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Dano Extrapatrimonial: O Reconhecimento no Caso Concreto

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O autor nos apresenta uma fórmula para se chegar ao dano extrapatrimonial nos casos mais variados, desde aqueles que envolvam biodireito e tecnologias, às situações mais corriqueiras, como as relacionadas à inscrição indevida em órgãos de restrição creditícia. Em vez de reconhecer o dano imaterial a partir de solipsismos ou de interpretações, por vezes, desorganizadas, entende-se possível seguir trilhos mais seguros para verificar se estará ou não configurado o dano no caso concreto. A presente obra oferece um seguro caminho a tanto, útil para estudantes e operadores do Direito em geral que pretendem conhecer o tema; para advogados que pleiteiam por seus clientes, e a magistrados que buscam decidir com segurança e fundamentação idônea.

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Autores: Paulo Roberto Ciola de Castro

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O autor nos apresenta uma fórmula para se chegar ao dano extrapatrimonial nos casos mais variados, desde aqueles que envolvam biodireito e tecnologias, às situações mais corriqueiras, como as relacionadas à inscrição indevida em órgãos de restrição creditícia. Em vez de reconhecer o dano imaterial a partir de solipsismos ou de interpretações, por vezes, desorganizadas, entende-se possível seguir trilhos mais seguros para verificar se estará ou não configurado o dano no caso concreto. A presente obra oferece um seguro caminho a tanto, útil para estudantes e operadores do Direito em geral que pretendem conhecer o tema; para advogados que pleiteiam por seus clientes, e a magistrados que buscam decidir com segurança e fundamentação idônea.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

LISTA DE FIGURAS


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

SITUAÇÃO JURÍDICA

1.1 Meios de proteção jurídica às manifestações humanas: direito subjetivo, sujeito de direito e relação jurídica

1.2 Situação jurídica como categoria jurídica autônoma ou como método interpretativo: em busca de sua adequada compreensão e classificação

1.3 Sob adequado vislumbre: outras categorias jurídicas


CAPÍTULO 2

NOTAS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO

2.1 Dano moral resultante das dores e sofrimentos: o lugar comum

2.2 Um novo olhar: a dignidade humana enquanto parâmetro essencial

2.3 Direitos da personalidade: mecanismo para tutela dos novos danos


CAPÍTULO 3

SITUAÇÃO JURÍDICA E INTERESSE: EM BUSCA DA OTIMIZAÇÃO DO MECANISMO PARA O RECONHECIMENTO DE CATEGORIAS JURÍDICAS

3.1 Status familiae e o caso da perda do filho

3.2 Bebê-doador: dano imaterial ou justiça da manifestação

3.3 Dano extrapatrimonial no direito eletrônico

3.4 Reflexões sobre casos variados: inscrição indevida em órgãos de restrição creditícia, ofensas em redes sociais e proteção de dados pessoais


CONCLUSÃO

POSFÁCIO

REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-114-5
Dimensões 23 x 15.5 x 2
Tipo do Livro Impresso
Páginas 146
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Julho/2021
  1. Paulo Roberto Ciola de Castro
    Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Advogado.

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