Teoria da Interpretação Jurídica

*Previsão de envio a partir do dia 11/04/2024

Neste livro, o autor promove uma redescoberta do cognitivismo como teoria da interpretação jurídica. No que denomina cognitivismo crítico, com influência do realismo crítico filosófico, propõe uma separação entre a realidade jurídica, posta no âmbito do ser espiritual, e o seu conhecimento, como um problema de gnosiologia, oferecendo ao leitor uma abordagem integral do problema da interpretação no direito.

AUTOR

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA NA TRADIÇÃO

1.1 Considerações iniciais

1.2 Teorias da interpretação jurídica na tradição

1.2.1 A interpretação jurídica tendente ao objeto

1.2.1.1 Teorias não críticas

1.2.1.2 A dogmática a partir do século XIX

1.2.2 A interpretação jurídica tendente ao sujeito

CAPÍTULO II

PRESSUPOSTOS GERAIS PARA UM REDESENHO DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

2.1 Preparação geral do espírito – os pressupostos gerais

2.1.1 O desvelar do sujeito

2.1.2 A linguagem como problema fundamental do conhecimento

2.1.3 O significado do ser espiritual

2.1.4 Interpretar e conhecer

2.2 Preparação especial do espírito

2.2.1 Da necessária relação entre o direito histórico e a interpretação jurídica

2.2.1.1 O significado da objetificação do direito histórico

2.2.1.2 Contingencialidade e criação do direito histórico e seu significado para a interpretação jurídica

2.2.1.3 Cognoscibilidade e acessibilidade do direito histórico

2.2.1.4 A linguagem como condição e problema do direito histórico

2.2.2 Ser e direito

2.2.2.1 A separação entre direito e direito histórico

2.2.2.2 Caracteres gerais

2.2.2.2.1 Normatividade

2.2.2.2.2 Heteronomia e coercitibilidade

2.2.2.3 Caracteres especiais

2.2.2.3.1 Unidade existencial

2.2.2.3.2 Positividade

2.2.2.3.3 Relacionalidade externa

2.2.2.3.4 Relacionalidade interna

2.2.2.3.5 Temporalidade

2.2.2.3.6 Referencialidade material

CAPÍTULO III

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

3.1. Interpretar e o direito histórico

3.1.1 Interpretação como representação

3.1.1.1 Considerações gerais

3.1.1.2 A relação entre o já conhecido e o por conhecer

3.1.1.3 Representação, positividade, linguagem

3.1.1.4 Representação e verdade

3.1.1.5 Representação e externalização

3.1.2 Interpretação e temporalidade

3.2 Interpretação, funções institucionais e posições em relação ao direito histórico

3.2.1 Considerações iniciais

3.2.2 Legislador

3.2.3 Juiz

3.2.4 Jurista

3.2.5 Cidadão

3.3 Analítica da interpretação jurídica

3.3.1 Considerações iniciais

3.3.2 Interpretação de primeira ordem

3.3.2.1 A interpretação de primeira ordem como a mais pura manifestação do conhecimento

3.3.2.2 A formação da representação do direito histórico

3.3.2.3 O método na interpretação jurídica de primeira ordem

3.3.3 Interpretação de segunda ordem

3.3.3.1 O caráter contingente da interpretação jurídica de segunda ordem 

3.3.3.2 A diretividade da interpretação de segunda ordem

3.4 Interpretação jurídica e funções institucionais

3.4.1 Aplicação do direito

3.4.2 Criação e modificação do direito

3.4.3 Integração e desenvolvimento do direito histórico

3.5 O discurso dogmático-legal sobre a interpretação jurídica

3.5.1 Considerações iniciais

3.5.2 Sobre o significado do que é interpretado

3.5.3 Interpretação declarativa, restritiva e ampliativa

3.5.4 Interpretação entre a história e a atualidade do direito

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS