Hermenêutica Jurídica e (Re)construção do Direito: Fundamentos para a resposta adequada à Constituição

*Previsão de envio a partir do dia 19/05/2022

A presente obra apresenta ao leitor os fundamentos para reaproximação entre o direito e a moral, historicamente cindidos pelo juspositivismo em suas mais diferentes vertentes, bem como para a realização prática do fenômeno jurídico de forma adequada à Constituição. 

Com esse propósito, o livro empreende uma reanálise de conceitos e de institutos basilares do direito, tal como a norma, os princípios jurídicos, a relação mantida entre eles e o modo de interpretá-los e aplicá-los aos casos concretos. 

Por que, afinal, o que significa dizer que a norma é o sentido dos textos normativos? De onde provêm esses sentidos? Estariam eles contidos nos textos da lei à espera para serem declarados pelo intérprete? Ou estaria o intérprete livre para atribuir os sentidos que melhor lhe aprouver? 

Ao enfrentar essas indagações, o que faz fundamentado na hermenêutica de cariz filosófico (Heidegger e Gadamer) e na teoria do direito como integridade e coerência (Dworkin), o livro assenta os elementos estruturantes e paradigmáticos para adequada interpretação e a aplicação do direito, de forma a garantir que os senti dos atribuídos aos textos normativos se conformem à história institucional do direito, ao invés de decorrerem de um agir discricionário do intérprete. 

O resultado é a exposição de uma teoria da norma e da decisão judicial preocupada tanto em assegurar o alcance de previsibilidade jurídico-decisória, como também em possibilitar as condições para a construção de decisões corretas em direito.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

1 “Que há em um nome?”

2 Atribuindo sentidos atribuídos às coisas: a história institucional do direito e o combate à discricionariedade

3 A estrutura do trabalho

CAPÍTULO 1

O QUE É ISTO – A HERMENÊUTICA? 

1 O conceito de hermenêutica e a problemática da interpretação

2 O projeto de uma hermenêutica geral (Friedrich Schleiermacher) 

2.1 De como se dá a compreensão: o círculo hermenêutico 

2.2 A interpretação gramatical (ou objetiva) e a interpretação psicológica (ou subjetiva, ou técnica)

2.3 Métodos comparativo e divinatório

3 A filosofia hermenêutica (Martin Heidegger)

3.1 O círculo hermenêutico: de como compreendemos para interpretar

4 A hermenêutica filosófica (Hans-Georg Gadamer)

4.1 Pré-compreensão, círculo hermenêutico e fusão de horizontes: de como a interpretação, compreensão e a aplicação não são momentos cindíveis

5 A hermenêutica jurídica 

5.1 A construção da norma jurídica

5.1.1 Programa da norma (Normprogramm)

5.1.2 Âmbito normativo (Normbereich) 

6 De como fundamentar precede o decidir: o fundamento como condição de possibilidade da decisão

CAPÍTULO 2

POR UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL: HERMENÊUTICA, RESPOSTA CORRETA (OU ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO) E O COMBATE À DISCRICIONARIEDADE JURÍDICO-DECISÓRIA

1 A problemática da (in)determinação do direito e a aposta na discricionariedade: a origem do problema

2 De como o direito não está limitado aos códigos: o direito como conceito interpretativo

3 Do que falamos quando falamos de princípios

3.1 Princípios gerais do direito

3.2 Princípios jurídico-epistemológicos

3.3 Princípios constitucionais

4 Com relação a princípios e regras: é possível uma justaposição entre as teorias de Dworkin e Alexy?

4.1 O conceito de norma segundo Robert Alexy: as espécies normativas e o modo de resolução de embates (conflitos e colisões)

4.2 O conceito de norma segundo Ronald Dworkin: a norma jurídica como conceito interpretativo

5 O direito como integridade e coerência

6 A resposta correta (ou adequada à constituição) e a oposição à discricionariedade jurídico-decisória 

6.1 É possível cindir casos fáceis (Easy Cases) e casos difíceis (Hard Cases)?

6.2 A construção da resposta correta: nos passos de Hércules

6.3 A crítica de Habermas ao método (= modelo) do Juiz Hércules

CONCLUSÃO

MAS, AFINAL, POR QUE TEMER A DISCRICIONARIEDADE? À GUISA DE CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS