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30 anos da Constituição cidadã: desafios e perspectivas

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“A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.” Este trecho do discurso do deputado Ulisses Guimarães, na publicação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988, dá um sinal das ambições que cercavam a Constituição na data da sua publicação, a constituição nasceu ambiciosa! Hoje, 30 anos depois, não se pode dizer que nada se cumpriu, também não se pode dizer que tudo o que está escrito no texto constitucional é plenamente eficaz, há ainda muito trabalho a fazer, mas também é necessário reconhecer a importância do texto constitucional na retomada da democracia, no reconhecimento do pluralismo político, na afirmação da dignidade da pessoa humana e da cidadania como fundamentos existenciais do Estado brasileiro. “É caminhando que se faz o caminho”, disse em outro trecho do discurso o Deputado Ulisses Guimarães. O caminho ainda não está pavimentado, mas já há rastros dos efeitos da democracia e da estabilidade institucional na vida das pessoas, a Constituição brasileira é, reconhecidamente, pluralista. É nesse sentido que a obra foi pensada, recebendo textos de professores pós-doutores, doutores, mestres, bacharéis e acadêmicos do curso de direito. Professores, advogados, alunos e filósofos contribuíram para a construção de uma obra que se pretende realista, abrangendo vários temas tratados na Constituição, seja com uma abordagem mais teórica, seja com um viés mais pragmático. A publicação de “30 anos da constituição cidadã, desafios e perspectivas” deixa clara a comemoração pelos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, seus textos, porém, evidenciam os desafios para o futuro e as perspectivas do que está por vir, sempre visando à eficácia e à manutenção constitucional. A obra nasce no seio do curso de Direito da Faculdade Positivo Londrina, um curso que pretende compreender o Direito para além da norma jurídica, com o propósito de disseminar um pensamento humanitário, democrático, pluralista, ético e, acima de tudo, emancipatório. Dos 17 autores, apenas 2 não possuem ligação direta com a Faculdade Positivo Londrina, todos os demais possuem alguma relação com a instituição, seja como palestrantes em semanas jurídicas, seja como professores da graduação ou da pós-graduação, alunos, ex-alunos ou funcionários. O vínculo institucional não retira a plena liberdade e autonomia dos autores, que tem como desiderato maior dar ao leitor uma perspectiva crítica e séria da realidade brasileira acerca de vários temas ligados ao texto constitucional.
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Autores: Flávio Pierobon , Valéria Martins Oliveira

“A Constituição mudou na sua elaboração, mudou na definição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão, e só é cidadão quem ganha justo e suficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando descansa.” Este trecho do discurso do deputado Ulisses Guimarães, na publicação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988, dá um sinal das ambições que cercavam a Constituição na data da sua publicação, a constituição nasceu ambiciosa! Hoje, 30 anos depois, não se pode dizer que nada se cumpriu, também não se pode dizer que tudo o que está escrito no texto constitucional é plenamente eficaz, há ainda muito trabalho a fazer, mas também é necessário reconhecer a importância do texto constitucional na retomada da democracia, no reconhecimento do pluralismo político, na afirmação da dignidade da pessoa humana e da cidadania como fundamentos existenciais do Estado brasileiro. “É caminhando que se faz o caminho”, disse em outro trecho do discurso o Deputado Ulisses Guimarães. O caminho ainda não está pavimentado, mas já há rastros dos efeitos da democracia e da estabilidade institucional na vida das pessoas, a Constituição brasileira é, reconhecidamente, pluralista. É nesse sentido que a obra foi pensada, recebendo textos de professores pós-doutores, doutores, mestres, bacharéis e acadêmicos do curso de direito. Professores, advogados, alunos e filósofos contribuíram para a construção de uma obra que se pretende realista, abrangendo vários temas tratados na Constituição, seja com uma abordagem mais teórica, seja com um viés mais pragmático. A publicação de “30 anos da constituição cidadã, desafios e perspectivas” deixa clara a comemoração pelos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, seus textos, porém, evidenciam os desafios para o futuro e as perspectivas do que está por vir, sempre visando à eficácia e à manutenção constitucional. A obra nasce no seio do curso de Direito da Faculdade Positivo Londrina, um curso que pretende compreender o Direito para além da norma jurídica, com o propósito de disseminar um pensamento humanitário, democrático, pluralista, ético e, acima de tudo, emancipatório. Dos 17 autores, apenas 2 não possuem ligação direta com a Faculdade Positivo Londrina, todos os demais possuem alguma relação com a instituição, seja como palestrantes em semanas jurídicas, seja como professores da graduação ou da pós-graduação, alunos, ex-alunos ou funcionários. O vínculo institucional não retira a plena liberdade e autonomia dos autores, que tem como desiderato maior dar ao leitor uma perspectiva crítica e séria da realidade brasileira acerca de vários temas ligados ao texto constitucional.

SOBRE OS COORDENADORES
SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

CAPÍTULO 1
Ricardo Vélez Rodríguez
A CONSTITUIÇÃO DE 1988, 30 ANOS DEPOIS: O AVANÇO DO RETROCESSO
1 Duas tradições perniciosas: marginalismo e estatismo
2 Estado e sociedade na Constituição de 1988
2.1 O terceiro-mundismo 
2.2 O estatismo 
2.3 O papel das Forças Armadas
2.4 Representação 
Conclusão 
Bibliografia 

CAPÍTULO 2 
Fernando De Brito Alves
Amanda Querino Dos Santos Barbos
A 30 anos da Constituição Federal de 1988 e a questão da participação popular Introdução 
1 Breve contexto participativo da promulgação da Constituição de 1988 
2 A década de 1990: a participação nos primeiros anos da volta da democracia 
3 Movimentos e Lutas Contemporâneas: As manifestações de junho de 2013 
4 Democracia em crise: regressão conservadora e direitos fundamentais 
Conclusão 
Referências 

CAPÍTULO 3 
Flávio Pierobon 
RESTRIÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: 30 ANOS DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 
Introdução 
1 O que são restrições a direitos fundamentais? 
2 Democracia e direitos fundamentais: integração ou tensão? 
2.1 Uma democracia integrada aos direitos fundamentais 
2.2 Há uma tensão entre democracia e direitos fundamentais 
Conclusão 
Referências 

CAPÍTULO 4 
Silvio José Farinholi Arcuri 
30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E O PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO: LINGUAGEM E PLENITUDE DE DEFESA EM PLENÁRIO DO JÚRI 
Conclusão 
Referências 

CAPÍTULO 5 
Clodomiro José Bannwart Júnior 
Michele Christiane de Souza Bannwart 
DEMOCRACIA E DIREITOS POLÍTICOS: A PROPAGANDA POLÍTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL Introdução 
1 Formação do Estado Moderno: Constituição e direito de participação 
2 Direito de participação e de liberdade como garantias de Direitos Políticos 
3 Paradigmas Liberal e Republicano 
4 Direitos Humanos e Soberania Popular 
5 Direitos políticos como direitos fundamentais constitucionais 
6 Propaganda Política: liberdade de expressão e direito à informação 
7 A Lei 13.165/15 e a redução da propaganda eleitoral: restrição aos direitos fundamentais 
Considerações finais 
Referências bibliográficas 

CAPÍTULO 6 
Thiago Caversan Antunes 
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 
Considerações iniciais 
1 A ideia de supremacia da Constituição Federal 
2 O direito de interpor recursos segundo o texto constitucional 
3 Algo sobre sistemática de precedentes obrigatórios do código de processo civil de 2015 
Considerações finais 
Referências 

CAPÍTULO 7 
Marcelo Luiz Hille 
Elber de Oliveira Gomes 
A IMPOSSIBILIDADE DO AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA 
Introdução 
1 Dos direitos transindividiais 
1.1 Interesses difusos 
1.2 Interesses Coletivo stricto sensu 
1.3 Interesses Individuais Homogêneos 
2 Da ação civil pública 
3 Da obrigação tributária 
3.1 Da obrigação tributária e a relação com os interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos 
3.2 Da Relação obrigacional tributária e a ação civil pública 
3.3 Da ilegitimidade do Ministério Público e da Vedação legal para propositura da ACP em matéria tributária 
3.4 Orientação jurisprudencial pela impossibilidade da ação civil pública em matéria tributária 
Conclusão 
Referência bibliográfica 

CAPÍTULO 8 
Adiloar Franco Zemuner 
DIREITO À EDUCAÇÃO: O ENSINO SUPERIOR NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 
Considerações iniciais 
1 A importância de uma Constituição 
1.1 Conceituação 
1.1.1 Conceito sociológico 
1.1.2 Conceito político 
1.1.3 Conceito jurídico 
2 Breve histórico das constituições brasileiras 
2.1 Constituição Política do Imperio do Brazil, de 1824 
2.2 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1891 
2.3 Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 1934 
2.4 Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1937 
2.5 Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1946 
2.6 Constituição da República Federativa do Brasil, de 1967. Nominada de Constituição do Brasil, de 1967 
2.7 Constituição da República Federativa do Brasil – Emenda n. 1, de 1969 
2.8 Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 
3 O direito à educação na Constituição Federal de 1988 
3.1 Direitos e Garantias Fundamentais na CF/88 
3.2 O Direito à Educação 
4 O ensino superior na Constituição Federal de 1988 
4.1 Os níveis da educação na CF/88 
4.2 Os princípios constitucionais da educação na CF/88 
4.3 As universidades na CF/88 
4.4 Os recursos e a legislação para a implantação do ensino superior na CF/88 
Considerações finais 
Referências 

CAPÍTULO 9 
Fernanda Martins Simões 
Julia Motta Fernandes 
DA EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMILIA SOB O ASPECTO DA SOCIOAFETIVIDADE E DA MULTIPARENTALIDADE, FRENTE AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS 
Referências 

CAPÍTULO 10 
Francielle Calegari De Souza 
Valéria Martins Oliveira 
O TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DO AMBIENTE NO BRASIL E A IMPLEMENTAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL 
1 O ambiente na Constituição brasileira de 1988 
2 Dupla dimensão do direito ao ambiente: direito subjetivo e dever jurídico objetivo 
3 O estado de direito ambiental: características e princípios norteadores 
Referências 

CAPÍTULO 11 
Demétrius Coelho Souza 
Julia Ribeiro de Castro 
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO 
Introdução 
1 Responsabilidade civil pela perda do tempo 
2 Perda do tempo em função de vício de produto ou serviço não solucionado adequadamente 
3 Perda do tempo decorrente de práticas abusivas no mercado de consumo 
4 Relevante função dos órgãos administrativos na fiscalização e coibição de abusos 
Conclusão 
Referências

ISBN 978-85-94116-29-1
Dimensões 23 x 1,55 x 2cm
Tipo do Livro Impresso
Páginas 240
Edição 4
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Setembro/2018
  1. Advogado. Professor Universitário. Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Positivo Londrina. Mestre em Ciência do Direito pela UENP. flavio@caversan.adv.br
  2. Valéria Martins Oliveiravaleria.oliveira@up.edu.br
    Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá; Doutoranda em Direito pela Universidade de Marília - Unimar; coordenadora do curso de Direito da Faculdade Positivo Londrina

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