Interpretação “Lógico-sistemática do Pedido”?

*Previsão de envio a partir do dia 17/04/2025

Algumas expressões carregam um encantamento próprio e são revestidas de significados muitas vezes não bem definidos. A expressão “interpretação lógico-sistemática do pedido” foi inserida no cotidiano forense a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, em que pese a proliferação do seu emprego, é possível constatar a falta de definição a respeito de seu conteúdo mínimo, na medida em que não se apresentam claros os respectivos contornos. O que significa interpretar lógico-sistematicamente? É possível interpretar lógico-sistematicamente o pedido formulado em determinada ação? A presente pesquisa parte do estudo da interpretação jurídica, propondo-se a demonstrar a insuficiência dos métodos tradicionais (lógico-formais) para fins de interpretação do pedido. Neste contexto, estabele-se crítica à interpretação dita lógico-sistemática do pedido, sugerindo-se que, na verdade, o método interpretativo que parte do conjunto da postulação (enquanto problema) se trata de estilo tópico, autorizando ao intérprete encontrar a solução que melhor se ajusta ao interesse das partes, maiores interessados na tutela do direito a ser objeto de exame pelo juiz.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

DA INTERPRETAÇÃO

1.1 Interpretação em geral

1.2 Interpretação lógica

1.3 Interpretação sistemática

1.4 Interpretação lógico-sistemática

Síntese conclusiva do Capítulo

CAPÍTULO 2

DO PEDIDO E SUAS RELAÇÕES COM O PROCESSO CIVIL

2.1 Pedido e suas espécies

2.1.1 Pedido genérico

2.1.2 Pedido alternativo

2.1.3  Cumulação de pedidos

2.1.3.1 Cumulação própria (simples ou sucessiva)

2.1.3.2 Cumulação imprópria (subsidiária ou alternativa)

2.1.4 Pedido cominatório

2.1.5 Pedido implícito e pedido não formulado

2.2 Conjunto da postulação 

2.3 Causa de pedir

2.3.2 Sistemas rígidos e flexíveis

Síntese conclusiva do Capítulo 2

CAPÍTULO 3 

DA INTERPRETAÇÃO TÓPICO-SISTEMÁTICA DO PEDIDO

3.1 Interpretação orientada pelo princípio dispositivo

3.2 Interpretação orientada pelo princípio da boa-fé

3.3 Interpretação orientada pelo princípio do contraditório

3.4 Interpretação orientada pelo princípio da congruência

Síntese conclusiva do Capítulo 3

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS