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Uber e Subordinação: Natureza Jurídica e Efeitos das Relações dos Trabalhadores com a Plataforma Digital

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Objetiva-se, com esta obra, verificar a natureza jurídica do trabalho prestado pelo motorista do aplicativo Uber, a partir dos pressupostos fático-jurídicos, previstos nos arts. 2º e 3º, da CLT. Para tanto, a partir do método dedutivo dialético, por meio de pesquisa bibliográfica interdisciplinar e jurisprudencial, analisam-se o processo de desenvolvimento e evolução do trabalho humano e os pressupostos constitutivos do Direito brasileiro necessários para a caracterização da relação de emprego. 

Segue-se no estudo das novas formas de relação de mercado a exemplo da economia de compartilhamento e a gig economy. Investigam-se, também, decisões proferidas em Tribunais trabalhistas, a fim de constatar se a Uber se enquadra apenas como uma empresa que explora plataforma tecnológica, ou se, de fato, também exerce o poder de direção enquanto explora serviço de transporte de passageiros.

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Autores: Robert Thomé Neto

*Previsão de envio a partir do dia 09/12/2021


Objetiva-se, com esta obra, verificar a natureza jurídica do trabalho prestado pelo motorista do aplicativo Uber, a partir dos pressupostos fático-jurídicos, previstos nos arts. 2º e 3º, da CLT. Para tanto, a partir do método dedutivo dialético, por meio de pesquisa bibliográfica interdisciplinar e jurisprudencial, analisam-se o processo de desenvolvimento e evolução do trabalho humano e os pressupostos constitutivos do Direito brasileiro necessários para a caracterização da relação de emprego. 

Segue-se no estudo das novas formas de relação de mercado a exemplo da economia de compartilhamento e a gig economy. Investigam-se, também, decisões proferidas em Tribunais trabalhistas, a fim de constatar se a Uber se enquadra apenas como uma empresa que explora plataforma tecnológica, ou se, de fato, também exerce o poder de direção enquanto explora serviço de transporte de passageiros.

SOBRE O AUTOR


INTRODUÇÃO


CAPÍTULO 1

O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO ECONÔMICO E A EVOLUÇÃO DO TRABALHO HUMANO


CAPÍTULO 2

CONTRATO DE EMPREGO: ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS FÁTICO-JURÍDICOS DOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT

2.1 O desenvolvimento no estudo interpretativo da figura da subordinação como núcleo do contrato de emprego

2.2 O trabalhador autônomo

2.3 A parassubordinação e o trabalho parassubordinado


CAPÍTULO 3

A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: O SURGIMENTO DA ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO E A GIG ECONOMY

3.1 De carona com a Uber: o início de uma ideia até seu surgimento no Brasil

3.2 A dinâmica da relação de trabalho por meio de aplicativo de transporte de passageiros


CAPÍTULO 4

O CONTRATO DE TRABALHO ENTRE A UBER E OS MOTORISTAS DE APLICATIVO: ANÁLISE DA INCIPIENTE JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA83

4.1 Julgados reconhecendo o trabalho autônomo

4.2 Julgados admitindo o vínculo de emprego 

4.3 Decisões estrangeiras acerca da natureza jurídica da relação entre a Uber e o motorista


CONCLUSÃO


REFERÊNCIAS

ISBN 978-65-5959-187-9
Dimensões 23 x 15.5 x 1
Tipo do Livro Impresso
Páginas 124
Edição 1
Idioma Português
Editora Editora Thoth
Publicação Novembro/2021
  1. Robert Thomé Neto
    Mestre pelo Programa de Direito Empresarial e Cidadania; Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário; Pós-Graduado em Direito Aduaneiro; Bacharel em Direito. Todas pela Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA). Advogado. Sócio Fundador do escritório “Basso, Boletta, Sureck & Thomé Advocacia e Consultoria Jurídica”. Membro da Comissão de Direito do Consumidor OAB-PR, 2019-2021. Membro do Observatório Tarifário da OAB-PR, 2019-2020. Membro do Grupo de Pesquisa do Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA): “Igualdade, Discriminação e Trabalho” do Professor Eduardo Milléo Baracat. Pesquisa temas contemporâneos relacionados a principiologia do Direito sob o enfoque do Direito do Trabalho. Email: thomeneto@yahoo.com.br

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