Exercício da Advocacia perante o STJ: Diretrizes Teóricas e Aplicações Práticas - 2ª Edição

Na obra "Exercício da Advocacia perante o STJ", o autor Guilherme Veiga elucida a ampla experiência que acumulou ao longo de centenas de casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça. Este livro constitui uma ferramenta essencial tanto para advogados experientes quanto para os que estão iniciando sua atuação perante o STJ, tratando das complexidades e desafios de litigar perante uma Corte Superior. Com uma exposição precisa e meticulosa, Veiga disponibiliza informações e orientações práticas, fruto de anos de prática jurídica. Os leitores serão introduzidos à estrutura organizacional do STJ, aos intrincados procedimentos processuais e aos requisitos de admissibilidade imprescindíveis para a elaboração de recursos especiais, agravos, embargos de divergência, entre outros, apresentando os circuitos de tramitação através de alguns fluxogramas.

SOBRE O AUTOR

NOTAS DO AUTOR

PARA A 2ª EDIÇÃO

NOTAS DO AUTOR DA 1ª EDIÇÃO

APRESENTAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO

PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO

PREFÁCIO DA 2ª EDIÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

1.1 Estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça

1.2 Lista de Ministros do STJ com indicação das suas origens

1.3 As áreas de especialização da Corte Especial, das Seções e das Turmas

1.4 As áreas de especialização da 1ª Seção: direito público

1.5 As áreas de especialização da 2ª Seção: Direito Privado

1.6 As áreas de especialização da 3ª Seção: Direito Penal

1.7 Conflito de Competência Interno no STJ: fundado em dúvida sobre a Turma ou Seção Competente

1.8 A competência da Corte Especial

1.9 A Competência do Plenário do STJ

1.10 A competência das Seções do STJ

1.11 As Turmas do STJ

1.12 A competência comum entre Turmas, Seções e Corte Especial

1.13 A remessa de casos para a Corte Especial

1.14 Metodologia de Julgamento das Sessões Virtuais Assíncronas

1.15 Detalhamento da composição, funcionamento e julgamento das Turmas do STJ

1.16 1ª Turma – Composição e ordem de votação

1.17 Julgamento presencial da 1ª Turma

1.18 Julgamento virtual da 1ª Turma

1.19 Contatos da 1ª Turma

1.20 2ª Turma – Composição e ordem de votação

1.21 Julgamento presencial da 2ª Turma

1.22 Julgamento virtual da 2ª Turma

1.23 Contatos da 2ª Turma

1.24 3ª Turma – Composição e ordem de votação

1.25 Julgamento presencial da 3ª Turma

1.26 Julgamento virtual da 3ª Turma

1.27 Contatos da 3ª Turma

1.28 4ª Turma – Composição e ordem de votação

1.29 Julgamento presencial da 4ª Turma

1.30 Julgamento virtual da 4ª Turma

1.31 Contatos da 4ª Turma

1.32 5ª Turma – Composição e ordem de votação

1.33 Julgamento Presencial da 5ª Turma

1.34 Julgamento Virtual da 5ª Turma

1.35 Contatos da 5ª Turma

1.36 6ª Turma – Composição e ordem de votação

1.37 Julgamento presencial da 6ª Turma

1.38 Julgamento virtual da 6ª Turma

1.39 Contatos da 6ª Turma

1.40 1ª Seção – Composição e ordem de votação

1.41 Julgamento presencial da 1ª Seção

1.42 Julgamento Virtual da 1ª Seção

1.43 Contatos da 1ª Seção

1.44 2ª Seção – Composição e ordem de votação

1.45 Julgamento presencial e telepresencial da 2ª Seção

1.46 Julgamento virtual da 2ª Seção

1.47 Contatos da 2ª Seção

1.48 3ª Seção – Composição e ordem de votação

1.49 Julgamento presencial e telepresencial da 3ª Seção

1.50 Julgamento virtual da 3ª Seção

1.51 Contatos da 3ª Seção

1.52 Corte Especial – Composição e ordem de votação

1.54 Julgamento presencial e telepresencial da Corte Especial

1.57 A Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado

1.58 Dicas sobre as seções de julgamento

1.59 Como se portar durante uma sessão de julgamento presencial

CAPÍTULO 2

O ANO JUDICIÁRIO, O RECESSO FORENSE E AS FÉRIAS FORENSES

2.2 A tramitação dos processos no STJ

2.3 O setor de admissibilidade no STJ: assessoria de admissibilidade, recursos repetitivos e relevância (ARP)

2.4 O recurso especial

2.5 O agravo em recurso especial

2.6 Os embargos de divergência

2.7 A reclamação constitucional

2.8 O recurso extraordinário contra acórdão do STJ

2.9 Os precedentes qualificados

2.10 Incidente de Assunção de Competência – IAC

2.11 Recursos especiais repetitivos

2.12 Enunciados de súmula

2.13 O resumo obrigatório de petições e a triagem presidencial (art. 343-A)

2.14 Os agravos internos contra decisões da Presidência (art. 21-E)

2.15 A reafirmação eletrônica de jurisprudência nos repetitivos e a oposição ao julgamento virtual (arts. 257-F e 184-A)

2.16 A ER 51/2026 e a sustentação oral (art. 162)

2.17 A ADI ajuizada, o parecer da OAB/DF e as ressalvas do Ministro Og Fernandes

2.18 O filtro de relevância da questão federal (PL 3.085/2026)

2.19 Divulgação dos precedentes pelo NUGEPNAC

2.20 Do registro e da formação dos precedentes qualificados

2.15 O núcleo de gerenciamento de precedentes e ações coletivas (NUGEPNAC)

2.16 A forma como o STJ supera seus precedentes obrigatórios

2.17 A importância da mediação perante o STJ

2.18 A Regulamentação da mediação e da conciliação no Superior Tribunal de Justiça

2.19 Como iniciar uma mediação ou conciliação perante o STJ

2.20 A distribuição por prevenção no STJ e a preclusão

2.21 A redistribuição de processos por afastamento do ministro em razão de doença e nos casos de falecimento

CAPÍTULO 3

COMO ATUAR PERANTE O STJ

3.1 Cordialidade, respeito, educação e ética

3.2 A postura profissional na vitória e na derrota

3.3 Dia a dia na Corte: como se identificar e entrar no STJ

3.4 Sala de Apoio aos advogados no STJ

3.5 Biblioteca do STJ

3.6 Achados e perdidos

3.7 Central do Processo Eletrônico (CPE) no STJ: o local do peticionamento eletrônico

3.8 Resolução STJ/GP n. 16/2026. Regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça

3.9 A Resolução STJ/GP n. 6/2024, que dispõe sobre o plano do STJ quando houver indisponibilidade total do sistema

3.11 Custas perante o STJ (GRU)

3.12 Certidão de saneamento de óbices

3.13 Balcão Virtual do STJ

3.14 Suporte em assuntos judiciais no Balcão Virtual

3.15 Dinâmica de acesso e atendimento no Balcão Virtual

3.16 Melhores horários para acessar o Balcão Virtual

3.17 Balcão Virtual da Presidência

3.18 Balcão Virtual da Vice-Presidência

3.19 Sala Acessível do Balcão Virtual

3.20 Ponto de Inclusão Digital

3.21 Sala de Acolhimento do Balcão Virtual: a preparação para a audiência

3.22 Como se cadastrar para uma sustentação oral em sessão presencial ou telepresencial

3.23 Como se cadastrar para uma sustentação oral em sessão virtual

3.24 Sustentação oral em agravos internos e agravos regimentais

3.25 Como fazer uma sustentação oral efetiva

3.26 A inversão da ordem de sustentação oral e suas repercussões

3.27 A dispensa da leitura do relatório antes da sustentação oral

3.28 A dispensa da sustentação oral

3.29 Atuação do advogado na tribuna para formular requerimento, “questão de ordem”, para responder às perguntas que lhes forem feitas pelos Ministros e para prestar esclarecimentos em matéria de fato

3.30 As audiências com os ministros: a sua melhor chance de esclarecer a sua tese

3.31 Como preparar os memoriais para os Ministros

3.32 Como preparar os memoriais em áudio para os Ministros (Memoriáudio)

3.33 Como preparar os memoriais por vídeo para os Ministros

3.34 Como se portar em uma audiência com um ministro

3.35 Tabela com o contato dos gabinetes dos ministros e a tabela de composição geral do STJ

3.36 Pesquisa de jurisprudência

3.37 Manual de Padronização de Ementas do CNJ

3.38 Sugestões de como recorrer das decisões proferidas pelo STJ

3.39 Informações consolidadas do STJ por meio de QR Code fornecido pelo STJ

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS