Objetiva-se, com esta obra, verificar a natureza jurídica do trabalho prestado pelo motorista do aplicativo Uber, a partir dos pressupostos fático-jurídicos, previstos nos arts. 2º e 3º, da CLT. Para tanto, a partir do método dedutivo dialético, por meio de pesquisa bibliográfica interdisciplinar e jurisprudencial, analisam-se o processo de desenvolvimento e evolução do trabalho humano e os pressupostos constitutivos do Direito brasileiro necessários para a caracterização da relação de emprego.
Segue-se no estudo das novas formas de relação de mercado a exemplo da economia de compartilhamento e a gig economy. Investigam-se, também, decisões proferidas em Tribunais trabalhistas, a fim de constatar se a Uber se enquadra apenas como uma empresa que explora plataforma tecnológica, ou se, de fato, também exerce o poder de direção enquanto explora serviço de transporte de passageiros.
Objetiva-se, com esta obra, verificar a natureza jurídica do trabalho prestado pelo motorista do aplicativo Uber, a partir dos pressupostos fático-jurídicos, previstos nos arts. 2º e 3º, da CLT. Para tanto, a partir do método dedutivo dialético, por meio de pesquisa bibliográfica interdisciplinar e jurisprudencial, analisam-se o processo de desenvolvimento e evolução do trabalho humano e os pressupostos constitutivos do Direito brasileiro necessários para a caracterização da relação de emprego.
Segue-se no estudo das novas formas de relação de mercado a exemplo da economia de compartilhamento e a gig economy. Investigam-se, também, decisões proferidas em Tribunais trabalhistas, a fim de constatar se a Uber se enquadra apenas como uma empresa que explora plataforma tecnológica, ou se, de fato, também exerce o poder de direção enquanto explora serviço de transporte de passageiros.
SOBRE O AUTOR
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO ECONÔMICO E A EVOLUÇÃO DO TRABALHO HUMANO
CAPÍTULO 2
CONTRATO DE EMPREGO: ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS FÁTICO-JURÍDICOS DOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT
2.1 O desenvolvimento no estudo interpretativo da figura da subordinação como núcleo do contrato de emprego
2.2 O trabalhador autônomo
2.3 A parassubordinação e o trabalho parassubordinado
CAPÍTULO 3
A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: O SURGIMENTO DA ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO E A GIG ECONOMY
3.1 De carona com a Uber: o início de uma ideia até seu surgimento no Brasil
3.2 A dinâmica da relação de trabalho por meio de aplicativo de transporte de passageiros
CAPÍTULO 4
O CONTRATO DE TRABALHO ENTRE A UBER E OS MOTORISTAS DE APLICATIVO: ANÁLISE DA INCIPIENTE JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA83
4.1 Julgados reconhecendo o trabalho autônomo
4.2 Julgados admitindo o vínculo de emprego
4.3 Decisões estrangeiras acerca da natureza jurídica da relação entre a Uber e o motorista
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| ISBN | 978-65-5959-187-9 |
| Dimensões | 23 x 15.5 x 1 |
| Tipo do Livro | Impresso |
| Páginas | 124 |
| Edição | 1 |
| Idioma | Português |
| Editora | Editora Thoth |
| Publicação | Novembro/2021 |
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Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário de Curitiba (UNICURITIBA). Pós-Graduado em Direito Tributário; Processo Tributário e em Direito Aduaneiro. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA). Advogado e sócio fundador do escritório Basso, Boletta, Sureck & Thomé Advocacia e Consultoria Jurídica. Foi membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR e do Observatório Tarifário da OAB/PR (2019). Integra o Grupo de Pesquisa “Igualdade, Discriminação e Trabalho”, coordenado pelo Professor Eduardo Milléo Baracat. Desenvolve pesquisas nas áreas de responsabilidade civil, inteligência artificial, discriminação algorítmica, Direito do Trabalho e Direito Empresarial, com especial enfoque na proteção dos direitos fundamentais, no Direito Antidiscriminatório e nos impactos jurídicos das novas tecnologias sobre as relações de trabalho.
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