O presente livro, guiado pelo estudo interdisciplinar das ciências do direito e psicologia, tem como objetivo verificar se a imparcialidade judicial, como dever constitucionalmente exigido e garantia fundamental do cidadão, é passível de concretização pelo Juiz, se considerar que, embora seja sujeito racional em constante construção, também é dotado de subjetividade e constantemente afetado por processos psíquicos conscientes e inconscientes sobre os quais não possui controle. Por se entender que a pesquisa científica como um pensar acerca dos problemas está relacionada a uma aproximação da realidade, buscou-se confrontar os dogmas estabelecidos pela ciência do direito com os consectários postos pela ciência da psicologia como forma de expor a falseação da teoria hoje existente. Inicialmente, adotando a linha garantista do direito, discorreu-se sobre a concepção jurídica de imparcialidade com destaque para as implicações de sua inobservância, situações de suspeição e impedimento, oportunidade em que se realizou breves considerações acerca da diferenciação doutrinária entre imparcialidade e neutralidade, finalizando com a observação de elementos garantidores. Sequencialmente, realizou-se uma abordagem do papel do Juiz como agente de poder, dando ênfase à decisão judicial e ao controle jurisdicional, seguindo com observações relativas ao malefício do ativismo judicial e às consequências negativas do abandono da legalidade.
ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
NOTA DOS ORGANIZADORES
CAPÍTULO 1
Pedro d’Alkimin Basso
André Simões Chacon Bruno
DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO
Introdução
2 Os sistemas de proteção de direitos humanos e a estrutura interamericana
2.1 A comissão interamericana de direitos humanos
2.2 A corte interamericana de direitos humanos
3 Período de exceção no Brasil: ditadura civil-militar e as violações aos direitos humanos
3.1 Caso Gomes Lund e outros VS Brasil
3.2 Caso Herzog e outros VS Brasil
4 A inconvencionalidade e a inconstitucionalidade da Lei 6.683/79 (Lei Da Anistia)
5 As dificuldades na aplicação das decisões da corte IDH
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
André Simões Chacon Bruno
Progresso científico e retrocesso social: apontamentos sobre Walter Benjamin e o problema da técnica
Introdução
Referências
CAPÍTULO 3
Claudia da Rocha
Talita Carvalho Fujiwara
A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS COMO UM INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Introdução
1 A caracterização do sistema inquisitório no Brasil e o sistema processual penal chileno
2 O surgimento da figura do juiz das garantias no Brasil
3 A declaração de constitucionalidade do juiz das garantias
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Lucero Ríos Tovar
Flávio Pierobon
EL NEOLIBERALISMO Y LA CRISIS DE LA DEMOCRACIA LIBERAL EN BRASIL
Introducción
1 ¿Es la crisis de la democracia liberal una crisis del neoliberalismo?
1.1 La tesis de la crisis del modelo capitalista
1.2 La tesis de la democracia en Riesgo
2 Crisis en la democracia brasileña: ¿cuál crisis?
Observaciones Finales
Referencias
CAPÍTULO 5
Marcelo Luiz Hille
A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. BREVE ANÁLISE DOS JUIZADOS ESPECIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Introdução
1 O princípio do acesso à justiça
2 A transação tributária
3 Juizados especiais
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
Patrícia dos Santos Conde
Yasmin de Freitas e Silva Giangarelli
O DEVER DE INFORMAÇÃO DAS OPERADORAS QUANTO À PORTABILIDADE NA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE
Introdução
1 Direito à saúde no Brasil e o surgimento da saúde suplementar
1.1 A assistência suplementar no Brasil
2 Dos planos de saúde
2.1 Plano de saúde adaptado
2.2 Regime de contratação do plano de saúde
2.3 Administradoras de benefícios
2.4 Carência
2.4.1 Lesão e doenças pré-existentes e cobertura parcial temporária
2.5 Diferença de migração e portabilidade
2.5.1 Tipos de Portabilidade e seus Requisitos
3 Do dever de informação quanto à portabilidade nos contratos de plano de saúde
3.1 Da aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos de plano de saúde
3.2 O dever de informação e a boa-fé objetiva nos contratos
3.3 Da violação ao dever de informação quanto à comercialização no processo de portabilidade
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Rene Erick Sampar
Lucas Sipioni Furtado de Medeiros
Vinícius Quarelli
JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO: ESCLARECENDO AS PROPOSIÇÕES FULCRAIS DE UM VELHO (E MAL-COMPREENDIDO) DEBATE
Introdução
1 O que é isso, o direito natural?
2 O positivismo jurídico e suas várias vertentes
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Silvio José Farinholi Arcuri
Luiz Henrique Vieira
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PROCESSO PENAL DO JÚRI: origens e fundamentos dos discursos da plenitude de defesa e da tese absolutória supralegal
Referências
CAPÍTULO 9
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Valter Foleto Santin
COVID-19 E RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO PELA ESCOLHA TRÁGICA: EXCLUSÃO A PARTIR DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO E DO RISCO PERMITIDO
Introdução
1 Situando o problema: a escolha trágica do médico em tempos de covid-19 e sua tipicidade penal em tese
2 Risco permitido na escolha trágica: normas e diretrizes médicas para a alocação preferencial de recursos terapêuticos escassos
3 Imputação objetiva do resultado e exclusão da incidência típica na escolha trágica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Thiago Caversan Antunes
Amanda Galdino dos Santos
A GARANTIA FUNDAMENTAL DE INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E A MODALIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS APÓS A PANDEMIA
Introdução
1 Garantismo processual como sistema de referência
2 A garantia fundamental de inafastabilidade da jurisdição
3 Princípios que orientam a atividade jurisdicional nos juizados especiais cíveis
4 A modalidade da audiência de conciliação nos juizados especiais cíveis e suas principais consequências práticas
Considerações Finais
Referências
ORGANIZADORES
SOBRE OS AUTORES
NOTA DOS ORGANIZADORES
CAPÍTULO 1
Pedro d’Alkimin Basso
André Simões Chacon Bruno
DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO
Introdução
2 Os sistemas de proteção de direitos humanos e a estrutura interamericana
2.1 A comissão interamericana de direitos humanos
2.2 A corte interamericana de direitos humanos
3 Período de exceção no Brasil: ditadura civil-militar e as violações aos direitos humanos
3.1 Caso Gomes Lund e outros VS Brasil
3.2 Caso Herzog e outros VS Brasil
4 A inconvencionalidade e a inconstitucionalidade da Lei 6.683/79 (Lei Da Anistia)
5 As dificuldades na aplicação das decisões da corte IDH
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 2
André Simões Chacon Bruno
Progresso científico e retrocesso social: apontamentos sobre Walter Benjamin e o problema da técnica
Introdução
Referências
CAPÍTULO 3
Claudia da Rocha
Talita Carvalho Fujiwara
A FIGURA DO JUIZ DAS GARANTIAS COMO UM INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Introdução
1 A caracterização do sistema inquisitório no Brasil e o sistema processual penal chileno
2 O surgimento da figura do juiz das garantias no Brasil
3 A declaração de constitucionalidade do juiz das garantias
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 4
Lucero Ríos Tovar
Flávio Pierobon
EL NEOLIBERALISMO Y LA CRISIS DE LA DEMOCRACIA LIBERAL EN BRASIL
Introducción
1 ¿Es la crisis de la democracia liberal una crisis del neoliberalismo?
1.1 La tesis de la crisis del modelo capitalista
1.2 La tesis de la democracia en Riesgo
2 Crisis en la democracia brasileña: ¿cuál crisis?
Observaciones Finales
Referencias
CAPÍTULO 5
Marcelo Luiz Hille
A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. BREVE ANÁLISE DOS JUIZADOS ESPECIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Introdução
1 O princípio do acesso à justiça
2 A transação tributária
3 Juizados especiais
Considerações finais
Referências
CAPÍTULO 6
Patrícia dos Santos Conde
Yasmin de Freitas e Silva Giangarelli
O DEVER DE INFORMAÇÃO DAS OPERADORAS QUANTO À PORTABILIDADE NA CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE
Introdução
1 Direito à saúde no Brasil e o surgimento da saúde suplementar
1.1 A assistência suplementar no Brasil
2 Dos planos de saúde
2.1 Plano de saúde adaptado
2.2 Regime de contratação do plano de saúde
2.3 Administradoras de benefícios
2.4 Carência
2.4.1 Lesão e doenças pré-existentes e cobertura parcial temporária
2.5 Diferença de migração e portabilidade
2.5.1 Tipos de Portabilidade e seus Requisitos
3 Do dever de informação quanto à portabilidade nos contratos de plano de saúde
3.1 Da aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos contratos de plano de saúde
3.2 O dever de informação e a boa-fé objetiva nos contratos
3.3 Da violação ao dever de informação quanto à comercialização no processo de portabilidade
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 7
Rene Erick Sampar
Lucas Sipioni Furtado de Medeiros
Vinícius Quarelli
JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO: ESCLARECENDO AS PROPOSIÇÕES FULCRAIS DE UM VELHO (E MAL-COMPREENDIDO) DEBATE
Introdução
1 O que é isso, o direito natural?
2 O positivismo jurídico e suas várias vertentes
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 8
Silvio José Farinholi Arcuri
Luiz Henrique Vieira
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PROCESSO PENAL DO JÚRI: origens e fundamentos dos discursos da plenitude de defesa e da tese absolutória supralegal
Referências
CAPÍTULO 9
Thadeu Augimeri de Goes Lima
Valter Foleto Santin
COVID-19 E RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO PELA ESCOLHA TRÁGICA: EXCLUSÃO A PARTIR DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO E DO RISCO PERMITIDO
Introdução
1 Situando o problema: a escolha trágica do médico em tempos de covid-19 e sua tipicidade penal em tese
2 Risco permitido na escolha trágica: normas e diretrizes médicas para a alocação preferencial de recursos terapêuticos escassos
3 Imputação objetiva do resultado e exclusão da incidência típica na escolha trágica
Conclusão
Referências
CAPÍTULO 10
Thiago Caversan Antunes
Amanda Galdino dos Santos
A GARANTIA FUNDAMENTAL DE INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E A MODALIDADE DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS APÓS A PANDEMIA
Introdução
1 Garantismo processual como sistema de referência
2 A garantia fundamental de inafastabilidade da jurisdição
3 Princípios que orientam a atividade jurisdicional nos juizados especiais cíveis
4 A modalidade da audiência de conciliação nos juizados especiais cíveis e suas principais consequências práticas
Considerações Finais
Referências
| ISBN | 978-65-5113-317-6 |
| Dimensões | x x |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 209 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | setembro/2025 |
-
Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2014), especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC (2016), Mestre (2018) e Doutor (2021) em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor do curso de graduação em Direito da Universidade Positivo em Londrina e da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).
Advogado. Professor Universitário. Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Positivo Londrina. Mestre em Ciência do Direito pela UENP. [email protected]_5e8610d5231725_02780537.jpg)
Doutor em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL). Professor do curso de graduação em Direito da Faculdade Positivo de Londrina e de diversos cursos de pós-graduação lato sensu. Autor de livros e artigos científicos. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Atua como advogado. E-mail: [email protected].
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