Estudos Críticos de Teoria do Processo

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Esta coleção reúne duas obras que propõem uma análise crítica e aprofundada de temas contemporâneos do Direito Processual Civil, explorando os limites da atuação dos sujeitos processuais e a correta aplicação dos institutos jurídicos. Em “Sócios Ocultos, Sociedades Fictícias e Simulação: Aspectos Materiais e Processuais da Responsabilidade Patrimonial”, os autores examinam a responsabilidade patrimonial de sócios ocultos e sociedades fictícias, abordando a simulação, a desconsideração da personalidade jurídica e os mecanismos processuais destinados à tutela do crédito, sempre a partir da necessária articulação entre direito material e processual. Já em “Boa-fé Processual e Preclusão: A Insubsistência da Tese das ‘Nulidades de Algibeira’”, a obra questiona criticamente a utilização da boa-fé processual como fundamento para impedir a apreciação de determinadas matérias, analisando a relação entre boa-fé, preclusão e as hipóteses em que o ordenamento jurídico admite a apreciação de questões processuais a qualquer tempo. Juntas, as obras oferecem ao leitor uma visão crítica e atual sobre importantes questões do processo civil, contribuindo para o aprofundamento teórico e prático de profissionais, pesquisadores, docentes e estudantes que buscam compreender os limites e as possibilidades da atuação processual.

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Autores: Elie Pierre Eid , Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques , Igor Gava Mareto Calil , Thiago Ferreira Siqueira

Esta coleção reúne duas obras que propõem uma análise crítica e aprofundada de temas contemporâneos do Direito Processual Civil, explorando os limites da atuação dos sujeitos processuais e a correta aplicação dos institutos jurídicos. Em “Sócios Ocultos, Sociedades Fictícias e Simulação: Aspectos Materiais e Processuais da Responsabilidade Patrimonial”, os autores examinam a responsabilidade patrimonial de sócios ocultos e sociedades fictícias, abordando a simulação, a desconsideração da personalidade jurídica e os mecanismos processuais destinados à tutela do crédito, sempre a partir da necessária articulação entre direito material e processual. Já em “Boa-fé Processual e Preclusão: A Insubsistência da Tese das ‘Nulidades de Algibeira’”, a obra questiona criticamente a utilização da boa-fé processual como fundamento para impedir a apreciação de determinadas matérias, analisando a relação entre boa-fé, preclusão e as hipóteses em que o ordenamento jurídico admite a apreciação de questões processuais a qualquer tempo. Juntas, as obras oferecem ao leitor uma visão crítica e atual sobre importantes questões do processo civil, contribuindo para o aprofundamento teórico e prático de profissionais, pesquisadores, docentes e estudantes que buscam compreender os limites e as possibilidades da atuação processual.

ISBN
Dimensões x x
Tipo do Livro Impresso
Páginas
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação setembro/2026
  1. Elie Pierre Eid[email protected]
    Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona. Professor de Direito Processual Civil.
  2. Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques[email protected]
    Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor de Direito Civil e Processo Civil.
  3. Igor Gava Mareto Calil[email protected]
    Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor de Direito Civil e Processo Civil.
  4. Thiago Ferreira Siqueira[email protected]
    Pós-Doutor em Direito Processual pela UFES. Doutor em Direito Processua pela USP. Mestre em Direito pela UFES. Professor da Graduação e do PPGDIR/UFES. Advogado. Membro-efetivo do IBDP

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