O livro, focado na proteção da pessoa humana, analisa aspectos como (a) o exercício das funções parentais diante da emergência dos ciberespaços, (b) as crescentes demandas relacionadas à proteção de dados, (c) os limites e possibilidades hermenêuticos na atipicidade contratual e nos contratos agrários, (d) a releitura do papel normativo da vulnerabilidade, (e) os mecanismos para coibir práticas abusivas no ambiente digital, (f) o estímulo ao exercício efetivo da cidadania na sociedade de consumo, (g) a tutela das pessoas acometidas pelo Mal de Alzheimer e (h) a crítica ao determinismo algorítmico e a consequente ameaça à individualidade do consumidor.
O livro, focado na proteção da pessoa humana, analisa aspectos como (a) o exercício das funções parentais diante da emergência dos ciberespaços, (b) as crescentes demandas relacionadas à proteção de dados, (c) os limites e possibilidades hermenêuticos na atipicidade contratual e nos contratos agrários, (d) a releitura do papel normativo da vulnerabilidade, (e) os mecanismos para coibir práticas abusivas no ambiente digital, (f) o estímulo ao exercício efetivo da cidadania na sociedade de consumo, (g) a tutela das pessoas acometidas pelo Mal de Alzheimer e (h) a crítica ao determinismo algorítmico e a consequente ameaça à individualidade do consumidor.
ORGANIZADORES
AUTORES
CONSELHO EDITORIAL DA COLEÇÃO
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO 1
Adriana Sant’ Anna
FUNÇÃO PARENTAL E A (IR)RESPONSABILIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ALGUMAS PROJEÇÕES E DESAFIOS NO CONTEXTO DO CIBERESPAÇO
Introdução
1 Direitos das crianças e adolescentes versus midiatização (in)dispensável: notas importantes
2 Parentalidade desatenta, filhos (hiper)conectados: (os)nós e desafios!
3 Infância e adolescência em cárcere dopaminérgico: direitos fundamentais em risco
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 2
Hugo José de Oliveira Agrassar
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E A DIVULGAÇÃO DE DADOS
Introdução
1 O protagonismo do Poder Judiciário e separação de poderes: o positivismo jurídico e a passagem do Estado Liberal para o Estado Social por meio das mudanças na concepção da Constituição: O Caso Lüth
2 As principais críticas à atuação judicial e seu aperfeiçoamento pelo poder judiciário brasileiro
3 A atuação do Poder Judiciário brasileiro e a exigência de divulgação de dados sobre a COVID-19 por parte do Ministério da Saúde
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 3
André Luiz Arnt Ramos
AUTONOMIA PRIVADA E(M) CONTRATOS AGRÁRIOS: LIMITES E POSSIBILIDADES À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Introdução
1 (Des)caminhos da autonomia privada nos contratos agrários segundo decisões do Superior Tribunal de Justiça
2 Cogência e consequente inafastabilidade da disciplina jurídica dos contratos agrários
3 Caráter dispositivo e consequente afastabilidade da disciplina jurídica dos contratos agrários
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Marcos Catalan
A ATIPICIDADE NA EXPERIÊNCIA RECODIFICADORA
CAPÍTULO 5
Dennis Verbicaro
A PERDA DA INDIVIDUALIDADE DO CONSUMIDOR PELO DETERMINISMO ALGORÍTMICO
Introdução
1 Entendendo os riscos de uma inteligência artificial determinista
2 Determinismo como ferramenta secreta de poder e dominação
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 6
Janaina Vieira Homci
NOVAS PRÁTICAS ABUSIVAS NO CONSUMO DIGITAL: UMA ANÁLISE SOBRE A GEODISCRIMINAÇÃO E O ASSÉDIO DE CONSUMO DIANTE DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR
Introdução
1 Práticas de geodiscriminação: geoblocking e geoprincing
2 Assédio de consumo e publicidade direcionada
3 A vulnerabilidade(s) do consumidor digital
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 7
Natasha Siqueira Mendes de Nóvoa
O EXCESSO DE PLATAFORMIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E SEUS IMPACTOS NA CIDADANIA DO CONSUMIDOR
Introdução
1 O papel da cidadania instrumental na defesa do consumidor: uma perspectiva habersiana
2 Transformações digitais e o novo conceito de cidadania
3 A realidade digital Brasil e suas implicações na igualdade deliberativa do consumidor
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 8
Arturo Caumont
UNIDAD EN LA DIVERSIDAD. EL DERECHO EN DIALOGO DE FUENTES
CAPÍTULO 9
Edgardo Ignacio Saux
REFLEXÕES SOBRE A VULNERABILIDADE
Considerações gerais
Conclusões
Referências
CAPÍTULO 10
Anick Milena Giomo
A SITUAÇÃO EXISTENCIAL DAS PESSOAS COM ALZHEIMER E SUA PROTEÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Introdução
1 Transtorno mental decorrente da doença de Alzheimer: delimitação conceitual e suas características sob a perspectiva da ciência médica
2 Afinal, o que é e quais são os efeitos das pessoas diagnosticadas com Alzheimer?
3 A situação existencial da pessoa com Alzheimer e sua proteção jurídica sob a perspectiva constitucional, do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Código Civil: o princípio da dignidade da pessoa humana e o livre desenvolvimento da personalidade e sua interface com o Estatuto da Pessoa com Deficiência
4 A inclusão da pessoa com Alzheimer como pessoa com deficiência e sua capacidade
Conclusão
Referências
ANEXOS
POSFÁCIO
| ISBN | 978-65-5113-243-8 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 180 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | julho/2025 |
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Pós-Doutor (Visiting Scholar) na Universidad Complutence de Madrid (UCM) e Universidad de Salamanca (USAL). Doutor em Direito do Consumidor pela Universidad de Salamanca (USAL). Mestre em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor da Graduação e da Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Centro Universitário do Pará (CESUPA). Procurador do Estado do Pará. Advogado.
Doutoranda e Mestra em Direitos Humanos, com ênfase em Direito do Consumidor, Pelo Programa de Pós-graduação em Direito – UFPA. Especialista em Direito aplicado aos serviços de saúde – Estácio. MBA em Direito Civil e Processo Civil – FGV/Rio. Pesquisadora (CNPq) no grupo de pesquisa “Consumo e Cidadania” – CESUPA/UFPA. Professora Universitária. Advogada. E-mail: [email protected].
Professora da Universidade Federal do Pará - UFPA. Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL) e Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA). Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca - USAL (2014). Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2006), com período de estudo na Universidade de São Paulo - USP. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2011). Realizou estágio de Pós-Doutorado (2021) no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, sob supervisão do Professor José Eduardo Faria. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude - UFPA (2004). Graduada em Filosofia (Bacharelado) pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2019). Pró-Reitora de Ensino de Graduação – PROEG/UFPA, em 2023-2024. Integrante da Comissão Assessora da Área do Direito (ENADE), no triênio 2018-2020 e no triênio 2022-2024. Diretora Regional Norte da Associação Brasileira de Ensino Jurídico - ABEDI, no triênio 2018-2020 e biênio 2021-2022. Exerce o cargo de vice-reitora da UFPA.
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