor também terá o prazer de visitar e revisitar novos e antigos temas do Direito Penal com abordagens contemporâneas e inclusivas, como no texto “O princípio da insignificância no ordenamento jurídico moçambicano”, de Almir Santos Reis Junior e Manuel Arnança, em que os autores demonstram como o conhecido princípio não tem cabida naquele ordenamento africano; “Violência contra a família imigrante na ótica da diplomacia brasileira”, de Vitoria Gualberto Vagetti e Luciana Caetano da Silva, que mostram a nova face da violência contra os imigrantes no Brasil, “O impacto da leitura no processo de ressocialização”, de autoria de Vitória Luiza Rossi, necessária obra sobre a recuperação da verdadeira função preventivo-especial positiva da pena, e finalmente o importante texto “Estupro Corretivo: a nova causa de aumento de pena à luz da Lei 13.718/2018”, escrito por Ana Julia Tamiozo, que examina com percuciência a nova causa de aumento de pena daquele delito, galgada no machismo estrutural e preconceito contra a população LGBTQIA+ no Brasil.

As considerações sobre todas estas novidades, cabe ao leitor atento desvendar e não serão adiantadas aqui, mas deve-se registrar desde logo outro grande feito da obra, que é o estudo completo e exaustivo dessas novas tendências do Direito Penal e seus reflexos nos direitos fundamentais das pessoas vulneráveis.

ORGANIZADORES

AUTORES

APRESENTAÇÃO 


CAPÍTULO 1

Ana Carolina Hass

Luciana Caetano da Silva

AS DUAS FACES DA TECNOLOGIA NOS DELITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Introdução

1 a violência doméstica em tempos de isolamento social (Covid-19) 

2 As duas particulariedades da tecnologia no combate à violência em tempos de pandemia do coronavírus

2.1 A tecnologia pode provocar o cyber abuso

2.2 A tecnologia pode auxiliar a vítima de violência doméstica

3 Países que utilizaram a tecnologia para diminuir a violência doméstica

Conclusão 

Referências


CAPÍTULO 2

Almir Santos Reis Junior

Manuel Arnança

O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO

Introdução

1 Noções gerais sobre o princípio da insignificância

2 Aplicação do princípio da insignificância no ordenamento jurídico moçambicano

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 3

Vitoria Gualberto Vagetti

Luciana Caetano da Silva

VIOLÊNCIA CONTRA A FAMÍLIA IMIGRANTE NA ÓTICA DA DIPLOMACIA BRASILEIRA

Introdução

1 Drama atual na américa latina 

1.1 Panorama Geral

1.2 O perfil dos imigrantes 

2 O processo de migração e a diplomacia brasileira 

2.1 Escorço histórico e bem jurídico

2.2 O Brasil como destino

3 Violência contra a família imigrante e a diplomacia brasileira

3.1 Atuações e dificuldades 

3.2 Reflexões durante a pandemia

Conclusão

Referências 


CAPÍTULO 4

Maria Carolina de Liberali de França

OS CIBERCRIMES E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA EM MATÉRIA DE CIDADES INTELIGENTES

Introdução

1 Cidade inteligente

1.1 Conceito 

1.2 Vantagens e desvantagens

2 Crime cibernético em cidades inteligentes

2.1 Conceitos e tipos

2.2 Privacidade

2.3 Lei Geral de Proteção de Dados e o direito penal

3 Sugestões de como melhorar a tutela penal das cidades inteligentes no Brasil

4 União europeia e a tutela criminal em cidades inteligentes 

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 5

Heloísa Meneguette Silveira

COLETA DE MATERIAL GENÉTICO COMO IDENTIFICADOR CRIMINAL NO DELITO DE ESTUPRO

Introdução

1.1 Na identificação criminal

1.2 Condenação criminal 

2 A segurança e o sigilo do armazenamento de dados genéticos

2.1 A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei N. 13.709/2018) 

2.2 O decreto n. 7.950/2013 que instituiu o banco nacional de perfil genético e a rede integrada de banco de perfis genéticos 

2.3 A Resolução n. 10/2019 que dispõe sobre a padronização de procedimentos da coleta obrigatória de material biológico para inclusão e armazenamento 

3 Extração do ácido desoxirribonucleico (DNA)

4 O Recurso extraordinário N. 973.837/Minas Gerais

4.1 Argumentos pela inconstitucionalidade

4.2 Argumentos pela constitucionalidade97

5 Crime de estupro e os bancos genéticos

5.1 Dados estatísticos de perfis genéticos cadastrados no banco nacional e na rede integrada de perfis genéticos

5.2 A importância de definir a legalidade da identificação do perfil genético

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 6

Vitória Luiza Rossi

O IMPACTO DA LEITURA NO PROCESSO DE RESSOCALIZAÇÃO

Introdução

1 A superlotação das penitênciárias brasileiras e a ressocialização 

1.1 Conceito e finalidade

1.2 A situação carcerária atual e a reincidência

2 A influência da leitura dentro do cárcere e no processo de ressocialização

2.1 A Lei de Execução Penal e a garantia dos direitos fundamentais na Constituição Federal

2.2 Procedimentos utilizados para remição da pena por meio da leitura

2.3 O impacto direto do conhecimento na ressocialização

2.4 A leitura no cárcere frente o cenário da pandemia da Covid-19

Conclusão

Referências


CAPÍTULO 7

Ana Julia Tamiozo

ESTUPRO CORRETIVO: A NOVA CAUSA DE AUMENTO DE PENA À LUZ DA LEI 13.718/2018 

Introdução 

1 Considerações sobre o delito de estupro 

1.1 Conceito e estrutura 

1.2 Dispositivos correlatos com o estupro 

2 Tratamento do estupro corretivo sob a ótica do código penal 

2.1 Estupro corretivo: breves observações 

2.2 Sujeito do estupro corretivo 

2.3 Estupro corretivo como causa de aumento de pena

2.3.1 Distinção de comportamento social e sexual: psicológica e jurídica

2.3.2 Dificuldades no caso concreto para a aplicação da majorante

Conclusão 

Referências

ISBN 978-65-5959-303-3
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 148
Edição 3
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Junho/2022
  1. Almir Santos Reis Junior
    Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor do Curso de Doutorado em Direito Público da Universidade Católica de Moçambique; Docente do curso de Mestrado em Direito Penal, na Universidade Católica de Moçambique. Professor Adjunto TIDE do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Atuou como coordenador dos cursos de especialização em Ciências Criminais e Perícias Criminais, ofertados pela PUC/PR, onde também foi docente, por 14 anos, no curso de graduação em Direito. Foi Presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Maringá.
  2. Gilciane Allen Baretta
    Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá. Docente TIDE do curso de Direito, da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
  3. Luciana Caetano da Silva
    Doutora em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestre em direito penal pela Universidade Estadual de Maringá. Especialização em Protección juridica del medio ambiente, flora y fauna pela Universidad de Castilla – La Mancha, Espanha. Professora adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professora de pós-graduação na Universidade Estadual de Londrina (UEL).

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