Direito Coletivo do Trabalho na Sociedade Contemporânea: A Crise do Sindicalismo e os Novos Movimentos Sociais

*Previsão de envio a partir do dia 06/08/2022

Este livro tem como objetivo demonstrar a capacidade dos trabalhadores em reconstruir o movimento sindical tal qual havia em sua origem, como um movimento revolucionário, emancipatório e contra hegemônico, posto o agir coletivo ter se tornado apenas reivindicativo, notadamente a partir do surgimento do estado do bem-estar social. O sindicalismo de caráter reformista e reivindicatório, não corresponde mais aos anseios dos trabalhadores da sociedade pós-industrial e contemporânea. A obra Identificou as etapas históricas do trabalho humano, para afirmar que as relações de trabalho, baseada na contradição do binômio livre e subordinado, não correspondem aos anseios da classe trabalhadora e é responsável pela sua precarização. Também está voltado para o estudo das crises vividas pelo sindicalismo na Era Contemporânea, seu resgate histórico a partir de todas as fases por ele vividas, desde o anarcossindicalismo até a fase atual. Busca a pesquisa refutar o tratamento deficiente dado pela doutrina justrabalhista clássica ao tema. Ao se analisar o título do trabalho é possível verificar o objeto principal do estudo que é a reconfiguração teórico-dogmática do sindicalismo, a mirar sua articulação como os movimentos sociais de natureza emancipatória de caráter marxista desencadeados em todo planeta.

SOBRE O AUTOR

AGRADECIMENTOS

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS 

INTRODUÇÃO 

CAPÍTULO 1

O TRABALHO HUMANO E SUAS DIVERSAS ETAPAS. A CONCEPÇÃO NÃO TRANS-HISTÓRICA DA TIPOLOGIA DO TRABALHO NA MODERNA SOCIEDADE

1. 1 O trabalho na Antiguidade

1.2 O trabalho na Idade Média

1.3 O trabalho na Idade Moderna. O caráter histórico/datado e não trans-histórico do trabalho na sociedade moderna

1.4 O trabalho na Idade Contemporânea. O caráter histórico/datado do trabalho na sociedade moderna

CAPÍTULO 2

A HISTÓRIA DO SINDICATO E DO MOVIMENTO SINDICAL NO CONTEXTO MUNDIAL E NACIONAL – BREVE ESCORÇO

2.1 História do sindicalismo no mundo

2.2 A história do sindicalismo no Brasil

2.2.1 A primeira fase do sindicalismo no Brasil: o anarcossindicalismo ou a fase da repressão

2.2.2 A fase da tolerância: o corporativismo estatal ou o intervencionismo do Estado

2.2.3 A fase da liberdade sindical: o sindicalismo autônomo ou os fantasmas do autoritarismo corporativo. As antinomias do artigo 8º da Constituição Federal de 1988

CAPÍTULO 3

OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO SINDICATO E DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NA DOUTRINA CLÁSSICA

3.1 Conceito de sindicato a partir da doutrina clássica

3.2 Natureza Jurídica

3.3 Classificação 

3.4 Dos sistemas quanto à base territorial dos sindicatos e a limitação do seu número

3.4.1 Unicidade sindical ou sistema do sindicato único

3.1.2 Pluralidade ou pluralismo sindical

3.1.3 Unidade sindical

3.5 Fontes do sindicalismo no direito sindical e coletivo do trabalho

CAPÍTULO 4

PROBLEMATIZAÇÃO E DESCONSTRUÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DOUTRINA JURÍDICO-TRABALHISTA CLÁSSICA SOBRE O SINDICATO E O SINDICALISMO

4.1 O paradigma do trabalho subordinado como objeto do direito do trabalho

4.2 A desconstrução do paradigma do trabalho subordinado como elemento principal do Direito do Trabalho

4.3 As crises do sindicato e do sindicalismo contemporâneo: a desconstrução do sindicalismo meramente reivindicativo

CAPÍTULO 5

O SINDICALISMO CONTEMPORÂNEO NO CONTEXTO DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA ELABORAÇÃO DE UM MARCO TEÓRICO-DOGMÁTICO PARA O SINDICATO E O SINDICALISMO

5.1 “Trabalhar o mundo. Os caminhos do novo internacionalismo operário.” A versão de Boaventura de Souza Santos

5.2 Conceito de movimentos sociais revisitado à luz dos conflitos de posições

5.3 As teorias dos Movimentos Sociais na visão de Maria da Glória Gohn

5.4 Os movimentos sociais e as teorias dos movimentos sociais. A articulação dos NMS na sociedade contemporânea. A visão de Carlos Montaño e Maria Lúcia Duriguetto

5.5 A relação entre classes e movimentos sociais e sua importância para o movimento sindical

5.6 O sindicalismo contemporâneo no contexto dos NMS’S. No caminho da visão de Everaldo Gaspar Lopes de Andrade. A reconfiguração teórico-dogmática do movimento sindical a partir dos novos movimentos sociais de cunho marxista

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS