*Previsão de envio a partir do dia 08/12/2024
Para casos iguais, decisões também iguais. Em tempos de litigância de massa, o volume avassalador de processos submetidos à análise do Poder Judiciário tem levado, infelizmente, à violação sistemática dessa lógica. O Código de Processo Civil de 2015, atento ao problema, prevê uma série de mecanismos de padronização decisória, dentre os quais os recursos repetitivos e suas teses vinculantes. O que acontece, porém, quando o caso concreto não se assemelha àquele julgado pelas Cortes Superiores? Para casos diferentes, decisões também diferentes? Onde repousa a Justiça? Debruçando-se sobre a questão, a presente obra propõe um olhar mais atento sobre o juízo de reconsideração (art. 1.040, II, do CPC), traçando não apenas suas bases teóricas, mas, sobretudo, explorando vieses estatísticos e de aplicação prática. Um interessante guia para aqueles que procuram mergulhos mais profundos em busca da tão propalada segurança jurídica.
*Previsão de envio a partir do dia 08/12/2024
Para casos iguais, decisões também iguais. Em tempos de litigância de massa, o volume avassalador de processos submetidos à análise do Poder Judiciário tem levado, infelizmente, à violação sistemática dessa lógica. O Código de Processo Civil de 2015, atento ao problema, prevê uma série de mecanismos de padronização decisória, dentre os quais os recursos repetitivos e suas teses vinculantes. O que acontece, porém, quando o caso concreto não se assemelha àquele julgado pelas Cortes Superiores? Para casos diferentes, decisões também diferentes? Onde repousa a Justiça? Debruçando-se sobre a questão, a presente obra propõe um olhar mais atento sobre o juízo de reconsideração (art. 1.040, II, do CPC), traçando não apenas suas bases teóricas, mas, sobretudo, explorando vieses estatísticos e de aplicação prática. Um interessante guia para aqueles que procuram mergulhos mais profundos em busca da tão propalada segurança jurídica.
SOBRE A AUTORA
DEDICATÓRIA
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
SEGURANÇA JURÍDICA E UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
1.1 Brasil, um país litigante
1.1.1 Judicialização das relações sociais: breve panorama
1.1.2 Massificação dos conflitos. Reflexos
1.2 O justo anseio por segurança
1.2.1 A constitucionalização do processo. O processo justo
1.2.2 Segurança jurídica
1.3 Padronizar no decidir
1.3.1 Uniformização de jurisprudência
1.3.2 Compromisso de 2015: previsão legal e mecanismos
CAPÍTULO 2
RECURSOS REPETITIVOS
2.1 Recursos Extraordinário e Especial
2.1.1 Noções preliminares e necessárias
2.1.2 Um olhar procedimental
2.2 Precedentes
2.3 A sistemática dos Repetitivos
2.3.1 A repetitividade em foco: jurisprudência e doutrina
CAPÍTULO 3
JUÍZO DE RECONSIDERAÇÃO
3.1 Previsão legal
3.1.1 Distinguir e fundamentar
3.2 Reconsiderar também é uniformizar
3.3 Estudo de casos
3.3.1 Direito ao esquecimento x direito à desindexação: o caso Aída Curi
3.3.2 Dano ao erário: quando a prescrição entra em jogo
3.3.3 Ora Família, ora Processo
CAPÍTULO 4
O TRIBUNAL LOCAL DESTRINCHADO EM NÚMEROS
4.1 Do macro ao micro: pesquisa local
4.1.1 Sob os holofotes, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
4.2 Acervo documental de base
4.2.1 Da movimentação mensal geral do órgão responsável
4.2.1.1 Condensação de informações: um segundo momento
4.2.2 Sob a lente de aumento: devoluções e sobrestamentos
4.3 Esclarecimentos práticos no âmbito do TJRJ
4.4 Matemática interpretativa
4.4.1 Análise quantitativa: sobrestamentos, negativas de seguimento e devoluções
4.4.2 Análise qualitativa: juízos de retratação
CAPÍTULO 5
EM BUSCA DA MELHOR PROCEDIMENTALIZAÇÃO
5.1 Percalços empíricos
5.2 Variações procedimentais
5.2.1 Primeiros movimentos
5.2.2 Autos ao relator
5.2.3 A etapa derradeira
5.3 Erros e acertos: a solidificação de uma proposta
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ISBN | 978-65-5959-923-3 |
Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
Tipo do Livro | Impresso |
Páginas | 186 |
Edição | 1 |
Idioma | Português |
Editora | Editora Thoth |
Publicação | Novembro/2024 |
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Maria Eduarda de Oliveira Brasildudabrasil.db@gmail.comMaria Eduarda de Oliveira Brasil é Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Pós-graduada em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente, é técnica de atividade judiciária dos quadros do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde exerce assessoria jurídica junto a órgão julgador de 2ª instância.
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