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Acidentes de Trânsito: Responsabilidade Civil e Danos Recorrentes - 5ª Edição

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*Previsão de envio a partir do dia 16/11/2023


O estudo é resultado da vivência jurídica do autor no campo da responsabilidade civil, buscando trazer diretrizes para os conflitos decorrentes da circulação de veículos. Conforme o esquema da programação da obra, justifica o autor a destinação da obra para os diferentes ramos de atuação dos operadores de direito, com o ideal de abordar, de forma ampla, crítica e contundente, vários tópicos decorrentes e relativos ao acidente de trânsito. Em suma, encontra-se no livro a ciência aberta e atual do direito no tratamento dos acidentes de trânsito, cujas ocorrências aumentam em todos os recantos do País, gerando o deslinde dúvidas, debates e controvérsias. Ao mesmo tempo em que o correto encaminhamento da matéria constitui um instrumento indispensável para a redução da trágica realidade que hoje atormenta a nação, o incremento dos estudos da responsabilidade acidentária civil em muito contribui para a qualidade das soluções dos conflitos, e na atenuação dos efeitos decorrentes, no que em muito contribuirá a presente obra.

ARNALDO RIZZARDO

Com esmero e apego à boa pesquisa, o autor deste livro traz importantes subsídios para os que atuam na advocacia contenciosa cível, especialmente para os novos advogados, que ingressam na profissão. Como se nota, o autor analisou o tema em visão interdisciplinar, com o fito de auxiliar o aplicador da norma a resolver os problemas relativos aos acidentes de trânsito. As conclusões do Professor Bruno Fuga estão amparadas nas doutrinas clássica e contemporânea, estando também acompanhadas dos principais posicionamentos jurisprudenciais relativos aos assuntos, tornando o seu estudo muito útil para a teoria e a prática.

FLÁVIO TARTUCE

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Autores: Bruno Fuga

*Previsão de envio a partir do dia 16/11/2023


O estudo é resultado da vivência jurídica do autor no campo da responsabilidade civil, buscando trazer diretrizes para os conflitos decorrentes da circulação de veículos. Conforme o esquema da programação da obra, justifica o autor a destinação da obra para os diferentes ramos de atuação dos operadores de direito, com o ideal de abordar, de forma ampla, crítica e contundente, vários tópicos decorrentes e relativos ao acidente de trânsito. Em suma, encontra-se no livro a ciência aberta e atual do direito no tratamento dos acidentes de trânsito, cujas ocorrências aumentam em todos os recantos do País, gerando o deslinde dúvidas, debates e controvérsias. Ao mesmo tempo em que o correto encaminhamento da matéria constitui um instrumento indispensável para a redução da trágica realidade que hoje atormenta a nação, o incremento dos estudos da responsabilidade acidentária civil em muito contribui para a qualidade das soluções dos conflitos, e na atenuação dos efeitos decorrentes, no que em muito contribuirá a presente obra.

ARNALDO RIZZARDO

Com esmero e apego à boa pesquisa, o autor deste livro traz importantes subsídios para os que atuam na advocacia contenciosa cível, especialmente para os novos advogados, que ingressam na profissão. Como se nota, o autor analisou o tema em visão interdisciplinar, com o fito de auxiliar o aplicador da norma a resolver os problemas relativos aos acidentes de trânsito. As conclusões do Professor Bruno Fuga estão amparadas nas doutrinas clássica e contemporânea, estando também acompanhadas dos principais posicionamentos jurisprudenciais relativos aos assuntos, tornando o seu estudo muito útil para a teoria e a prática.

FLÁVIO TARTUCE

SOBRE O AUTOR

APRESENTAÇÃO 5ª EDIÇÃO

APRESENTAÇÃO 1ª EDIÇÃO

PREFÁCIO 1ª EDIÇÃO


INTRODUÇÃO


NOTAS SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015


CAPÍTULO 1

O ACIDENTE DE TRÂNSITO


CAPÍTULO 2

A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS

2.1 Do dever de indenizar

2.2 Rito da ação – procedimento comum do código de processo civil de 2015

2.3 Competência

2.4 Flexibilidade procedimental, negócio jurídico processual e calendário jurídico no código de processo civil


CAPÍTULO 3

DAS DIVERSAS RESPONSABILIDADES

3.1 Responsabilidade subjetiva

3.1.1 Dano

3.1.2 Nexo causal

3.1.3 Culpa

3.2 Responsabilidade objetiva

3.3 Por uma (não) responsabilidade objetiva em acidentes de trânsito

3.4 Responsabilidade civil contratual

3.5 Responsabilidade da seguradora

3.5.1 A graduação da culpa, prevenção dos danos e dano punitivo99

3.6 Responsabilidade do proprietário do veículo

3.7 Responsabilidade das locadoras de veículos

3.8 Responsabilidade do terceirizado

3.9 Contrato de transporte gratuito

3.10 Responsabilidade penal. influência na reponsabilidade civil


CAPÍTULO 4

EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE


CAPÍTULO 5

ÔNUS PROBATÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

5.1 Meios de provas

5.2 Princípio do contraditório e o código de processo civil

5.3 Produção antecipada da prova e o código de processo civil


CAPÍTULO 6

LEGITIMIDADE

6.1 Legitimidade ativa

6.2 Legitimidade passiva

6.3 Legitimidade das seguradoras


CAPÍTULO 7

DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE DANO

7.1 Dano moral

7.2 Pretium mortis (vítima direta)

7.3 Dano estético

7.4 Dano material emergente

7.4.1 Danos no veículo

7.4.2 Dano em bagagem

7.4.3 Dano por depreciação

7.4.4 Dano por privação do uso

7.4.5 Tratamento médico

7.4.6 Dano no caso de morte

7.4.7 Luto da família

7.5 Dano material por lucros cessantes

7.5.1 Lucros cessantes resultantes da privação do uso

7.5.2 Lucros cessantes por lesão corporal

7.5.2.1 Provas da lesão corporal e redução da capacidade laborativa

7.5.2.2 Valor indenizável ao ofendido

7.5.2.3 Ausência de atividade remunerada

7.5.2.4 Fixação em salário mínimo

7.5.2.5 Profissional autônomo

7.5.2.6 Dona de casa

7.5.2.7 Recebimentos ilícitos

7.5.2.8 Menor de idade

7.5.2.9 Aposentado

7.5.2.10 Recebimento de pensão pelo INSS

7.5.2.11 Ofendido incapaz

7.5.2.12 Ofensor incapaz

7.5.2.13 Pensão mensal ou em parcela única

7.5.2.14 Termo final do pagamento da pensão

7.5.3 Lucro cessante decorrente da morte

7.5.3.1 Valor indenizável ao beneficiário

7.5.3.2 Termo inicial e final

7.5.3.3 Legitimados ao recebimento

7.5.3.4 Pagamento em parcela única

7.6 Dano reflexo, por ricochete ou indireto

7.7 Perda da chance

7.8 Perda do tempo


CAPÍTULO 8

TUTELA DE URGÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL


CAPÍTULO 9

NATUREZA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR ALIMENTOS. PRISÃO. REVISÃO E PENHORABILIDADE


CAPÍTULO 10

CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÃO

10.1 Previdenciária e trabalhista

10.2 Seguro privado

10.3 Seguro DPVAT


CAPÍTULO 11

CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL


CAPÍTULO 12

CORREÇÃO MONETÁRIA


CAPÍTULO 13

JUROS MORATÓRIOS


CAPÍTULO 14

SEGURO DPVAT

14.1 Correção monetária do seguro DPVAT

14.2 Por um (não) seguro de responsabilidade obrigatório


CAPÍTULO 15

RELATIVIDADE DA COISA JULGADA NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

15.1 A coisa julgada

15.2 A “relatividade” da coisa julgada no processo de indenização


CAPÍTULO 16

PRESCRIÇÃO


CAPÍTULO 17

PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL


CAPÍTULO 18

QUESITOS PARA PERÍCIA E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO


CAPÍTULO 19

DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS


CAPÍTULO 20

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS


REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-612-6
Dimensões 23 x 15.5 x 3
Tipo do Livro Impresso
Páginas 344
Edição 5
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Outubro/2023
  1. Advogado e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Pós-doutor pela USP. Mestre em Direito pela UEL (linha de Processo Civil). Pós-graduado em Processo Civil (2009). Pós-graduado em Filosofia Jurídica e Política pela UEL (2011). Membro titular efetivo da Academia de Letras de Londrina. Foi coordenador e fundador da Comissão de Processo Civil da OAB/Londrina. É Coordenador da Comissão de Processo Constitucional da OAB/Londrina. Foi coordenador da pós-graduação em Processo Civil do IDCC Londrina (2018/2022). É professor de pós-graduação na PUC/PR, Escolha da Magistratura do Espírito Santo, Toledo, UNINTER, ABDConst, Escola Superior da Magistratura Catarinense (ESMESC) e Damásio. É membro do IBPD, IAP e IPDP. Conselheiro da OAB Londrina/PR. Editor chefe da Editora Thoth. E-mail brunofuga@brunofuga.adv.br

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