O Superior Tribunal de Justiça desempenha papel central na construção dos precedentes obrigatórios no Brasil. Mas como garantir que seus precedentes sejam legítimos, representativos e compatíveis com o direito fundamental de acesso à justiça? Neste livro, João Pires enfrenta essas questões a partir de pesquisa densa e atual, que articula teoria, prática e análise crítica da atuação do STJ. O autor percorre os conceitos clássicos de acesso à justiça, examina o regime dos recursos repetitivos e da relevância da questão federal, e investiga os mecanismos de participação social – como o amicus curiae e as audiências públicas – na formação dos precedentes.
O Superior Tribunal de Justiça desempenha papel central na construção dos precedentes obrigatórios no Brasil. Mas como garantir que seus precedentes sejam legítimos, representativos e compatíveis com o direito fundamental de acesso à justiça? Neste livro, João Pires enfrenta essas questões a partir de pesquisa densa e atual, que articula teoria, prática e análise crítica da atuação do STJ. O autor percorre os conceitos clássicos de acesso à justiça, examina o regime dos recursos repetitivos e da relevância da questão federal, e investiga os mecanismos de participação social – como o amicus curiae e as audiências públicas – na formação dos precedentes.
SOBRE O AUTOR
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
ACESSO À JUSTIÇA: AFINAL, O QUE É ISSO?
1.1 Acesso à justiça enquanto direito fundamental de acesso ao Poder Judiciário
1.2 Acesso à justiça como direito à saída do Poder Judiciário: duração razoável do processo, igualdade substancial e efetividade de direitos
1.3 Acesso à justiça e meios adequados de solução de conflitos: a justiça para além da Justiça
1.4 Acesso à justiça e precedentes: há algum diálogo?
CAPÍTULO 2
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENQUANTO CORTE DE PRECEDENTES
2.1 Da crise do Supremo à própria crise
2.2 Da correção da interpretação da lei à reconstrução do Direito Federal
2.3 Recurso especial: de direito do litigante à ferramenta da corte
2.4 Dos recursos repetitivos à relevância da questão federal: poder de agenda?
2.5 O desenho procedimental dos recursos repetitivos e da relevância da questão federal: o Superior Tribunal de Justiça como Corte de Precedentes hoje e em perspectiva
CAPÍTULO 3
PARTICIPAÇÃO SOCIAL, REPRESENTAÇÃO ADEQUADA E A FORMAÇÃO DO PRECEDENTE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3.1 A representação (in)adequada dos interesses em disputa: um problema dos litigantes ou um problema da Corte?
3.2 Mecanismos de participação social: amicus curiae e audiências públicas (possibilidade de influenciar a tomada de decisão ou verniz democrático?)
3.3 A (dis)paridade de armas (litigantes habituais x litigantes eventuais; poderes econômicos x vulneráveis; igualdade processual x igualdade substancial)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
POSFÁCIO
| ISBN | 978-65-5113-459-3 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 168 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | janeiro/2026 |
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Mestre e Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Direito pela UniDF, é especialista em Direito Processual Civil pelo UniCEUB. Professor em cursos de especialização em Processo Civil e Cortes Superiores. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, atualmente exerce o cargo de Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, cargo que também ocupou no período de 2005 a 2019. Foi assessor da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA no período de 2019 a 2022.
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