Colegialidade em Xeque: uma análise procedimental dos modelos de deliberação judicial é uma obra que enfrenta um dos temas mais sensíveis e pouco problematizados da jurisdição contemporânea: a crise da colegialidade nos tribunais brasileiros. A partir da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas, o livro propõe uma leitura crítica do modelo decisório atualmente predominante no Brasil, o seriatim, caracterizado pela simples agregação de votos individuais, e questiona se esse formato é compatível com o modelo procedimental de decisão judicial que inspira o Código de Processo Civil de 2015.
Colegialidade em Xeque: uma análise procedimental dos modelos de deliberação judicial é uma obra que enfrenta um dos temas mais sensíveis e pouco problematizados da jurisdição contemporânea: a crise da colegialidade nos tribunais brasileiros. A partir da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas, o livro propõe uma leitura crítica do modelo decisório atualmente predominante no Brasil, o seriatim, caracterizado pela simples agregação de votos individuais, e questiona se esse formato é compatível com o modelo procedimental de decisão judicial que inspira o Código de Processo Civil de 2015.
Sobre o Autor
Apresentação
Prefácio
Introdução
CAPÍTULO 1
O AGIR COMUNICATIVO E O DIREITO EM JÜRGEN HABERMAS
1.1 A dialética do esclarecimento e o diagnóstico habermasiano
1.2 A racionalidade comunicativa e o papel do discurso
1.2.1 A linguagem como fundamento do agir comunicativo
1.2.2 O agir comunicativo
1.3 O mundo da vida e a sua colonização pelo sistema
1.4 Discurso e Democracia: a integração social através do direito
CAPÍTULO 2
A TEORIA DA DECISÃO PROCEDIMENTAL E A INTEGRIDADE DO DIREITO
2.1 A questão da decisão judicial no pensamento de Habermas
2.2 Contribuições a partir da teoria do direito como integridade de
Ronald Dworkin
2.2.1 Entre Ronald Dworkin e Robert Alexy
2.3 A decisão procedimental frente a reconstrução da teoria dworkiana
CAPÍTULO 3
A RACIONALIDADE COMUNICATIVA E AS DECISÕES COLEGIADAS NO DIREITO BRASILEIRO
3.1 O modelo procedimental e o Código de Processo Civil de 2015
3.2 A colegialidade e sua relação com a sistemática de precedentes judiciais
3.3 Os modelos de deliberação em uma virada procedimental contra a
pseudocolegialidade
3.3.1 Modelo de deliberação seriatim
3.3.2 Modelo de deliberação per curiam
3.3.3 Modelo de deliberação Majoritarian Practice
3.4 Uma proposta à colegialidade brasileira
Conclusão
Referências
| ISBN | 978-65-5113-523-1 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 202 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | abril/2026 |
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Advogado. Professor Universitário. Mestre, com distinção acadêmica, em Direito (2024) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGD/UFRN). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário Maurício de Nassau Natal/RN. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Maurício de Nassau em Natal/RN, com TCC aprovado com menção honrosa. É membro e Diretor Acadêmico da ANACRIM (Associação Nacional da Advocacia Criminal), e Coordenador Adjunto do IBCCRIM-RN.
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