ORGANIZADORES
AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1
Raimundo Simão de Melo
ASPECTOS PRECARIZANTES DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 COM REPERCUSSÃO NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Introdução
2 Aspectos precarizantes da reforma trabalhista de 2017 com repercussão nas condições de trabalho
2.1 Negociado sobre o legislado
2.2 Trabalho de grávidas e lactantes em ambientes insalubres
2.3 Intervalo para refeição e descanso
2.4 Jornada de 12 horas por 36 horas de descanso
2.5 Prestação de serviços a terceiros em quaisquer atividades
2.6 Regime de teletrabalho
2.7 Higienização dos uniformes de trabalho
3 Trabalho seguro e a saúde do trabalhador
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
Alessandra Souza Menezes
Arthur Bastos do Nascimento
Gabrielle Jacobi Kölling
A CONSTRUÇÃO DE NORMA REGULAMENTADORA SETORIAL VOLTADA AO MEIO AMBIENTE ESCOLAR COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DOCENTE
Introdução
2 A proteção ao meio ambiente do trabalho como direito fundamental na Constituição Federal e no âmbito internacional
3 O meio ambiente de trabalho do professor da educação básica no Brasil
4 A abrangência das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 3
Ênio Borges Araújo Campos
Eurismar Felix
Raimundo Simão de Melo
A PREVENÇÃO COMO ASPECTO INDISPENSÁVEL PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADO
Introdução
2 Direito a ambientes de trabalho saudáveis e equilibrados
3 Saúde mental enquanto direito fundamental
4 Saúde mental e prevenção
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 4
Elaine Fante Sales
Raimundo Simão de Melo
Sandro Murilo Guilherme
DANO EXISTÊNCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DO DIREITO DO TRABALHO
Introdução
2 Fundamentos teóricos do dano existencial e sua conceituação
3 Normas constitucionais de proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
4 Normas trabalhistas de proteção contra o dano existencial
5 Implicações práticas do dano existencial
6 Análise do dano existencial sob a perspectiva do Tribunal Superior do Trabalho
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 5
Ângelo Antônio Cabral
PROCESSO ESTRUTURAL E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES
1 Apontamentos históricos
2 Conceitos
2.1 O problema estrutural
2.2 O processo estrutural
2.3 A decisão estrutural
3 O processo (do trabalho) estrutural
3.1 O processo (do trabalho) estrutural e o meio ambiente do trabalho
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos
Tallita Souza de Oliveira Pignati
José Elias Seibert Santana Junior
REFORMA TRABALHISTA: O ESVAZIAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA OBSTACULARIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA
Introdução
2 Direito do Trabalho pretérito e contemporâneo
3 Do esvaziamento e afastabilidade do acesso à justiça
4 (In)Constitucionalidades e mitigações da Lei 13.467/2017 sob a ótica do STF
5 Dados da Justiça do Trabalho após a Reforma Trabalhista e impacto na proteção aos direitos fundamentais
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 7
Gabrielle Jacobi Kölling
Francisca das Chagas Rosa de Moura
DIREITOS E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): A TÍMIDA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
Introdução
2 Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): evolução legislativa
3 Direito à saúde para o desenvolvimento contínuo das pessoas com autismo
4 Direito à inserção no mercado de trabalho do espectro autista como pessoa com deficiência (PCD)
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 8
Adelianny da Rocha de Brito Machado
Mariana Ferrucci Bega
Paulo Campanha Santana
A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Introdução
2 Caminhos de inclusão da pessoa com deficiência
3 A conquista dos Direitos Humanos e desafios da inclusão no mercado de trabalho da pessoa com deficiência
3.1 A Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth
3.2 Exemplos atuais de retrocesso social
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 9
Djessy Narriman de Almeida Rocha
RACISMO ESTRUTURAL: A MARGINALIZAÇÃO DO NEGRO NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL
Introdução
2 Breve sinopse da história da escravidão no Brasil: o braqueamento e a exclusão
dos negros no mercado de trabalho
3 A (des)empregabilidade dos negros: dados e fatos importantes
4 Breve análise da Lei nº 12.288 de 2010 e a viabilidade de inovação na Lei nº14.133 de 2021
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 10
Cezar Britto
Diego Britto
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO INFORMAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Introdução
2 Fundamentos históricos e legais da política de formalização do trabalho
3 As políticas de formalização do trabalho e combate à informalidade
4 Ineficácia das políticas públicas – críticas
5 As novas políticas públicas
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 11
Juliana Bortoncello Ferreira
Thaís Fidelis Alves Bruch
RELAÇÕES DE TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS: COMPATIBILIDADE VERTICAL DAS NORMAS E JULGADOS DOMÉSTICOS COM A OPINIÃO CONSULTIVA 27/2021
Introdução
2 O capitalismo de plataformas e o trabalho sob demanda
3 Natureza da relação de trabalho entre os motoristas de aplicativos e as empresas de plataformas digitais
4 Considerações sobre a opinião consultiva 27/2021
4.1 Compatibilidade vertical das normas e julgados domésticos com a Opinião Consultiva 27/2021 quanto às relações de trabalho entre motoristas de aplicativos
e plataformas digitais
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 12
Mauricio Godinho Delgado
Renata Osório Caciquinho Bittencourt
Hillary Christine Piedade Inácio
HÁ LIMITES CIVILIZATÓRIOS PARA AS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS DA REVOLUÇÃO 4.0 COM IMPACTO NAS RELAÇÕES SOCIOTRABALHISTAS?
Introdução
2 Paradigmas do constitucionalismo ocidental: a busca do direito como instrumento de civilização
3 O constitucionalismo humanista e social e o paradigma do Estado Democrático de Direito: elementos constitutivos e características relevantes
4 Revoluções tecnológicas capitalistas: parâmetros fundamentais e enquadramento nos paradigmas do constitucionalismo
5 A Revolução 4.0 e o trabalho nos sistemas empresariais de plataformas digitais: o enquadramento constitucional e a busca de um patamar civilizatório mínimo para
as relações de trabalho
6 O Estado Democrático de Direito e o equilíbrio entre as inovações tecnológicas na organização e dinâmica empresariais e as garantias e direitos dos trabalhadores
– limites civilizatórios para a Revolução 4.0
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 13
Antonio Gonçalves Júnior
Layse Maurício Fortes Gonçalves
Paulo Campanha Santana
TECNOLOGIA, SUSTENTABILIDADE E IMPACTO SOCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ABORDAGEM AO APLICATIVO CATAKI
Introdução
2 Revoluções tecnológicas
3 Gestão de resíduo sólidos
4 Objetivos de desenvolvimento sustentável (SGDS)
5 Tecnologia e gestão de resíduos sólidos
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 14
Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo
ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE (ESG): AGENDA DELIDERANÇAS PARA A SUSTENTABILIDADE E SUA INTERLOCUÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Introdução
2 Considerações sobre o “S” e o “G” na agenda voltada à sustentabilidade: Direitos Humanos e liderança responsável
3 Desafios atuais na implementação de práticas Environmental, Social and Governance(ESG)
4 O papel da Organização Internacional do Trabalho na agenda ESG: proteção à dignidade humana dos trabalhadores
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 15
Alexandre da Silva Oliveira
Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: PREVENÇÃO E COMBATE POR MEIO DA CIPA ATRIBUÍDOS PELA LEI N. 14.457/22
Introdução
2 Meio ambiente do trabalho
3 Assédio moral no ambiente de trabalho
4 Assédio sexual nas relações de trabalho e proteção à liberdade sexual no ambiente de trabalho
5 Medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual e moral a serem adotadas pela CIPA após a vigência da Lei n. 14.457/2022 Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 16
Patrícia Osório Caciquinho
Kamilla Mendonça Mota
Eduardo Milléo Baracat
ASSÉDIO SEXUAL E CONTRATOS DE APRENDIZAGEM:UMA ANÁLISE SOBRE AS MEDIDAS ATUAIS E SUA EFETIVIDADE PROTETIVA
Introdução
2 Exploração do trabalho infantil e contrato de aprendizagem
3 Assédio sexual no ambiente de trabalho
4 O potencial destrutivo tridimensional do assédio sexual na aprendizagem
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 17
Cristina Aguiar Ferreira da Silva
Sandro Murilo Guimarães
DIREITO À SAÚDE E SEGURANÇA: A GREVE AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Introdução
2 A greve ambiental como instrumento de reivindicação, seus impactos e desafios
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 18
Veronica Altef Barros
Gabrielle Jacobi Kölling
Patrícia Osório Caciquinho
MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ONDAS DE CALOR E A PROTEÇÃO DA
SAÚDE DOS TRABALHADORES NO BRASIL
Introdução
2 Mudanças climáticas e a saúde do trabalhador
2.1 Ondas de calor
3 A proteção da saúde ocupacional no brasil em situação de ondas de calor
3.1 Normas de proteção da saúde ocupacional
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 19
Fábio Gomes de Freitas Bastos
Raimundo Simão de Melo
A RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS PARA UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL
Introdução
2 A abrangência do trabalho no conceito de meio ambiente e saúde
3 O papel dos municípios na política urbana
4 A atuação dos municípios para um meio ambiente do trabalho saudável
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 20
Paulo Campanha Santana
Kelly Karynne Costa Amorim
DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHO
Introdução
2 O teletrabalho e a hiperconectividade
3 O direito fundamental à desconexão
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 21
Joaquim C. Racy
CONSIDERAÇÕES SOBRE O SIGNIFICADO DO TRABALHO NA NOVA ORDEM CAPITALISTA
Introdução
2 O conceito de trabalho
3 O trabalho na organização econômica da sociedade
4 O trabalho no Capitalismo Tradicional Clássico
5 O trabalho na nova ordem capitalista
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 22
Elise Correia
Nilton Correia
Tallita Souza de Oliveira Pignati
A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER SOB O OLHAR DO LEADING CASE
Introdução
2 Aposentadoria complementar
3 Tema 452 e sua visão pelo Judiciário
3.1 Competência: um amplo debate
3.2 Ele, o Tema 452 e sua tese
4 A discriminação histórica do trabalho feminino. A luta pela igualdade salarial
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 23
José Elias Seibert Santana Junior
Paulo Campanha Santana
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO NA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Introdução
2 Da responsabilidade civil do empregador nas relações de emprego
3 Dos parâmetros de fixação dos danos extrapatrimoniais
4 Da incompatibilidade do art 223-g face a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 24
Jhéfiny Queiroz Ferreira
Heberton Duarte de Sousa
A NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DO CRITÉRIO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PARA A INCLUSÃO DO MENOR SOB GUARDA NO ROL DE DEPENDENTES DE PENSÃO POR MORTE NO BRASIL
Introdução
2 A desigualdade entre as figuras guarda-tutelado para a concessão de pensão por morte no Brasil
2.1 A exclusão do menor sob guarda define um processo de conflito entre as normas antes não existentes
2.2 A desproteção social decorrente da ausência de cumprimento da obrigação de oferecer direitos e proteção integral à criança e ao adolescente
3 Dependência econômica como principal elemento argumentativo para concessão de pensão por morte aos menores sob guarda
4 As consequências jurídicas que estão sendo estabelecidas pelos tribunais
superiores quanto à exclusão do menor sob guarda do rol de dependentes de pensão por morte no brasil após EC 103/2019
Considerações finais
Referências
Pós-doutora em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF - foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal). Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Roma Tre. Professora do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP. Professora do Mestrado em Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF. Professora do Curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq "Direito Digital, Mercado e Regulação" e do Grupo " Mercado e Regulação no Contexto das Novas Tecnologias de Saúde". Membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/SP - Subseção de São Caetano do Sul, triênio de 2022 a 2024. Avaliadora do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Professor Titular do Centro Universitário UDF/Mestrado em Direito e Relações Sociais e Trabalhistas, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Doutor e Mestre em Direito das relações sociais pela PUC/SP, Consultor Jurídico, Advogado, Procurador Regional do Trabalho aposentado e autor de livros jurídicos, entre outros, “A greve no direito brasileiro”. E-mail – rsimaomelo@gmail.com, http://lattes.cnpq.br/2446693043126558.
