Instituições de Direito Processual Civil e Precedentes como Fonte do Direito

*Previsão de envio a partir do dia 16/09/2022

O processo contemporâneo tem duas funções: ao mesmo tempo que soluciona conflitos e tutela direitos em casos específicos, também forma precedentes para o desenvolvimento do ordenamento jurídico e do direito positivo. Se consideradas válidas essas premissas para o processo brasileiro, então é preciso que a função de formação de precedentes seja incorporada aos institutos seminais da teoria do processo, quais sejam o próprio processo, a jurisdição, a ação e a defesa. É justamente com eles que a presente obra se preocupa. Para tanto, o livro apresenta uma revisão das principais teorias disponíveis a respeito de cada um dos temas examinados, sugerindo encaminhamentos com o objetivo de incluir, na concepção de cada um dos referidos institutos, a função processual de formação de precedentes. Ao mesmo tempo, não se descuida de um olhar prático, integrando os mais recentes desenvolvimentos do cotidiano forense nas investigações. Convida-se o leitor para essa proposta e para a construção de uma teoria do processo capaz de recepcionar os precedentes e as inovações legislativas.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1

A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO

Introdução

1 Análise das principais teorias disponíveis sobre a natureza jurídica do processo

2 Institutos processuais que desafiam as teorias clássicas

3 O processo como instituição à luz da teoria da ordem normativa institucional de Neil MacCormick

Considerações finais

CAPÍTULO 2

A JURISDIÇÃO E A FUNÇÃO ESTATAL DE DETERMINAÇÃO POLÍTICA

Introdução

1 Revisão das principais teorias disponíveis sobre jurisdição

2 Desafios contemporâneos  à definição de jurisdição

3 A jurisdição e a função de determinação de poder

Considerações finais

CAPÍTULO 3

DIREITO DE AÇÃO, PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRECEDENTES

Introdução

1 Revisão das principais teorias disponíveis

2 Desafios contemporâneos à definição de ação

3 Interesses diretos e indiretos

4 Ação no direito contemporâneo

Considerações finais

CAPÍTULO 4

O PRECEDENTE COMO FONTE DO DIREITO

Introdução

1 Dupla função do processo e precedentes

2 Precedente como fonte do Direito

3 Ratio Decidendi, fundamentação e formação dos precedentes

4 Legitimidade na deliberação que forma o precedente

5 Princípios da jurisprudência e autoridade compartilhada

Considerações finais

CAPÍTULO 5

A RETOMADA DO DIREITO DE DEFESA DIANTE DOS PRECEDENTES E DO EFEITO VINCULANTE

Introdução

1 A concepção de defesa

2 Identificação de precedentes e vinculação

3 Distinguishing e defesa com fundamento em fatos

4 Overruling e defesa com fundamento em direito

Considerações finais

REFERÊNCIAS