A presente obra reúne artigos que refletem debates travados em sala de aula no PPGD-UFMG (Programa de Pós-Graduação em Direito), acerca do estudo do Trabalho, da linguagem e da justiça, em suas acepções, clássicas, tradicionais e outras que enfatizam desdobramentos contemporâneos, buscando-se inovar nas abordagens e discutir os desafios do tempo presente. Os textos retratam a diversidade e o universo peculiar de pesquisa de cada autor. Não obstante, os artigos versam sobre aspectos do trabalho e como este se redesenha na atualidade à luz de uma linguagem que apresenta novas conformações e desafios enormes. Também, se propõem reflexões aplicadas sobre os desafios de superação de paradigmas em um mundo tão desigual e injusto. Portanto, alguns textos se debruçam sobre questões mais teóricas, já outros, se propõem a debates que têm como universo de utopia, uma transformação prática, efetiva, partindo-se da premissa de que a teoria serve à prática e deve ser mecanismo apto a aperfeiçoar a vida. Incluindo-se, teorizações sobre Direito e Premiação, o Direito Premial, como uma ferramenta de substanciação de direitos. Enfim, caro leitor, desbrave o universo dos textos. Excelente leitura!
A presente obra reúne artigos que refletem debates travados em sala de aula no PPGD-UFMG (Programa de Pós-Graduação em Direito), acerca do estudo do Trabalho, da linguagem e da justiça, em suas acepções, clássicas, tradicionais e outras que enfatizam desdobramentos contemporâneos, buscando-se inovar nas abordagens e discutir os desafios do tempo presente. Os textos retratam a diversidade e o universo peculiar de pesquisa de cada autor. Não obstante, os artigos versam sobre aspectos do trabalho e como este se redesenha na atualidade à luz de uma linguagem que apresenta novas conformações e desafios enormes. Também, se propõem reflexões aplicadas sobre os desafios de superação de paradigmas em um mundo tão desigual e injusto. Portanto, alguns textos se debruçam sobre questões mais teóricas, já outros, se propõem a debates que têm como universo de utopia, uma transformação prática, efetiva, partindo-se da premissa de que a teoria serve à prática e deve ser mecanismo apto a aperfeiçoar a vida. Incluindo-se, teorizações sobre Direito e Premiação, o Direito Premial, como uma ferramenta de substanciação de direitos. Enfim, caro leitor, desbrave o universo dos textos. Excelente leitura!
Organizadores
Sobre os Autores
Agradecimentos
Apresentação
CAPÍTULO 1
Alessandra Kelly Neves Sampaio
O POTENCIAL AMBIVALENTE DA “META MÓVEL” DE TRABALHO DECENTE
Repercussões na escravidão contemporânea e o Recurso
Extraordinário 1.323.708/PA
Introdução
1 Por Uma Aplicabilidade Crítica do Trabalho Decente na Realidade
Brasileira
2 A Meta Móvel de Trabalho Decente Como Potencial Instrumento de
Ampliação de Garantias Trabalhistas
3 A Meta Móvel de Trabalho Decente Como Potencial Instrumento de
Flexibilização Trabalhista e Legitimação das Formas de Escravidão
Contemporânea
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 2
Gilberto Netto de Oliveira Júnior
MAXIMUM ÉTICO E A FUNÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL: reflexões sobre
justiça, segurança jurídica e direitos fundamentais a partir do
pensamento de Joaquim Carlos Salgado
Introdução
1 Direito Notarial e Registral, Segurança Jurídica e o Maximum
Ético
2 O Maximum Ético, Direitos Fundamentais e a sua Relevância Para o
Direito Extrajudicial no Âmbito do Direito Notarial e Registral
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 3
José Bruno Aparecido da Silva
O DEBATE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RESPOSTAS CORRETAS NO DIREITO
E SEU REFLEXO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Introdução
1 A Possibilidade de se Falar em Respostas Corretas no Direito
2 A Tese Originalista Baseada na Vontade do Autor/Legislador
3 Dworkin Contra a Discricionaridade: a Tese do Romance em Cadeia
4 Institucionalidade ou Individualidade: os Critérios de
Composição de Votos no Supremo
5 Inconsistência e Incoerência no Histórico de Decisões do Supremo
Tribunal Federal
7 Escrevendo um Romance, Primeiro Capítulo: Precedentes e
Processos Decisórios no STF
8 A Escola do Romance Livre, o Peculiar Caso do STF
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 4
Lucas de Souza Lima Campos
HÁ JUSTIÇA ANTES DE SÓCRATES? Notas preliminares sobre o
pensamento jusfilosófico dos pré-socráticos
Introdução
1 Razão, Comunidade, Ethos e Justiça
2 Os Filósofos Pré-Socráticos: O Nascimento da Filosofia
3 A Justiça Pré-Socrática: A Jusfilosofia no Tempo do Naturalismo
3.1 Heráclito de Éfeso e o Nascimento do Jusnaturalismo
3.2 Pitágoras de Samos e a Justiça Numérica
3.3 Outras Noções de Justiça Pré-Socrática: Jônicos e Eleatas
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 5
Lúcio Domingues de Medeiros
A LIBERDADE E IGUALDADE EM KANT: fundamentos para uma concepção de
justiça
Introdução
1 A Liberdade em Kant
2 A Relação Entre a Liberdade e a Moralidade
3 A Liberdade Como Fundamento de uma Ideia de Justiça
4 A Igualdade em Kant
Conclusão
Referências Bibliográficas
CAPÍTULO 6
Pedro Alexandre Moreira
Daniela Rodrigues Machado Vilela
DIREITO PREMIAL E COLABORATIVO: proposta de união de abordagens a
partir da ideia contemporânea de máxima efetivação ética do acesso
à justiça
Introdução
1 Breve Introdução às Noções de Direito Premial e de Advocacia
Colaborativa
2 Base Teórica das Noções de Direito Premial e Advocacia
Colaborativa
3 Elementos Teóricos e Práticos do Direito Premial e da Advocacia
Colaborativa no Brasil
Conclusão
Referências bibliográficas
CAPÍTULO 7
Valesca Silva Santana
O Futuro é o Presente e o Presente Já Passou: a luta do direito
contra a precarização do trabalho, da revolução industrial à
escravidão digital
Introdução
1 Contexto Histórico da Revolução Industrial: Conflitos, Problemas
e Enfrentamentos
2 Trabalho no Contexto da Revolução Digital
3 A Dignidade do Trabalho no Contexto da Revolução Digital
Conclusão
Referências Bibliográficas
| ISBN | 978-65-5113-570-5 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 148 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | outubro/2026 |
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Pós-Doutora (2023-2025), Doutora (2018-2021), Mestra (2014-2016) e Especialista (2011-2012) em Direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), sendo este último título obtido em parceria com a Università Degli Studi di Roma Tor Vergata. Todas as qualificações contaram com recursos públicos, incentivos ou bolsas que viabilizaram e patrocinaram as pesquisas. Presidente da Comissão de Direito Premial Trabalhista e Compliance da OAB-MG, subseção Barro Preto (2025-2027). Professora Universitária. Colunista nos Jornais: Diário de Minas e Folha Popular de Poços de Caldas. Cursou Didática do Ensino Superior na FAE (Faculdade de Educação da UFMG).
Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestrando em Filosofia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com bolsa da FAPEMIG. Pós-graduado em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Advogado.
Professor da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito pela UFMG, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Portugal. Graduado em Direito pela UFRN. Membro do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.
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