A Legitimidade Dialógica-deliberativa da Jurisdição Constitucional do STF: Uma Proposta de Superação do Antagonismo entre Democracia e Controle de Constitucionalidade

*Previsão de envio a partir do dia 20/06/2024

O livro busca problematizar a legitimidade dialógica-deliberativa como fator de fortalecimento da legitimidade democrática do controle de constitucionalidade das leis, a cargo do Supremo Tribunal Federal. Isso porque a legitimidade dialógica-deliberativa, seu método e suas técnicas, promovem a abertura à participação dos atores sociais e institucionais na construção da decisão em deliberação colegiada, ao permitir a influência, a colaboração, a cooperação e a integração na fase de deliberação colegiada de decisão, bem como na implementação da deliberação, de forma a concretizar o princípio democrático, propiciar o efetivo exercício das liberdades e proporcionam instituições materialmente mais inclusivas e pedagógicas.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

CONSTITUCIONALISMO MODERNO: UM PROJETO INACABADO

1.1 O constitucionalismo moderno e a crise do paradigma

1.2 O paradigma do constitucionalismo moderno

1.3 A crise do paradigma do constitucionalismo moderno

1.3.1 A crise da racionalidade

1.3.2 A crise da positividade da lei

1.3.3 A crise da era da técnica

1.3.4 A crise da dicotomia estado e sociedade civil

1.3.5 A crise da legitimidade do império da lei (rule of law)

1.3.6 A crise da verdade

CAPÍTULO 2

O CONSTITUCIONALISMO MODERNO SOB NOVO PARADIGMA

2.1 Neoconstitucionalismo: A busca pela superação da crise do constitucionalismo moderno

2.2 O constitucionalismo multidimensional na sociedade atual: A construção de um novo paradigma

2.3 O constitucionalismo multidimensional sob o enfoque transformador: A função transformadora da constituição e a interpretação constitucional

CAPÍTULO 3

CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO   CONSTITUCIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

3.1 Constitucionalismo e democracia

3.2 Separação dos poderes e jurisdição constitucional: Desenho constitucional (contitutional design)

3.2.1 A separação de poderes no constitucionalismo moderno

3.2.2 Freios e contrapesos e o constitucionalismo americano

3.2.3 Equilíbrio institucional  e  o  constitucionalismo  multinível na união europeia

3.2.4 A jurisdição constitucional: Modelos

3.2.5 Legitimidade da jurisdição constitucional, democracia, deliberação judicial e capacidade institucional

3.2.6 Democracia, deliberação judicial e o Supremo Tribunal Federal

3.2.7 Sociedade civil impactada, representação democrática e jurisdição constitucional

3.2.8 Última palavra? A separação dos poderes sob novos horizontes

3.2.9 A legitimidade democrática das decisões do supremo tribunal federal na sociedade atual e a legitimidade pelo diálogo em deliberação: Qual diálogo?

CAPÍTULO 4

INDEX CORTES DEMOCRÁTICAS

4.1 Pesquisa empírica: Metodologia

4.2 Os casos selecionados

4.3 Análise dos dados obtidos

4.4 Conclusão a partir dos resultados obtidos

CAPÍTULO 5

A LEGITIMIDADE DIALÓGICA-DELIBERATIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

5.1 A legitimidade dialógica-deliberativa 

5.2 Ativismo judicial dialógico-deliberativo

5.3 A questão da representatividade adequada

5.4 Decisões colegiadas dialógica-deliberativas 

5.4.1 O método  e  as técnicas dialógica-deliberativas

5.4.2 Funções das técnicas dialógica-deliberativas

5.4.3 Fase pré-decisional (contestação pública) 

5.4.3.1 Audiências dialógicas 

5.4.4 Fase decisional (engajamento colegiado)

5.4.4.1 Audiências deliberativas 

5.4.4.2 Método questionador 

5.4.4.3 Técnica autodeterminante 

5.4.4.4 Técnica da recepção argumentativa integradora 

5.4.4.5 Técnica do reenvio prejudicial

5.4.4.6 Plenário em rede 

5.4.4.7 Acordos resolutivos (extraprocessuais e endoprocessuais), no exercício da jurisdição constitucional? 

5.4.5 Fase pós-decisional (decisão deliberativa escrita)

5.5 Fase de monitoramento, acompanhamento e implementação (implementation process)?

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS