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Superação de precedentes: da necessária via processual e o uso da reclamação para superar e interpretar precedentes

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LIVRO EM PRÉ-VENDA. ENVIOS A PARTE DE 20/09/2020.

Pesquisar o sistema recursal no Código de Processo Civil de 2015 e o possível engessamento do Direito para superação do entendimento de “precedentes” com forte vinculação é o tema do presente livro. O objetivo é apresentar pesquisa para constatar se há na referida lei eventual engessamento do Direito para superação de “precedentes” com forte vinculação, em e...

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Autores: Bruno Fuga

LIVRO EM PRÉ-VENDA. ENVIOS A PARTE DE 20/09/2020.


Pesquisar o sistema recursal no Código de Processo Civil de 2015 e o possível engessamento do Direito para superação do entendimento de “precedentes” com forte vinculação é o tema do presente livro. O objetivo é apresentar pesquisa para constatar se há na referida lei eventual engessamento do Direito para superação de “precedentes” com forte vinculação, em especial para a parte apresentar argumentos em via recursal e ter analisado seu recurso com a finalidade de superação de “precedente”. Para tanto, foi necessário desenvolver pesquisa sobre: a origem dos precedentes e sua evolução, em especial no aspecto do histórico de superação de precedentes; os efeitos da superação de precedentes (retrospectivo ou prospectivo); o cenário deste estudo no Código de Processo Civil de 2015; a função das cortes superiores; finalidade da rescisória e da reclamação, que estão diretamente ligados ao grau de vinculação do “precedente” no Código de Processo Civil de 2015; a função essencial da interpretação no Direito; e, por fim, os pilares básicos para pensar e estudar a imprescindível necessidade de superar precedentes no ordenamento jurídico. O tema tem grande importância para todos os operadores do direito e, principalmente, para o Estado democrático de Direito, tendo em vista que o assunto está diretamente ligado ao sistema Constitucional (devido processo legal) e ao direito da parte de expor seus argumentos para eventual superação do entendimento firmado em precedentes.

ISBN
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 500
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Agosto/2020
  1. Advogado e Professor. Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UEL (na linha de Processo Civil). Foi aluno especial do mestrado da UEL no curso de Filosofia e Letras. Pós-Graduado em Processo Civil (IDCC). Pós-Graduado em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Membro da academia londrinense de letras (cadeira n.º 32). Coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC. Foi presidente e membro fundador da comissão de processo civil da OAB de Londrina. Conselheiro da OAB de Londrina. Membro ABDPro, IBDP e IDPA.

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