Questão importante para um processualista é saber qual a adequada técnica processual, pois processo está diretamente ligado à efetividade; logo, estudar ou procurar saber qual a adequada técnica processual é de grande importância. Dizemos técnica processual em sentido amplo: limites da discricionariedade, prazos, poderes conferidos ao julgador, flexibilidade procedimental, normas de caráter aberto, processo, procedimentos e temas afins.
O propósito inicial foi o estudo da adequada técnica processual frente aos limites do poder discricionário, pois a intenção do processualista é vislumbrar a eficácia deseja por meio do processo (logicamente que não somente ele).
PREFÁCIO 2ª EDIÇÃO
PREFÁCIO 1ª EDIÇÃO
APRESENTAÇÃO 1ª EDIÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
DIREITO E PODER. A RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE DO DIREITO E DO PODER
1.1 O surgimento das cidades e o poder. o poder exercido por meio de um sistema legal, passagem da monarquia para o sistema positivo
1.2 O poder difuso. Mundo contemporâneo. Abertura principiológica, pluralismo, insuficiência da lei posta e possibilidade de interpretação
CAPÍTULO II
DIREITO E ECONOMIA. RELAÇÃO DE COMPLEMENTARIDADE E LIGAÇÃO DA ECONOMIA COM O PODER
2.1 Atual cenário jurídico/econômico
2.2 A ordem econômica na Constituição de 1988
CAPÍTULO III
CRISES MUNDIAIS. A CONEXÃO DE ACONTECIMENTOS HISTÓRICOS COM A EVOLUÇÃO DO DIREITO
3.1 Crise de 1929. Fim do liberalismo clássico, maior participação do governo na economia e aplicabilidade de direitos fundamentais
3.2 Pós guerra. 1945. Abertura principiológica e jurisprudências dos valores
3.3 Crise mundial de 2008. Intervenção do estado no domínio econômico e falta de regulamentação do mercado, fim da neutralidade do estado
3.4 Crise europeia. Crise do bem-estar social e necessidade de sintonia por parte do julgador
3.5 Período pós crise e guerra. antecedentes para termos a forma de estado e do ordenamento jurídico da atualidade
3.6 Motivos para apresentarmos as crises mundiais. Justificativa de estudo para a presente obra
CAPÍTULO IV
PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO. O PODER COMO USO INSTRUMENTAL E SELETIVO
4.1 Discricionariedade judicial e normas com cláusulas abertas. A abertura principiológica
4.2 Gestão ativa dos processos
4.3 Excessos de legalização e uso de soberania. Inflação legislativa. A insegurança do próprio direito
4.4 Processo como estratégia do poder
4.5 Judicialização da política
4.6 Súmula vinculante
4.7 O estado como grande litigante
CAPÍTULO V
ESTUDO DE CASOS (LEADING CASES)
5.1 Concentre score
5.2 Perdas da poupança em planos econômicos
5.3 Funrural
5.4 Usineiros
5.5 Programa mais médicos
5.6 Juros legais na C.F. de 1988. Mutação constitucional
5.7 Desaposentação. Voto Ministro Barroso
5.8 Artigo 52, inciso X da constituição
5.9 Seguro DPVAT
5.10 Processo do mensalão. STF “AP 470”
5.11 Correção do FGTS
5.12 Emenda Constitucional 62/2009. Pagamento de precatório
5.13 Execução da pena após condenação em segunda instância
5.14 Alteração do superávit primário
CAPÍTULO VI
SOBRE RACIONALIDADE A POSTERIORI E INSTRUMENTALIDADE A PRIORI
CAPÍTULO VII
CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUSTIÇA. COMO PENSAR EM JUSTIÇA DIANTE DESSE CENÁRIO DE JOGO DO PODER E DA RAZÃO INSTRUMENTAL?
POSFÁCIO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-85-94116-10-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 2 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 235 |
| Edição | 2ª EDIÇÃO |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Janeiro de 2018 |
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Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Membro titular efetivo da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É professor de pós-graduação na PUC/PR, Escolha da Magistratura do Espírito Santo, Toledo, UNINTER, ABDConst, Escola Superior da Magistratura Catarinense (ESMESC) e Damásio. É membro do IBPD, IAP e IPDP. Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth. E-mail brunofuga@brunofuga.adv.br
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