O Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, passou a ser conhecido de todos, presença diária nas manchetes, nos comentários dos apresentadores dos telejornais, nas conversas entre os brasileiros, que sabem os nomes dos seus ministros, criticam ou elogiam seus posicionamentos, transformando-os em “heróis” ou “vilões” dos grandes embates políticos brasileiros. A presença do STF no debate público nos últimos anos, no contexto brasileiro, tem se mostrado cada vez mais forte, e suas decisões acabam interferindo diretamente em setores como política nacional, economia e políticas públicas, o que nos leva à pergunta: qual o real papel do Supremo Tribunal Federal? A tentativa de responder a esse questionamento leva o leitor aos debates travados na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/ 1988, passa por todos os anos posteriores de vigência da Constituição Federal e desemboca nas estatísticas de atuação do STF do ano de 2024, que demonstram quais faces a Corte mais tem mostrado. Seria o STF uma Corte Constitucional, uma Corte recursal, uma Corte originária ou uma grande mistura de todas elas? Essa é a questão que moveu esse livro e que vai guiar o leitor.
*Previsão de envio a partir do dia 22/11/2025
O Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, passou a ser conhecido de todos, presença diária nas manchetes, nos comentários dos apresentadores dos telejornais, nas conversas entre os brasileiros, que sabem os nomes dos seus ministros, criticam ou elogiam seus posicionamentos, transformando-os em “heróis” ou “vilões” dos grandes embates políticos brasileiros. A presença do STF no debate público nos últimos anos, no contexto brasileiro, tem se mostrado cada vez mais forte, e suas decisões acabam interferindo diretamente em setores como política nacional, economia e políticas públicas, o que nos leva à pergunta: qual o real papel do Supremo Tribunal Federal? A tentativa de responder a esse questionamento leva o leitor aos debates travados na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/ 1988, passa por todos os anos posteriores de vigência da Constituição Federal e desemboca nas estatísticas de atuação do STF do ano de 2024, que demonstram quais faces a Corte mais tem mostrado. Seria o STF uma Corte Constitucional, uma Corte recursal, uma Corte originária ou uma grande mistura de todas elas? Essa é a questão que moveu esse livro e que vai guiar o leitor.
SOBRE A AUTORA
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS
1.1 Conceito, características fundamentais e funções
1.2 Origens e implementação dos Tribunais Constitucionais: Estados Unidos, Áustria e Alemanha
1.2.1 Estados Unidos da América
1.2.2 Áustria e Alemanha
1.3 Supremo Tribunal Federal brasileiro
1.3.1 A Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e o Supremo
1.3.2 O modelo institucional final da CF/88 e sua evolução após a promulgação
CAPÍTULO 2
TODOS OS SUPREMOS
2.1 O STF como Corte Originária: uma competência necessária?
2.2 O STF como Corte Recursal: uma competência sufocante?
2.3 O STF como Corte Constitucional: a competência das competências?
2.4 Originária, recursal e constitucional: análise crítica
CAPÍTULO 3
CONSIDERAÇÕES PROPOSITIVAS
3.1 Readequação (redução ou realocação?) das competências
3.2 O controle difuso e a inversão da presunção de repercussão geral
3.3 Da admissibilidade dos Recursos Extraordinários
3.4 Criação de uma Corte dentro da Corte
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5113-382-4 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 136 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | 09/10/2025 |
-
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM SP). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito (EPD SP). Professora de Direito Constitucional na Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo. Analista jurídico concursada no Ministério Público de São Paulo
Você também pode gostar destes produtos:
Outros livros da mesma categoria:
Acessar Conta
Esqueceu sua senha?
Digite seu e-mail abaixo para iniciar o processo de recuperação de senha.