Privacidade na Era Digital

R$ 111,00

As novas tecnologias transformaram profundamente as relações humanas, ampliando a comunicação e expondo a vida privada a riscos sem precedentes. Em um cenário de constante evolução tecnológica, onde o fluxo de informações pessoais é massivo e quase incontrolável, este livro traz uma análise indispensável sobre os limites e desafios da tutela jurídica da privacidade e dos dados pessoais no Brasil. Baseado na tese de doutoramento da autora, o texto oferece uma visão abrangente da trajetória histórica e constitucional da proteção à vida privada, desde suas primeiras concepções até os avanços recentes, como o reconhecimento da proteção de dados pessoais como direito fundamental pela Emenda Constitucional nº 115/2022.

Categorias: Direito Constitucional
Tags: Estudos de Ciências Penais , LGPD
Autores: Bruna Azevedo de Castro , Douglas Bonaldi Maranhão , Jussara Schmitt Sandri , Luís Roberto Gomes , Luiz Regis Prado

SOBRE A AUTORA

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO

COORDENAÇÃO

CONSELHO EDITORIAL

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1

NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.1 Evolução tecnológica de instrumentos informáticos

1.2 Internet e transformação comunicacional

1.3 Rede social e conectividade instantânea

CAPÍTULO 2

VIDA PRIVADA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO

2.1 Vida privada em risco na sociedade informacional

2.2 Privacidade, vida privada, intimidade e segredo

2.3 Formação do right to privacy e da teoria das esferas

CAPÍTULO 3

CONTORNOS DO TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA PRIVADA E DE
DADOS PESSOAIS

3.1 Evolução histórica da tutela da vida privada e de dados pessoais nas
Constituições brasileiras

3.2 Tutela da vida privada na Constituição Federal de 1988

3.3 Tutela de dados pessoais na Constituição Federal de 1988

CAPÍTULO 4

TUTELA INFRACONSTITUCIONAL DA VIDA PRIVADA E DE DADOS PESSOAIS

4.1 Considerações sobre a tutela penal da vida privada e de dados pessoais

4.2 Vida privada e sua tutela infraconstitucional

4.3 Dados pessoais na legislação infraconstitucional

4.4 Limitações à vida privada e a dados pessoais

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ISBN	978-65-5113-357-2
Dimensões	23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro	Impresso
Páginas	203
Edição	1
Idioma	Português
Editora	Editora Thoth
Publicação	outubro/2025

Bruna Azevedo de Castro

Doutora em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestra em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá(UEM) - área de concentração: tutela de interesses supraindividuais. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Foi bolsista da CAPES de 2007 a 2008. Professora de Direito Penal no curso de graduação em Direito e no Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias das Faculdades Londrina (Londrina – PR) e no Centro Integrado Universitário de Campo Mourão (Campo Mourão – PR).
Douglas Bonaldi Maranhão[email protected]

Doutor em Direito Penal (USP). Mestre em Direito Penal (UEM). Especialista em Direito e Processo Penal (UEL). Especialista em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Professor da Graduação e Pós-graduação da UEL. Professor em diversos cursos de pós-graduação na área de Direito e Processo Penal. Advogado. E-mail: [email protected]
Jussara Schmitt Sandri[email protected]

Doutora em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestra em Ciências Jurídicas pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (CESUMAR). Especialista em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Especialista em Gestão Empresarial pelo Centro Pastoral Educacional e Assistência Dom Carlos (UNICS). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC) e Licenciatura em Letras pelo Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR). Membra do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Advogada. Professora efetiva de Ciências Jurídicas no eixo de Gestão e Negócios no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos da Personalidade, atuando principalmente nos seguintes temas: privacidade e internet; direitos e garantias fundamentais. Autora do Livro Alienação Parental: o uso dos filhos como instrumento de vingança entre os pais.
Luís Roberto Gomes

Cursou Engenharia Mecânica de 1982 a 1986, na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Trabalhou como Engenheiro Mecânico de Planejamento Técnico, em multinacional de grande porte, em Campinas, de 1986 a 2001. Iniciou o curso de Direito em 1989, na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP) e o terminou na Toledo de Araçatuba, em 1993.Foi Procurador do Estado e Promotor de Justiça, ambos em São Paulo. Em 1997, foi aprovado em Concurso Público para Procurador da República e assumiu o cargo em Presidente Prudente, onde está até o presente. É professor de Direito Penal no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, também desde o início de 1997.É Especialista em Direito pela Toledo de Araçatuba e Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá e doutor em Direito pela FADISP/SP. Além de ter escrito inúmeros artigos em revistas especializadas, é autor dos livros “O Ministério Público e o Controle da Omissão Administrativa: o controle da omissão estatal no Direito Ambiental” (2003) e “Crimes de Pesca” (2011).
Luiz Regis Prado

Pós-doutorado em Direito Penal. Universidades de Zaragoza (Espanha) e Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e mestre em Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito. Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Professor Titular de Direito Penal. Universidade Estadual de Maringá (UEM).